Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.002702-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002702-5
Número Único
0001843-17.2009.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
15/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/03/2016 11:39

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do Reexame Necessário 201100010041292, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • VANDA MARIA DA COSTA LIMA
Advogados
Requerente
  • Lorena Portela Teixeira
Requerido
  • Marcelo Braz Ribeiro
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 15/03/2017 11:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PARNAÍBA

33 17/02/2017 17:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

32 17/02/2017 17:13
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 15/02/2017 14:18
8 anos atrás

Recebimento

Da PGJ com ciente do acórdão

30 08/02/2017 11:10
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
29 06/02/2017 18:47
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 001600/2017

28 06/02/2017 14:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 06/02/2017 14:32
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
26 13/01/2017 12:57
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC )

25 01/12/2016 14:27
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 29/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 28/11/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.108, página Nº 42, de 28/11/2016, com a publicação no dia 29/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 28/11/2016 12:25
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido para publicação.

21 16/11/2016 08:29
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 14/11/2016 12:54
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 04/11/2016 07:27
8 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
18 27/10/2016 10:29
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2016, Ordem: 50

17 14/10/2016 09:07
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2016, Ordem: 18

16 11/10/2016 11:26
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 11/10/2016 10:46
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 09/06/2016 11:30
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 06/06/2016 17:02
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/06/2016 17:01
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/04/2016 13:25
9 anos atrás

Remessa

10 06/04/2016 13:25
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 06/04/2016 12:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 28/03/2016 10:24
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 23/03/2016 11:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2016 11:51
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 15/03/2016 11:55
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/03/2016 11:39
9 anos atrás

Distribuição

3 15/03/2016 11:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/03/2016 11:32
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/03/2016 11:31
9 anos atrás

AUTUADO