Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002736-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002736-0
Número Único
0000023-80.2016.8.18.0042
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10899 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Jurisdição e Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/03/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
16/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/03/2016 12:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRARIA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI
Requerido
  • JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REDENÇÃO DO GURGUEIA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 03/05/2017 09:43
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido ao Arquivo Judicial

30 03/05/2017 09:42
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/02/2017

    Documento não disponível
29 03/03/2017 16:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 22/02/2017 16:17
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
27 11/01/2017 11:21
8 anos atrás

Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
26 09/12/2016 11:38
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 05/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
24 02/12/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.112, página Nº 57, de 02/12/2016, com a publicação no dia 05/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 02/12/2016 12:44
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

22 21/11/2016 08:13
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 18/11/2016 10:54
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
20 17/11/2016 09:57
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 07/11/2016 08:51
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/11/2016, Ordem: 10

18 03/11/2016 12:32
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 03/11/2016 11:52
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
16 05/09/2016 08:14
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

15 01/09/2016 17:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 01/09/2016 17:00
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
13 28/06/2016 11:54
9 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls. 22/25

12 28/06/2016 11:54
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
11 10/05/2016 10:59
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
10 18/04/2016 09:44
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 14/04/2016 12:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 23/03/2016 09:38
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 18/03/2016 15:40
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/03/2016 15:40
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 16/03/2016 12:30
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/03/2016 12:14
9 anos atrás

Distribuição

3 16/03/2016 07:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/03/2016 07:40
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/03/2016 07:38
9 anos atrás

AUTUADO