Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002651-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.002651-3
Número Único
0000116-25.2015.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 9.540,73
Data de Autuação
14/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
10/05/2022
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/03/2016 09:40

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/05/2022 12:05

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°128.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    04/06/2019 13:19

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • ELISANGELA LIRA DE SOUZA
Advogados
Apelantes
  • ANDRESSA DO NASCIMENTO
  • JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO
  • SUYANNE KAREN LIMA SANTOS
  • TARCIA JESSIKA COSTA ARAUJO
Apelados
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
117 19/05/2022 09:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CORRENTE

116 13/05/2022 12:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA O ENVIO PARA AS COMARCA

115 11/05/2022 12:46
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juizo de origem. ( Comarca de Corrente- Vara Única).
SEI Nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
114 10/05/2022 12:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

113 10/05/2022 12:05
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°128.

    Documento não disponível
112 04/04/2022 08:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
111 01/04/2022 13:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
110 11/01/2022 11:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
109 11/01/2022 11:50
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

JUNTADA DE DECISÃO E CERTIDÃO DE TRÂNSITO STF
SEI N° 21.0.000116234-6

108 11/01/2022 11:42
2 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

107 12/03/2020 14:27
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

106 11/03/2020 09:47
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Aguardando julgamento

    Documento não disponível
105 11/03/2020 09:27
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Autos físicos digitalizados e protocolado via sistema STF Tribunais. Numeração STF ARE 1261674

104 09/03/2020 20:18
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos recebidos no setor de digitalização e indexação do STF

103 13/02/2020 15:37
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

102 12/02/2020 08:34
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
101 12/02/2020 00:08
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/02/2020.

    Documento não disponível
100 11/02/2020 18:15
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.845, página Nº 67, de 11/02/2020, com a publicação no dia 12/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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99 11/02/2020 10:13
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
98 08/02/2020 12:28
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos físicos recebidos no setor de digitalização e indexação (SEJU) para envio ao STF

97 07/02/2020 13:53
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

96 07/02/2020 13:52
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STF.

    Documento não disponível
95 07/02/2020 12:43
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

94 06/02/2020 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/02/2020.

    Documento não disponível
93 05/02/2020 18:12
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 68, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 05/02/2020 13:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
91 05/02/2020 09:51
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
90 20/01/2020 09:14
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 20/01/2020 09:13
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELISANGELA LIRA DE SOUZA em 09/12/2019.

    Documento não disponível
88 14/11/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/11/2019.

    Documento não disponível
87 13/11/2019 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.794, página Nº 36, de 13/11/2019, com a publicação no dia 14/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 13/11/2019 09:59
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
85 12/11/2019 14:47
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910555374

84 07/11/2019 14:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
83 04/11/2019 08:53
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Corrente.

    Documento não disponível
82 30/10/2019 17:57
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 29/10/2019 10:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
80 18/10/2019 15:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 18/10/2019 08:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
78 18/10/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/10/2019.

    Documento não disponível
77 17/10/2019 13:17
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.776, página Nº 45, de 17/10/2019, com a publicação no dia 18/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 17/10/2019 09:45
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

75 29/08/2019 14:49
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 29/08/2019 14:48
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELISANGELA LIRA DE SOUZA em 05/07/2019.

    Documento não disponível
73 11/06/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/06/2019.

    Documento não disponível
72 10/06/2019 15:02
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.686, página Nº 153, de 10/06/2019, com a publicação no dia 11/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 10/06/2019 12:55
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
70 05/06/2019 11:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 04/06/2019 13:19
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
68 31/05/2019 16:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
67 31/05/2019 16:23
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910480133

66 30/05/2019 13:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
65 21/05/2019 18:41
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 14/05/2019 13:06
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Corrente.

    Documento não disponível
63 14/05/2019 12:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
62 02/05/2019 13:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 02/05/2019 09:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

60 02/05/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/05/2019.

    Documento não disponível
59 30/04/2019 14:01
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.658, página Nº 34, de 30/04/2019, com a publicação no dia 02/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 30/04/2019 12:09
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 26/04/2019 09:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 26/04/2019 09:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 25/04/2019 11:29
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
54 12/04/2019 10:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 25-04-2019

53 12/04/2019 08:24
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2019, Ordem: 10

52 10/04/2019 11:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

51 13/02/2019 13:11
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prt-3A

    Documento não disponível
50 17/10/2018 11:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

arm 02 prat 02

49 17/09/2018 10:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 14/09/2018 16:03
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 14/09/2018 16:02
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELISANGELA LIRA DE SOUZA em 14/09/2018.

    Documento não disponível
46 19/07/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/07/2018.

    Documento não disponível
45 18/07/2018 13:33
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.477, página Nº 83, de 18/07/2018, com a publicação no dia 19/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 18/07/2018 11:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
43 11/07/2018 18:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 11/07/2018 09:50
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
41 11/06/2018 10:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 08/06/2018 19:24
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 07/06/2018 20:57
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910239568

38 07/06/2018 19:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
37 06/06/2018 09:39
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 05/06/2018 12:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - Corrente/PI.

    Documento não disponível
35 05/06/2018 11:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
34 28/03/2018 18:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

33 28/03/2018 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

a sescar civel com acordão publicado

32 28/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/03/2018.

    Documento não disponível
31 27/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.403, página Nº 51, de 27/03/2018, com a publicação no dia 28/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 27/03/2018 09:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 16/03/2018 07:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/seju

28 16/03/2018 07:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 15/03/2018 12:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
26 12/03/2018 10:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-3-2018 ).

    Documento não disponível
25 06/03/2018 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

24 06/03/2018 09:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/03/2018.

23 06/03/2018 08:41
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 4

22 05/03/2018 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 05/03/2018 10:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

seju

20 23/06/2017 08:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 20/04/2017 11:16
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório ag. pauta Gabinete

    Documento não disponível
18 06/03/2017 09:59
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 06/03/2017 09:13
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

16 03/08/2016 07:28
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 11:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 06/05/2016 10:56
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 05/05/2016 18:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/05/2016 18:35
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível da PGJ com parecer

    Documento não disponível
11 29/03/2016 17:29
9 anos atrás

Remessa

10 29/03/2016 15:02
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/03/2016 08:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 17/03/2016 10:40
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 15/03/2016 15:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/03/2016 15:47
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 15/03/2016 10:05
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/03/2016 09:40
9 anos atrás

Distribuição

3 14/03/2016 13:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/03/2016 13:37
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/03/2016 13:35
9 anos atrás

AUTUADO