Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002722-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002722-0
Número Único
0000069-51.2015.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.808,85
Data de Autuação
15/03/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/03/2016 13:23

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:27

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • EDIVANE VIEIRA PINHEIRO DE SOUZA
Advogados
Apelantes
  • ANDRESSA DO NASCIMENTO
  • JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO
  • SUYANNE KAREN LIMA SANTOS
  • TARCIA JESSIKA COSTA ARAUJO
Apelado
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 30/11/2018 12:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

34 29/11/2018 10:35
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

33 29/11/2018 10:35
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/11/2018

    Documento não disponível
32 27/09/2018 16:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 26/09/2018 12:14
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Corrente.

    Documento não disponível
30 25/09/2018 08:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 15/08/2018 11:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 15/08/2018 09:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado

27 15/08/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2018.

    Documento não disponível
26 14/08/2018 13:24
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 48, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 14/08/2018 12:25
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

24 15/02/2018 10:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

23 15/02/2018 09:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 09/02/2018 10:39
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 30/01/2018 11:24
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 28

20 30/01/2018 11:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 29/01/2018 09:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 29/01/2018 09:33
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Relatório concluído, inclua-se em pauta

    Documento não disponível
17 01/09/2017 09:27
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 08:02
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

20/02/2017 09:44
4 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 24/02/2017 07:51

15 25/10/2016 12:59
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 24/10/2016 10:27
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 10/05/2016 14:38
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/05/2016 14:38
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 08/04/2016 08:22
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 07/04/2016 14:02
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

9 30/03/2016 12:11
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 30/03/2016 12:10
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP.

    Documento não disponível
7 22/03/2016 17:13
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/03/2016 17:13
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 15/03/2016 13:42
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/03/2016 13:23
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/03/2016 13:12
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 15/03/2016 13:12
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/03/2016 13:11
5 anos atrás

AUTUADO