Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002714-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002714-1
Número Único
0002714-96.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
15/03/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
15/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/03/2016 13:23

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • CARLA ELMIRA NOGUEIRA MAGALHÃES LIMA
Impetrado
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA
Impetrante
  • FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 25/11/2016 10:15
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

44 25/11/2016 10:14
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
43 24/11/2016 15:48
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 14/11/2016 09:03
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
41 12/09/2016 15:33
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011015/2016

40 12/09/2016 14:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
39 12/09/2016 14:51
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
38 02/09/2016 12:34
8 anos atrás

Remessa

Para PGE(art. 183 do Novo CPC).

37 31/08/2016 11:13
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

36 31/08/2016 10:33
8 anos atrás

Remessa

Processo à sescar cível com acórdão publicado.

35 31/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
34 30/08/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.051, página Nº 43, de 30/08/2016, com a publicação no dia 31/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 30/08/2016 09:23
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando Publicação.

32 22/08/2016 10:10
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 22/08/2016 09:51
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 19/08/2016 11:42
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
29 17/08/2016 10:32
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 05/08/2016 13:08
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

27 05/08/2016 10:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2016, Ordem: 8

05/08/2016 10:08
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2016, Ordem: 8

Movimento excluído em 05/08/2016 10:10

26 13/07/2016 08:19
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 12/07/2016 13:07
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU PARA INCLUIR EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
24 20/06/2016 10:16
9 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

23 17/06/2016 18:05
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 17/06/2016 18:05
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
21 11/05/2016 10:06
9 anos atrás

Remessa

20 11/05/2016 10:06
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

19 10/05/2016 11:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
18 04/05/2016 10:02
9 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

17 03/05/2016 15:56
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 004440/2016

16 02/05/2016 16:03
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
15 25/04/2016 17:55
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 66 Cumprido e juntado aos Autos.

    Documento não disponível
14 22/04/2016 18:35
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 004091/2016

13 20/04/2016 17:06
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
12 20/04/2016 16:59
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
11 06/04/2016 13:05
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

02 mandados sendo um com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 28/03/2016 12:47
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 28/03/2016 10:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
8 23/03/2016 10:39
9 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

7 21/03/2016 18:56
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/03/2016 18:56
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 15/03/2016 13:42
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/03/2016 13:23
9 anos atrás

Distribuição

3 15/03/2016 12:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/03/2016 12:40
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 15/03/2016 12:39
9 anos atrás

AUTUADO