Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002642-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002642-2
Número Único
0000680-38.2014.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 7.930,40
Data de Autuação
14/03/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/03/2016 09:40

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • MARILDA LUSTOSA NOGUEIRA
Advogados
Apelantes
  • ANDRESSA DO NASCIMENTO
  • JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO
  • SUYANNE KAREN LIMA SANTOS
  • TARCIA JESSIKA COSTA ARAUJO
Apelados
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 21/11/2016 09:13
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE CORRENTE

27 17/11/2016 11:35
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa ao juiz de origem

26 17/11/2016 11:34
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
25 16/11/2016 17:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
24 10/11/2016 07:49
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
23 22/08/2016 10:33
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 22/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 19/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.044, página Nº 64, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 19/08/2016 11:08
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em consonância com o parecer ministerial, pelo não provimento do recurso, mantendo-se incólume a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

19 11/08/2016 09:52
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 10/08/2016 14:19
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 29/07/2016 10:01
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 45

16 20/07/2016 12:34
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 20/07/2016 11:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Envio de relatório.

    Documento não disponível
14 17/06/2016 11:39
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

13 16/06/2016 15:08
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/06/2016 15:08
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/04/2016 10:16
9 anos atrás

Remessa

10 06/04/2016 10:16
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 06/04/2016 09:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 16/03/2016 10:58
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 15/03/2016 12:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/03/2016 12:49
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 15/03/2016 10:05
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/03/2016 09:40
9 anos atrás

Distribuição

3 14/03/2016 12:40
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/03/2016 12:38
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/03/2016 12:37
9 anos atrás

AUTUADO