Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002639-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.002639-2
Número Único
0000821-57.2014.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.808,85
Data de Autuação
14/03/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
30/05/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    30/05/2019 14:00

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/03/2016 09:40

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • NELICE LUSTOSA SOUZA
Advogados
Requerente
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
Apelantes
  • ANDRESSA DO NASCIMENTO
  • JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO
  • SUYANNE KAREN LIMA SANTOS
  • TARCIA JESSIKA COSTA ARAUJO
Apelados
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
110 21/02/2020 13:12
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

109 20/02/2020 15:45
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
108 20/02/2020 15:44
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
107 20/02/2020 15:44
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
106 20/02/2020 15:44
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
105 20/02/2020 15:44
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
104 20/02/2020 15:43
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
103 20/02/2020 15:43
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
102 20/02/2020 14:47
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Processo protocolado via sistema do STF- Tribunais com numeração : ARE 1258271 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO)

101 18/02/2020 09:34
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STF )

100 14/02/2020 11:23
5 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

99 14/02/2020 11:22
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STF.

    Documento não disponível
98 13/02/2020 13:39
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

97 12/02/2020 08:34
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
96 12/02/2020 00:08
5 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/02/2020.

    Documento não disponível
95 11/02/2020 18:15
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.845, página Nº 66, de 11/02/2020, com a publicação no dia 12/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 11/02/2020 10:00
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

93 04/02/2020 11:28
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 04/02/2020 11:28
5 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de NELICE LUSTOSA SOUZA em 04/02/2020.

    Documento não disponível
91 21/11/2019 00:02
8 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/11/2019.

    Documento não disponível
90 20/11/2019 18:13
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.798, página Nº 80, de 20/11/2019, com a publicação no dia 21/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 20/11/2019 11:48
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
88 11/11/2019 17:45
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910555370

87 07/11/2019 15:05
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
86 04/11/2019 08:53
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Corrente.

    Documento não disponível
85 30/10/2019 17:31
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 29/10/2019 10:26
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
83 21/10/2019 09:00
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

82 18/10/2019 08:55
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
81 18/10/2019 00:08
9 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/10/2019.

    Documento não disponível
80 17/10/2019 13:17
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.776, página Nº 45, de 17/10/2019, com a publicação no dia 18/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 17/10/2019 09:44
9 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

78 29/08/2019 12:11
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 29/08/2019 12:10
11 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de NELICE LUSTOSA SOUZA em 09/07/2019.

    Documento não disponível
76 13/06/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/06/2019.

    Documento não disponível
75 12/06/2019 14:36
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.688, página Nº 98, de 12/06/2019, com a publicação no dia 13/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 11/06/2019 13:50
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RE

    Documento não disponível
73 31/05/2019 12:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 30/05/2019 14:00
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
71 29/05/2019 16:16
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 29/05/2019 16:14
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910469699

69 17/05/2019 12:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
68 02/05/2019 12:13
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 16/04/2019 11:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
66 11/04/2019 15:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 11/04/2019 15:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 11/04/2019 09:05
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

63 11/04/2019 00:02
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/04/2019.

    Documento não disponível
62 10/04/2019 13:59
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.646, página Nº 43, de 10/04/2019, com a publicação no dia 11/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 10/04/2019 09:19
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 08/04/2019 10:07
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 08/04/2019 09:19
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRA O ACÓRDÃO

58 05/04/2019 11:24
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
57 26/03/2019 11:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 26/03/2019 10:31
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.04.2019

55 26/03/2019 08:22
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2019, Ordem: 3

54 25/03/2019 10:59
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 25/03/2019 10:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 25/03/2019 10:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

51 14/02/2019 12:38
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta
arm 02 prat 01

    Documento não disponível
50 17/10/2018 11:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

arm 02 prat 02

49 19/09/2018 13:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 18/09/2018 12:47
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 18/09/2018 12:47
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de NELICE LUSTOSA SOUZA em 18/09/2018.

    Documento não disponível
46 18/07/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/07/2018.

    Documento não disponível
45 17/07/2018 13:34
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 78, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 17/07/2018 10:02
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
43 11/07/2018 12:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 11/07/2018 09:01
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
41 28/06/2018 10:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 27/06/2018 09:50
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 25/06/2018 18:54
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910248957

38 21/06/2018 17:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
37 16/06/2018 11:52
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 13/06/2018 12:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria do Município de Corrente.

    Documento não disponível
35 12/06/2018 10:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
34 28/03/2018 17:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

33 28/03/2018 08:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

a sescar civel com acordão publicado

32 28/03/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/03/2018.

    Documento não disponível
31 27/03/2018 14:03
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.403, página Nº 51, de 27/03/2018, com a publicação no dia 28/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 27/03/2018 09:20
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 16/03/2018 07:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/seju

28 16/03/2018 07:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 15/03/2018 12:46
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
26 12/03/2018 10:50
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-3-2018 ).

    Documento não disponível
25 06/03/2018 10:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

24 06/03/2018 09:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/03/2018.

23 06/03/2018 08:49
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 9

22 05/03/2018 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 05/03/2018 10:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

seju

20 23/06/2017 08:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 24/04/2017 15:42
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
18 09/01/2017 10:28
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 09/01/2017 09:38
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

16 03/08/2016 07:47
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 07:38
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 09/05/2016 10:52
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 06/05/2016 16:18
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/05/2016 16:18
5 anos atrás

Recebimento

na sescar cível da PGJ com parecer

    Documento não disponível
11 29/03/2016 17:33
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 29/03/2016 17:32
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/03/2016 07:47
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 17/03/2016 10:41
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 15/03/2016 12:51
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/03/2016 12:51
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 15/03/2016 10:05
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/03/2016 09:40
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/03/2016 12:03
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/03/2016 12:02
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/03/2016 12:01
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