Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002703-7
Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.002703-7
- Número Único
- 0000234-95.2013.8.18.0083
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários07780DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 40.560,00
- Boletos
-
-
1E4 2E5 0849882R$ 123,24 Liquidado
-
- Data de Autuação
- 15/03/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 15/03/2016
- Impedimentos
-
- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
- Origem
-
-
0000234-95.2013.8.18.0083
Indenizacao
Vara Única - Arraial
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 68 |
12/09/2018 11:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE ARRAIAL |
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| 67 |
10/09/2018 08:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 66 |
03/09/2018 09:08 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 65 |
28/08/2018 17:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 64 |
27/08/2018 13:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 63 |
27/08/2018 13:07 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
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| 62 |
10/08/2018 12:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 61 |
09/08/2018 16:05 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 60 |
09/08/2018 16:04 6 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
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| 59 |
17/05/2018 09:29 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
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| 58 |
19/02/2018 11:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido do stj c/ certidão |
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| 57 |
31/01/2018 08:28 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 56 |
15/01/2018 10:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ Remetido à SEJU para remessa ao STJ. |
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|
| 55 |
15/01/2018 10:46 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 54 |
12/01/2018 14:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 53 |
12/01/2018 10:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 52 |
12/01/2018 10:55 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 51 |
12/01/2018 10:52 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
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| 50 |
09/01/2018 10:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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| 49 |
27/12/2017 07:50 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão |
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| 48 |
27/12/2017 07:46 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE SOUSA em 11/12/2017. |
|
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| 47 |
16/11/2017 00:07 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/11/2017. |
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| 46 |
14/11/2017 14:07 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.325, página Nº 140, de 14/11/2017, com a publicação no dia 16/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 45 |
14/11/2017 10:48 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp). |
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| 44 |
13/11/2017 17:40 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) AREsp protocolo nº17173/2017 |
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| 43 |
10/11/2017 16:37 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0017173/2017. |
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| 42 |
17/10/2017 00:03 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/10/2017. |
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| 41 |
16/10/2017 14:15 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 170, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 40 |
16/10/2017 08:41 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (Republicado por incorreção). |
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| 39 |
10/10/2017 13:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 38 |
10/10/2017 07:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 37 |
10/10/2017 00:08 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Publicação Publicado DECISÃO em 10/10/2017. |
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| 36 |
09/10/2017 14:07 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.305, página Nº 69, de 09/10/2017, com a publicação no dia 10/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 35 |
06/10/2017 13:02 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 34 |
05/09/2017 11:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 33 |
04/09/2017 18:13 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 32 |
04/09/2017 18:11 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE SOUSA em 22/08/2017. |
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| 31 |
25/07/2017 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/07/2017. |
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|
| 30 |
24/07/2017 14:11 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.254, página Nº 47, de 24/07/2017, com a publicação no dia 25/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 29 |
24/07/2017 10:59 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 28 |
23/07/2017 12:14 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Protocolo 10643. |
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| 27 |
18/07/2017 14:55 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 26 |
30/06/2017 15:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 25 |
30/06/2017 09:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça. |
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| 24 |
30/06/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 30/06/2017. |
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|
| 23 |
29/06/2017 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.237, página Nº 49, de 29/06/2017, com a publicação no dia 30/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 22 |
29/06/2017 10:42 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 21 |
03/04/2017 11:58 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 20 |
03/04/2017 10:58 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACORDÃO |
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| 19 |
30/03/2017 13:10 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MARIA JOSE ALVES DE SOUSA e ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e provido em parte |
|
|
| 18 |
20/03/2017 09:23 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 17 |
17/03/2017 08:38 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 58 |
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| 16 |
14/03/2017 09:30 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA. |
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| 15 |
13/03/2017 10:58 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 14 |
13/03/2017 10:58 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório concluído. à SEJU para inclusão em pauta. |
|
|
|
|
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REMETIDO Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta Movimento excluído em 13/03/2017 10:56 |
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| 13 |
01/07/2016 15:44 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 12 |
01/07/2016 15:44 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ COM PARECER |
|
|
| 11 |
08/04/2016 08:28 9 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
07/04/2016 14:03 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Civel |
||
| 9 |
30/03/2016 12:13 9 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
||
| 8 |
30/03/2016 12:13 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO MP |
|
|
| 7 |
22/03/2016 18:04 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
22/03/2016 18:04 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Civel |
||
| 5 |
15/03/2016 13:42 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
15/03/2016 12:39 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
15/03/2016 11:36 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
15/03/2016 11:36 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
15/03/2016 11:32 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 68 |
12/09/2018 11:33 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE ARRAIAL |
|
| 67 |
10/09/2018 08:22 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 66 |
03/09/2018 09:08 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 65 |
28/08/2018 17:10 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 64 |
27/08/2018 13:08 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 63 |
27/08/2018 13:07 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 62 |
10/08/2018 12:41 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 61 |
09/08/2018 16:05 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 60 |
09/08/2018 16:04 6 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
|
| 59 |
17/05/2018 09:29 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
|
| 58 |
19/02/2018 11:30 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos recebido do stj c/ certidão |
|
| 57 |
31/01/2018 08:28 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
|
| 56 |
15/01/2018 10:48 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ Remetido à SEJU para remessa ao STJ. |
|
| 55 |
15/01/2018 10:46 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 54 |
12/01/2018 14:11 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 53 |
12/01/2018 10:56 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 52 |
12/01/2018 10:55 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 51 |
12/01/2018 10:52 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 50 |
09/01/2018 10:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ |
|
| 49 |
27/12/2017 07:50 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão |
|
| 48 |
27/12/2017 07:46 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE SOUSA em 11/12/2017. |
|
| 44 |
13/11/2017 17:40 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) AREsp protocolo nº17173/2017 |
|
| 43 |
10/11/2017 16:37 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0017173/2017. |
|
| 39 |
10/10/2017 13:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 38 |
10/10/2017 07:46 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 34 |
05/09/2017 11:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 33 |
04/09/2017 18:13 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 32 |
04/09/2017 18:11 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE SOUSA em 22/08/2017. |
|
| 31 |
25/07/2017 00:02 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/07/2017. |
|
| 30 |
24/07/2017 14:11 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.254, página Nº 47, de 24/07/2017, com a publicação no dia 25/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 29 |
24/07/2017 10:59 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
| 26 |
30/06/2017 15:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 25 |
30/06/2017 09:18 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça. |
|
| 24 |
30/06/2017 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 30/06/2017. |
|
| 23 |
29/06/2017 14:09 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.237, página Nº 49, de 29/06/2017, com a publicação no dia 30/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 22 |
29/06/2017 10:42 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 21 |
03/04/2017 11:58 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 20 |
03/04/2017 10:58 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACORDÃO |
|
| 19 |
30/03/2017 13:10 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MARIA JOSE ALVES DE SOUSA e ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e provido em parte |
|
| 18 |
20/03/2017 09:23 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 17 |
17/03/2017 08:38 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 58 |
|
| 16 |
14/03/2017 09:30 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA. |
|
| 15 |
13/03/2017 10:58 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 14 |
13/03/2017 10:58 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório concluído. à SEJU para inclusão em pauta. |
|
|
|
REMETIDO Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta Movimento excluído em 13/03/2017 10:56 |
||
| 13 |
01/07/2016 15:44 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
01/07/2016 15:44 9 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ COM PARECER |
|
| 11 |
08/04/2016 08:28 9 anos atrás |
> Remessa |
|
| 10 |
07/04/2016 14:03 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Civel |
|
| 9 |
30/03/2016 12:13 9 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
|
| 8 |
30/03/2016 12:13 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO MP |
|
| 7 |
22/03/2016 18:04 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
22/03/2016 18:04 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Civel |
|
| 5 |
15/03/2016 13:42 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
15/03/2016 12:39 9 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
15/03/2016 11:36 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
15/03/2016 11:36 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
15/03/2016 11:32 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 47 |
16/11/2017 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/11/2017. |
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| 46 |
14/11/2017 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.325, página Nº 140, de 14/11/2017, com a publicação no dia 16/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 45 |
14/11/2017 10:48 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp). |
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| 42 |
17/10/2017 00:03 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/10/2017. |
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| 41 |
16/10/2017 14:15 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 170, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 40 |
16/10/2017 08:41 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (Republicado por incorreção). |
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| 37 |
10/10/2017 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 10/10/2017. |
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| 36 |
09/10/2017 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.305, página Nº 69, de 09/10/2017, com a publicação no dia 10/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 35 |
06/10/2017 13:02 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 28 |
23/07/2017 12:14 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Protocolo 10643. |
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| 27 |
18/07/2017 14:55 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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