Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002621-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002621-5
Número Único
0022533-02.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10504 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Acidente de Trânsito
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 09996 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Acidente de Trânsito
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
14/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:17

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    14/03/2016 11:19

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Tramitou nesse Órgão o AgInst 200800010011331, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Haroldo O. Rehem, fora dessa Câmara, tudo nos termos do artigo 145, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    14/03/2016 10:54

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado atuou no presente feito em 1º Grau de Jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    14/03/2016 10:53

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou no presente feito em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • MARLON FABIO ALVES DE PAULA
Advogados
Apelante
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
Apelados
  • Daniel Magno Garcia Vale
  • LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA
  • ROBERTO RODRIGUES VALE
  • Samantha de Matos Costa
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 12/01/2018 09:20
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

35 12/01/2018 09:20
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/11/2017

    Documento não disponível
34 11/12/2017 18:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível sem Petição

    Documento não disponível
33 29/11/2017 09:57
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
32 18/10/2017 15:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 17/10/2017 14:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

30 16/10/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
29 11/10/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.307, página Nº 41, de 11/10/2017, com a publicação no dia 16/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 11/10/2017 11:59
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 20/09/2017 14:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

26 20/09/2017 07:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 19/09/2017 15:33
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido

    Documento não disponível
24 15/09/2017 12:54
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-9-2017).

    Documento não disponível
23 06/09/2017 11:48
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 9

22 30/08/2017 12:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 04/08/2017 11:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 04/08/2017 11:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 04/08/2017 09:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

18 01/08/2017 09:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

17 20/07/2017 09:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

16 19/07/2017 12:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Relatório p inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:17
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 21/07/2016 14:13
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 21/07/2016 09:48
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/07/2016 09:48
5 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 11/05/2016 08:29
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/05/2016 08:29
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 10/05/2016 07:23
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 28/04/2016 11:55
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 15/03/2016 09:57
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/03/2016 09:57
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 14/03/2016 12:19
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/03/2016 11:19
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 14/03/2016 10:51
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/03/2016 10:50
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/03/2016 10:41
5 anos atrás

AUTUADO