Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002726-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002726-8
Número Único
0000953-81.2014.8.18.0135
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07834 REGISTROS PÚBLICOS > Registro Civil das Pessoas Naturais > Retificação de Data de Nascimento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
15/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/03/2016 13:38

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    09/06/2016 11:57

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA
Advogados
Apelante
  • JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO
Movimentações
Data Descrição Documentos
64 18/09/2018 12:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUI

63 17/09/2018 08:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

62 13/09/2018 09:30
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a Comarca de São João do Piauí - PI.

61 13/09/2018 09:29
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/08/2018

    Documento não disponível
13/09/2018 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 13/09/2018 09:23
Motivo: ERRADO. MOVIMENTO JÁ REALIZADO.

59 22/08/2018 16:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
58 08/08/2018 11:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
57 31/07/2018 20:40
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8651/2018

56 31/07/2018 16:51
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08651/2018.

    Documento não disponível
55 31/07/2018 16:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
54 30/07/2018 11:59
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
53 27/07/2018 10:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 75/FLS.

    Documento não disponível
52 25/05/2018 11:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

51 24/05/2018 12:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 24/05/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2018.

    Documento não disponível
49 23/05/2018 14:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.440, página Nº 56, de 23/05/2018, com a publicação no dia 24/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 23/05/2018 12:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 18/05/2018 09:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 18/05/2018 09:02
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA e provido

    Documento não disponível
45 14/05/2018 11:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 16/05/2018

44 14/05/2018 11:06
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª Machado em substituição à Dra. Elisabeth Maria) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16-05-2018.

    Documento não disponível
43 11/05/2018 10:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 09-05-2018.

    Documento não disponível
42 10/05/2018 10:33
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2018, Ordem: 23

41 07/05/2018 08:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 09/05//18.

40 07/05/2018 08:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Mª Memória) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018.

    Documento não disponível
39 04/05/2018 12:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 02-05-2018, em razão do adiantado da hora.

    Documento não disponível
38 03/05/2018 09:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 74

37 27/04/2018 12:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Maria Mamória Aguiar) da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 02-05-2018

    Documento não disponível
36 19/04/2018 10:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.05.2018

35 19/04/2018 09:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 2

34 16/04/2018 13:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 16/04/2018 11:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
32 12/03/2018 14:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 09/03/2018 08:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 06/03/2018 19:18
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2805/2018

29 01/03/2018 18:48
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°2805

    Documento não disponível
28 01/03/2018 18:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da DPE Com Petição

    Documento não disponível
27 08/02/2018 09:14
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
26 05/02/2018 09:54
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

dpe c/autos

25 30/01/2018 12:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
24 10/11/2017 14:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 10/11/2017 07:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 10/11/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
21 09/11/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 96, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 08/11/2017 13:26
7 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

13/10/2017 08:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RG4B

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

18 01/12/2016 13:57
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

17 09/06/2016 15:19
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 09/06/2016 15:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 09/06/2016 12:29
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

14 09/06/2016 11:57
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

13 08/06/2016 17:36
9 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

12 08/06/2016 17:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/03/2016 11:17
9 anos atrás

Remessa

10 28/03/2016 11:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 23/03/2016 11:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
8 23/03/2016 09:59
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 22/03/2016 18:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/03/2016 18:03
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 15/03/2016 13:42
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/03/2016 13:38
9 anos atrás

Distribuição

3 15/03/2016 13:24
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/03/2016 13:24
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/03/2016 13:23
9 anos atrás

AUTUADO