Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002588-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002588-0
Número Único
0002588-46.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Boletos
  • BCD 9F5 0912877 R$ 278,50 Liquidado
  • F47 FBC 0912878 R$ 4,70 Liquidado
Data de Autuação
14/03/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
22/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/03/2016 12:34

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 99/100, dos autos, disponibilizada através da DEC5, MOV9, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Sorteio

    14/03/2016 10:26

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • ANTONIO NUNES MARTINS JUNIOR
Impetrado
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • ISABELA IBIAPINA MATOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 25/01/2017 08:18
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

56 25/01/2017 08:18
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
55 20/01/2017 14:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
54 13/01/2017 09:51
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
53 13/01/2017 08:56
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000147/2017

52 11/01/2017 15:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
51 11/01/2017 15:11
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
50 09/01/2017 16:24
8 anos atrás

Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

49 04/11/2016 17:20
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

48 04/11/2016 08:36
8 anos atrás

Remessa

Processo à sescar cível com acórdão publicado.

47 04/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
46 03/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.092, página Nº 60, de 03/11/2016, com a publicação no dia 04/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 28/10/2016 15:37
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação. Processo no Gabinete.

44 10/10/2016 08:58
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 10/10/2016 08:40
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 07/10/2016 09:52
8 anos atrás

Expedição de documento

julgado

    Documento não disponível
41 04/10/2016 08:00
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 27/09/2016 08:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/10/2016, Ordem: 15

39 26/09/2016 09:46
8 anos atrás

Recebimento

processo no gabinete.

38 23/09/2016 12:39
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
37 21/09/2016 07:50
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 13/09/2016 10:19
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2016, Ordem: 11

35 06/09/2016 11:57
8 anos atrás

Remessa

PAUTA NA SEJU.

34 06/09/2016 11:20
8 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA AGUARDAR PAUTA DE JULGAMENTO DO PLENO.

    Documento não disponível
33 04/08/2016 09:28
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

32 03/08/2016 18:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 03/08/2016 18:24
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
30 08/06/2016 08:37
8 anos atrás

Remessa

29 02/06/2016 15:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 02/06/2016 11:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
27 01/06/2016 13:02
9 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

26 31/05/2016 17:03
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 005654/2016

25 24/05/2016 16:04
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
24 16/05/2016 18:30
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls.106 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
23 13/05/2016 15:40
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 005026/2016

22 13/05/2016 12:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
21 13/05/2016 12:32
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
20 06/05/2016 09:56
9 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 107 com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
19 02/05/2016 11:49
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
18 28/03/2016 12:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 28/03/2016 10:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
16 28/03/2016 08:40
9 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

15 23/03/2016 17:46
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 23/03/2016 17:46
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

13 22/03/2016 12:37
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 22/03/2016 12:34
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

11 22/03/2016 09:25
9 anos atrás

Remessa

p/á distribuiçao

10 21/03/2016 13:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/03/2016 12:16
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão determinando a redistribuição do feito.

8 15/03/2016 09:14
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 14/03/2016 16:17
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2016 16:17
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 14/03/2016 10:50
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/03/2016 10:26
9 anos atrás

Distribuição

3 14/03/2016 08:21
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/03/2016 08:20
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/03/2016 08:16
9 anos atrás

AUTUADO