Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002655-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.002655-0
Número Único
0000104-11.2015.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.421,43
Data de Autuação
14/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Não Informada
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/03/2016 09:40

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • CLEA MARIA FERREIRA DE ARAUJO
Advogados
Requerentes
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
Apelantes
  • ANDRESSA DO NASCIMENTO
  • JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO
  • SUYANNE KAREN LIMA SANTOS
  • TARCIA JESSIKA COSTA ARAUJO
Apelados
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 09/04/2019 11:12
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à Secretaria das Turmas Recursais

35 09/04/2019 11:11
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/03/2019

    Documento não disponível
34 13/02/2019 12:54
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910410468

33 11/02/2019 17:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
11/02/2019 17:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Movimento excluído em 11/02/2019 17:40
Motivo: ERRO.

31 30/01/2019 21:07
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 22/01/2019 10:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 13/12/2018 12:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 13/12/2018 10:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada

27 12/12/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2018.

    Documento não disponível
26 11/12/2018 13:38
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.575, página Nº 46, de 11/12/2018, com a publicação no dia 12/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 11/12/2018 12:42
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.


Reconheço de ofício a incompetência absoluta desta Corte para o julgamento do presente Recurso de
Apelação cível e DETERMINO, por consequência, a Remessa dos autos a uma das Turmas
Recursais

24 04/12/2018 12:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

23 04/12/2018 09:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 03/12/2018 11:38
2 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI

    Documento não disponível
21 22/11/2018 12:02
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
20 20/11/2018 16:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

19 20/11/2018 12:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

18 20/11/2018 09:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 61

17 14/11/2018 08:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 08/11/2018 12:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 11/05/2016 12:54
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 10/05/2016 15:25
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/05/2016 15:24
5 anos atrás

Recebimento

na sescar na cível da PGJ com parecer

    Documento não disponível
11 21/03/2016 12:20
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 21/03/2016 12:20
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/03/2016 09:50
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 16/03/2016 11:31
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

7 15/03/2016 15:46
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/03/2016 15:46
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 15/03/2016 10:05
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/03/2016 09:40
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/03/2016 13:51
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/03/2016 13:51
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/03/2016 13:50
5 anos atrás

AUTUADO