Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002636-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.002636-7
Número Único
0000820-72.2014.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.930,71
Data de Autuação
14/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/12/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    31/05/2019 14:37

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:17

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/03/2016 09:40

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    14/12/2021 11:59

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FOLHA N° 146.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • JOVELINA MENDES DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • ANDRESSA DO NASCIMENTO
  • JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO
  • SUYANNE KAREN LIMA SANTOS
  • TARCIA JESSIKA COSTA ARAUJO
Apelados
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 15/03/2018 18:20

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
122 10/05/2022 10:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CORRENTE

121 03/02/2022 11:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO OS AUTOS PARA COMARCA DE CORRENTE

120 20/01/2022 08:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE ORIGEM

119 12/01/2022 09:19
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
118 17/12/2021 09:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

117 16/12/2021 12:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

116 14/12/2021 11:59
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FOLHA N° 146.

    Documento não disponível
115 03/12/2021 12:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
114 03/12/2021 12:38
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

113 03/12/2021 12:30
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

112 17/12/2020 10:44
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STF

111 01/12/2020 10:50
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Autos físicos digitalizados e enviados via sistema do STF passando a ter numeração ARE ou RE.

110 12/03/2020 09:16
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STF )

109 11/03/2020 12:00
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

108 11/03/2020 12:00
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STF.

    Documento não disponível
107 11/03/2020 11:18
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

106 10/03/2020 09:55
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
105 10/03/2020 00:08
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/03/2020.

    Documento não disponível
104 09/03/2020 18:15
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.861, página Nº 47, de 09/03/2020, com a publicação no dia 10/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 09/03/2020 15:05
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
102 03/03/2020 10:56
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
101 03/03/2020 10:55
4 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOVELINA MENDES DA SILVA em 03/03/2020.

    Documento não disponível
100 08/01/2020 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/01/2020.

    Documento não disponível
99 07/01/2020 18:07
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.820, página Nº 75, de 07/01/2020, com a publicação no dia 08/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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98 07/01/2020 09:46
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
97 19/12/2019 16:05
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910563102

96 18/12/2019 13:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
95 21/11/2019 12:01
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
94 20/11/2019 15:20
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM-Corrente.

    Documento não disponível
93 19/11/2019 11:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
92 08/11/2019 09:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 07/11/2019 08:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
90 05/11/2019 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/11/2019.

    Documento não disponível
89 04/11/2019 18:11
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.787, página Nº 56, de 04/11/2019, com a publicação no dia 05/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 04/11/2019 12:36
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

87 10/09/2019 09:44
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 10/09/2019 09:43
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOVELINA MENDES DA SILVA em 03/07/2019.

    Documento não disponível
85 07/06/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/06/2019.

    Documento não disponível
84 06/06/2019 13:25
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.684, página Nº 106, de 06/06/2019, com a publicação no dia 07/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 06/06/2019 10:48
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
82 03/06/2019 11:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

81 31/05/2019 14:37
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
80 31/05/2019 08:32
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 31/05/2019 08:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
78 22/05/2019 20:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
77 22/05/2019 20:02
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910469632

76 17/05/2019 10:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
75 02/05/2019 11:41
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 26/03/2019 13:42
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Corrente.

    Documento não disponível
73 26/03/2019 10:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
72 15/02/2019 13:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 14/02/2019 12:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 14/02/2019 00:04
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
69 13/02/2019 13:44
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 84, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 13/02/2019 10:58
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 11/02/2019 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

66 08/02/2019 12:00
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e provido em parte

    Documento não disponível
65 01/02/2019 11:43
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-02-2019

    Documento não disponível
64 29/01/2019 11:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.02.2019

63 29/01/2019 09:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2019, Ordem: 2

62 25/01/2019 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 25/01/2019 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 25/01/2019 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
59 15/10/2018 18:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 09/10/2018 16:40
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 09/10/2018 16:39
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOVELINA MENDES DA SILVA em 28/09/2018.

    Documento não disponível
56 20/09/2018 14:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 20/09/2018 13:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 20/09/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
53 19/09/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 67, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 18/09/2018 15:47
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 21/06/2018 08:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RGED

50 17/05/2018 11:35
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 17/05/2018 11:34
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOVELINA MENDES DA SILVA em 17/05/2018.

    Documento não disponível
48 23/04/2018 13:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 23/04/2018 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 23/04/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
45 20/04/2018 14:09
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 51, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 20/04/2018 10:50
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 28/03/2018 13:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 27/03/2018 09:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 27/03/2018 09:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
40 19/03/2018 19:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 19/03/2018 19:27
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4299/2018

38 15/03/2018 18:20
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
37 15/03/2018 18:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
14/03/2018 08:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 14/03/2018 09:31
Motivo: MOV. REPETIDO.

35 13/03/2018 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
34 13/03/2018 09:58
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Protocolo nº3811/2018

33 12/03/2018 15:28
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 03811/2018.

    Documento não disponível
22/02/2018 10:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de Intimação (autos em anexo).

Movimento excluído em 02/03/2018 17:12
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

31 25/01/2018 17:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 25/01/2018 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 24/01/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/01/2018.

    Documento não disponível
28 23/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.361, página Nº 38, de 23/01/2018, com a publicação no dia 24/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 23/01/2018 10:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 18/12/2017 11:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: REC 02

25 18/12/2017 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 15/12/2017 08:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 12/12/2017 07:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-12-2017).

    Documento não disponível
22 07/12/2017 20:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na sessão do dia 05-12-2017

    Documento não disponível
21 05/12/2017 13:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 39

20 05/12/2017 10:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017).

    Documento não disponível
19 24/11/2017 10:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 21

18 23/11/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 22/11/2017 12:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 13/10/2017 16:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS28

15 22/06/2017 14:17
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 11/05/2016 14:35
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 10/05/2016 15:08
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/05/2016 15:08
9 anos atrás

Recebimento

na sescar na cível da PGJ com parecer

    Documento não disponível
11 04/04/2016 11:25
9 anos atrás

Remessa

10 04/04/2016 11:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/03/2016 07:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 16/03/2016 13:17
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 15/03/2016 12:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/03/2016 12:52
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 15/03/2016 10:05
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/03/2016 09:40
9 anos atrás

Distribuição

3 14/03/2016 11:55
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/03/2016 11:54
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/03/2016 11:54
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
122 10/05/2022 10:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CORRENTE

121 03/02/2022 11:22
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO OS AUTOS PARA COMARCA DE CORRENTE

120 20/01/2022 08:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE ORIGEM

119 12/01/2022 09:19
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
118 17/12/2021 09:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

117 16/12/2021 12:56
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

116 14/12/2021 11:59
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FOLHA N° 146.

    Documento não disponível
115 03/12/2021 12:40
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
114 03/12/2021 12:38
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

113 03/12/2021 12:30
3 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

112 17/12/2020 10:44
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STF

111 01/12/2020 10:50
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Autos físicos digitalizados e enviados via sistema do STF passando a ter numeração ARE ou RE.

110 12/03/2020 09:16
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STF )

109 11/03/2020 12:00
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

108 11/03/2020 12:00
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STF.

    Documento não disponível
107 11/03/2020 11:18
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

106 10/03/2020 09:55
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
105 10/03/2020 00:08
4 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 10/03/2020.

    Documento não disponível
104 09/03/2020 18:15
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.861, página Nº 47, de 09/03/2020, com a publicação no dia 10/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

103 09/03/2020 15:05
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
102 03/03/2020 10:56
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
101 03/03/2020 10:55
4 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOVELINA MENDES DA SILVA em 03/03/2020.

    Documento não disponível
100 08/01/2020 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/01/2020.

    Documento não disponível
99 07/01/2020 18:07
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.820, página Nº 75, de 07/01/2020, com a publicação no dia 08/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

98 07/01/2020 09:46
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
97 19/12/2019 16:05
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910563102

96 18/12/2019 13:35
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
95 21/11/2019 12:01
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
94 20/11/2019 15:20
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM-Corrente.

    Documento não disponível
93 19/11/2019 11:31
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
92 08/11/2019 09:51
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 07/11/2019 08:31
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
90 05/11/2019 00:09
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/11/2019.

    Documento não disponível
89 04/11/2019 18:11
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.787, página Nº 56, de 04/11/2019, com a publicação no dia 05/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

88 04/11/2019 12:36
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

87 10/09/2019 09:44
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 10/09/2019 09:43
5 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOVELINA MENDES DA SILVA em 03/07/2019.

    Documento não disponível
85 07/06/2019 00:03
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/06/2019.

    Documento não disponível
84 06/06/2019 13:25
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.684, página Nº 106, de 06/06/2019, com a publicação no dia 07/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 06/06/2019 10:48
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
82 03/06/2019 11:25
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

81 31/05/2019 14:37
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
80 31/05/2019 08:32
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 31/05/2019 08:32
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
78 22/05/2019 20:03
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
77 22/05/2019 20:02
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910469632

76 17/05/2019 10:01
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
75 02/05/2019 11:41
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 26/03/2019 13:42
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Corrente.

    Documento não disponível
73 26/03/2019 10:08
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
72 15/02/2019 13:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 14/02/2019 12:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 11/02/2019 09:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 01/02/2019 11:43
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-02-2019

    Documento não disponível
64 29/01/2019 11:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.02.2019

63 29/01/2019 09:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2019, Ordem: 2

62 25/01/2019 11:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 25/01/2019 11:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 25/01/2019 11:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
59 15/10/2018 18:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 20/09/2018 14:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 20/09/2018 13:09
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 20/09/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
53 19/09/2018 13:39
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 67, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 18/09/2018 15:47
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 21/06/2018 08:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RGED

50 17/05/2018 11:35
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 17/05/2018 11:34
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOVELINA MENDES DA SILVA em 17/05/2018.

    Documento não disponível
48 23/04/2018 13:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 23/04/2018 10:05
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 23/04/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
45 20/04/2018 14:09
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 51, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 20/04/2018 10:50
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 28/03/2018 13:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

42 27/03/2018 09:12
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 27/03/2018 09:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
40 19/03/2018 19:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 15/03/2018 18:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
14/03/2018 08:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 14/03/2018 09:31
Motivo: MOV. REPETIDO.

35 13/03/2018 10:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
34 13/03/2018 09:58
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Protocolo nº3811/2018

33 12/03/2018 15:28
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 03811/2018.

    Documento não disponível
22/02/2018 10:13
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de Intimação (autos em anexo).

Movimento excluído em 02/03/2018 17:12
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

31 25/01/2018 17:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 25/01/2018 11:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 24/01/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/01/2018.

    Documento não disponível
28 23/01/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.361, página Nº 38, de 23/01/2018, com a publicação no dia 24/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 23/01/2018 10:14
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 18/12/2017 11:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: REC 02

25 18/12/2017 09:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 15/12/2017 08:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 12/12/2017 07:43
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-12-2017).

    Documento não disponível
22 07/12/2017 20:11
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na sessão do dia 05-12-2017

    Documento não disponível
21 05/12/2017 13:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 39

20 05/12/2017 10:00
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017).

    Documento não disponível
19 24/11/2017 10:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 21

18 23/11/2017 10:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 22/11/2017 12:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 13/10/2017 16:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS28

15 22/06/2017 14:17
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 11/05/2016 14:35
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

13 10/05/2016 15:08
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/05/2016 15:08
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar na cível da PGJ com parecer

    Documento não disponível
11 04/04/2016 11:25
9 anos atrás

> Remessa

10 04/04/2016 11:24
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/03/2016 07:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 16/03/2016 13:17
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

7 15/03/2016 12:52
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/03/2016 12:52
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

5 15/03/2016 10:05
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/03/2016 09:40
9 anos atrás

> Distribuição

3 14/03/2016 11:55
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 14/03/2016 11:54
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/03/2016 11:54
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 14/02/2019 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
69 13/02/2019 13:44
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 84, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 13/02/2019 10:58
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

66 08/02/2019 12:00
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e provido em parte

    Documento não disponível
58 09/10/2018 16:40
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 09/10/2018 16:39
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOVELINA MENDES DA SILVA em 28/09/2018.

    Documento não disponível
39 19/03/2018 19:27
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4299/2018

38 15/03/2018 18:20
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível