e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.002730-0

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2016.0001.002730-0

N�mero �nico

0006009-17.2013.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10034 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Transfer�ncia de Estudante
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
12907 DREITO � EDUCA��O > ACESSO > PROCESSO SELETIVO > OUTROS > OUTROS

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 678,00

Boletos

BBC 8AB 0608451 R$ 70,43 Liquidado

Data de Autua��o: 15/03/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Jos� James Gomes Pereira

�rg�o Julgador

2� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

01/11/2017

Impedimentos

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

16/03/2016 12:43
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
- O Magistrado foi relator da CautInom 201300010088062, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Magistrado Impedido

16/03/2016 09:45
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
Distribui��o por Depend�ncia

01/11/2017 10:42
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0006009-17.2013.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Apenso(s)

2013.0001.008806-2
Cautelar Inominada
2� C�mara de Direito P�blico

Partes envolvidas

Partes

Apelante

PEDRO PAULO ALMEIDA DE SOUSA

Apelados

ESTADO DO PIAU�
REITOR(A) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU�

Advogados

Requerente

GUILARDO CES� MEDEIROS GRA�A

Apelantes

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Carlos Augusto Teixeira Nunes
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
KARINE NUNES MARQUES
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO

Apelados

CONCEI��O DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA
ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
CL�UDIO SOARES DE BRITO FILHO
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
Marcelo Santos Sousa
MARIA DEUSLY COSTA
Maria do Amparo Soares Lima
PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
58	03/02/2020 13:51 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva ao ju�zo de origem ( apenso � CAUTELAR INOMINADA N� 2013.0001.008806-2)
57	03/02/2020 13:51 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 18/11/2019	Documento n�o dispon�vel
56	24/10/2019 12:17 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL APENSADO AO 201300010088062
55	24/10/2019 09:42 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
54	24/10/2019 00:01 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 24/10/2019.	Documento n�o dispon�vel
53	23/10/2019 13:27 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.780, p�gina N� 31, de 23/10/2019, com a publica��o no dia 24/10/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
52	23/10/2019 09:43 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR27
51	21/10/2019 14:52 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
50	16/10/2019 12:42 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
49	16/10/2019 12:41 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910533219
48	12/09/2019 15:39 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem peti��o.	Documento n�o dispon�vel
47	11/09/2019 10:53 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
46	10/09/2019 09:53 5 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
45	04/09/2019 08:48 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado	Documento n�o dispon�vel
44	04/09/2019 08:33 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Ac�rd�o	ACOR20 ACOR19
43	22/04/2019 14:18 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo c/] apenso n�201300010088062
42	22/04/2019 13:46 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
41	08/03/2019 12:00 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
40	08/03/2019 11:51 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
39	07/03/2019 19:41 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de PEDRO PAULO ALMEIDA DE SOUSA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
38	20/02/2019 10:35 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
37	20/02/2019 10:26 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 07.03.2019
36	20/02/2019 08:17 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 07/03/2019, Ordem: 20
35	18/02/2019 13:14 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
34	18/02/2019 13:06 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
33	17/12/2018 09:54 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos ag.pauta estante 3 prat-01A
32	17/12/2018 09:08 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho para inclus�o em pauta. Aguardando pauta no gabinete	Documento n�o dispon�vel
31	12/12/2018 10:06 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
30	11/12/2018 08:58 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
29	05/12/2018 11:50 6 anos atr�s	Apensamento Apensado ao processo 201300010088062 2 volumes	Documento n�o dispon�vel
28	05/12/2018 11:38 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
27	05/12/2018 09:38 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
26	04/12/2018 09:39 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
25	18/10/2018 09:32 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos ESTANTE 03 PRAT 3A
24	01/11/2017 10:42 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
23	11/10/2017 10:21 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relat�rio aguardando pauta/Gabinete	Documento n�o dispon�vel
22	20/02/2017 10:28 8 anos atr�s	Recebimento recebido autos gab. relator
21	20/02/2017 09:38 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
20	20/02/2017 09:38 8 anos atr�s	Expedi��o de documento termo de apensamento	Documento n�o dispon�vel
19	06/02/2017 09:03 8 anos atr�s	Remessa � sescar c�vel, para apensar os autos de Cautelar Inominada no referido processo
18	12/01/2017 13:29 8 anos atr�s	Recebimento gab relator
17	11/01/2017 07:39 8 anos atr�s	Remessa Ao Gabinete do Des Jos� James de acordo com o Provimento n� 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n� 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)
16	15/06/2016 11:53 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
15	14/06/2016 12:57 9 anos atr�s	Remessa com relat�rio � seju	Documento n�o dispon�vel
14	18/05/2016 08:48 9 anos atr�s	Recebimento Os autos gab des relator
13	17/05/2016 15:02 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	17/05/2016 15:01 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	31/03/2016 17:16 9 anos atr�s	Remessa
10	31/03/2016 17:15 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	31/03/2016 08:58 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	28/03/2016 11:06 9 anos atr�s	Recebimento Os autos gab des relator
7	23/03/2016 11:00 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	23/03/2016 11:00 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
5	16/03/2016 13:45 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	16/03/2016 12:43 9 anos atr�s	Distribui��o
3	15/03/2016 13:50 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	15/03/2016 13:47 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	15/03/2016 13:39 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.002730-0

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Magistrado Impedido

Distribui��o por Depend�ncia