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Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.002725-6

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2016.0001.002725-6

N�mero �nico

0002284-06.2002.8.18.0140

Classe Processual

00199 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necess�ria C�vel

Assuntos

10034 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Transfer�ncia de Estudante
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
12907 DREITO � EDUCA��O > ACESSO > PROCESSO SELETIVO > OUTROS > OUTROS

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 180,00

Data de Autua��o: 15/03/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator

Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to

�rg�o Julgador

2� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

03/08/2017

Impedimentos

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
Des. Sebasti�o Ribeiro Martins

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

15/03/2016 13:38
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

15/03/2016 13:31
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
Magistrado Impedido

15/03/2016 13:29
- Des. Sebasti�o Ribeiro Martins
Distribui��o por Depend�ncia

03/08/2017 09:21
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0002284-06.2002.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Ju�zo

ALEXANDRE CARVALHO PARENTES SAMPAIO

Requerido

REITOR(A) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU�

Advogados

Ju�zos

Carlos Douglas dos Santos Alves
Andreia Nadia Lima de Sousa
Jean Paulo Modesto Alves
Juliana Evelim Rodrigues Freire
RAIMUNDO NONATO BARBOSA TEIXEIRA DE MIRANDA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
42	01/03/2021 12:18 3 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Ju�zo de origem (1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica)
41	01/03/2021 12:16 3 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 09/03/2020	Documento n�o dispon�vel
40	16/10/2020 12:37 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORD�O	ACOR17
	~~13/10/2020 14:08~~ ~~4 anos atr�s~~	Remessa Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP Movimento exclu�do em 13/10/2020 14:10 Motivo: MOV. EQUIVOCADO
38	13/10/2020 14:07 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
37	10/03/2020 08:25 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n�362/11.	Documento n�o dispon�vel
36	28/02/2020 19:19 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910589809
35	11/02/2020 09:53 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem peti��o.	Documento n�o dispon�vel
34	10/02/2020 10:40 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
33	31/01/2020 14:58 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues � Procuradoria Geral do Estado.	Documento n�o dispon�vel
32	21/01/2020 09:14 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
31	30/09/2019 10:24 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
30	27/09/2019 11:17 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
29	27/09/2019 00:00 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 27/09/2019.	Documento n�o dispon�vel
28	26/09/2019 13:13 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.761, p�gina N� 42, de 26/09/2019, com a publica��o no dia 27/09/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
27	25/09/2019 16:44 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Senten�a Mantida em sede de Reexame Necess�rio.	ACOR8
26	03/09/2019 09:30 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
25	03/09/2019 08:47 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
24	29/08/2019 16:02 5 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Senten�a confirmada Senten�a confirmada	Documento n�o dispon�vel
23	20/08/2019 08:51 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 31
22	15/08/2019 15:36 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o o presente processo: foi ADIADO para julgamento na pr�xima Sess�o Ordin�ria da Egr�gia 2� C�MARA DE DIREITO P�BLICO do dia 29 de agosto de 2019.
21	06/08/2019 11:59 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
20	06/08/2019 11:13 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 15.08.2019
19	06/08/2019 09:15 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 48
18	02/08/2019 07:55 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
17	01/08/2019 15:56 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
16	01/08/2019 15:42 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
15	03/08/2017 09:21 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
14	18/05/2016 11:12 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
13	17/05/2016 14:51 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	17/05/2016 14:51 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	29/03/2016 12:56 9 anos atr�s	Remessa
10	29/03/2016 12:55 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
9	29/03/2016 09:17 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Remessa � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
8	28/03/2016 09:23 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	23/03/2016 10:26 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	23/03/2016 10:25 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
5	15/03/2016 13:42 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	15/03/2016 13:38 9 anos atr�s	Distribui��o
3	15/03/2016 13:28 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	15/03/2016 13:27 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	15/03/2016 13:21 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.002725-6

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Magistrado Impedido

Distribui��o por Depend�ncia