Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002752-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002752-9
Número Único
0000757-14.2014.8.18.0135
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
16/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/03/2016 13:23

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA JOSÉ DE AMORIM SILVA
Apelado
  • BANCO BRADESCO S/A
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/11/2016 17:35

Partes

Embargante
  • MARIA JOSÉ DE AMORIM SILVA

Advogados

Embargantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 15/12/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO JOÃO DO PI

71 14/12/2017 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

70 13/12/2017 11:05
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo da Comarca de São João do Piauí - PI, Vara Única.

69 13/12/2017 11:03
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/10/2017

    Documento não disponível
68 07/12/2017 18:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
67 23/11/2017 15:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
66 17/11/2017 08:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 16/11/2017 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 29/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
63 28/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 73, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 28/09/2017 12:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 26/09/2017 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 20/09/2017 16:27
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 20/09/2017 16:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
58 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

57 27/07/2017 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 27/07/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
55 26/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 22, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 26/07/2017 09:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 21/07/2017 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

52 19/07/2017 09:33
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA JOSÉ DE AMORIM SILVA e não-provido

    Documento não disponível
51 13/07/2017 12:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
50 13/07/2017 09:17
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 36

49 12/07/2017 14:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
48 30/06/2017 08:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 61

47 22/06/2017 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

46 22/06/2017 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

45 22/06/2017 09:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
44 01/06/2017 09:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO GAB. DES. OTON

43 31/05/2017 10:07
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 31/05/2017 10:06
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 31/05/2017.

    Documento não disponível
41 14/03/2017 10:40
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

AR ref. a carta de intimação de fls:96, juntado aos autos.

    Documento não disponível
40 15/02/2017 09:28
8 anos atrás

Remessa

Carta de Intimação.

    Documento não disponível
39 13/02/2017 14:07
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 10/02/2017 10:49
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
37 09/12/2016 08:24
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. Des. Oton Lustosa

36 07/12/2016 15:27
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 07/12/2016 15:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 30/11/2016 10:21
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
33 30/11/2016 10:19
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Embargos de declaração protocolo nº 014507/2016

32 25/11/2016 17:35
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 24/11/2016 16:48
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 22/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 21/11/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.103, página Nº 58, de 21/11/2016, com a publicação no dia 22/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 21/11/2016 12:57
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

27 10/11/2016 10:42
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 09/11/2016 09:49
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 27/10/2016 15:12
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
24 26/10/2016 11:24
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 36

23 13/10/2016 10:17
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 17

22 13/10/2016 09:53
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 13/10/2016 09:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
20 22/09/2016 09:41
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

19 14/09/2016 11:12
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR ( RETIRADO DE PAUTA)

18 13/09/2016 12:26
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 31/08/2016 09:03
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 37

16 24/08/2016 11:56
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 24/08/2016 11:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
14 17/06/2016 10:36
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 15/06/2016 15:38
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/06/2016 15:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/04/2016 08:36
9 anos atrás

Remessa

10 11/04/2016 14:42
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/04/2016 12:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 28/03/2016 09:57
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 23/03/2016 10:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2016 10:31
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 16/03/2016 13:45
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/03/2016 13:23
9 anos atrás

Distribuição

3 16/03/2016 09:47
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/03/2016 09:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/03/2016 09:44
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 15/12/2017 09:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO JOÃO DO PI

71 14/12/2017 12:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

70 13/12/2017 11:05
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo da Comarca de São João do Piauí - PI, Vara Única.

69 13/12/2017 11:03
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/10/2017

    Documento não disponível
68 07/12/2017 18:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
67 23/11/2017 15:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
66 17/11/2017 08:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

65 16/11/2017 09:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 29/09/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
63 28/09/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 73, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 28/09/2017 12:30
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 26/09/2017 10:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 20/09/2017 16:26
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
58 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

57 27/07/2017 10:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 27/07/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
55 26/07/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 22, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 26/07/2017 09:07
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 21/07/2017 08:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

52 19/07/2017 09:33
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA JOSÉ DE AMORIM SILVA e não-provido

    Documento não disponível
51 13/07/2017 12:24
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
49 12/07/2017 14:55
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
47 22/06/2017 10:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

46 22/06/2017 09:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

45 22/06/2017 09:00
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
44 01/06/2017 09:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO GAB. DES. OTON

43 31/05/2017 10:07
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 31/05/2017 10:06
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 31/05/2017.

    Documento não disponível
41 14/03/2017 10:40
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

AR ref. a carta de intimação de fls:96, juntado aos autos.

    Documento não disponível
40 15/02/2017 09:28
8 anos atrás

> Remessa

Carta de Intimação.

    Documento não disponível
39 13/02/2017 14:07
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 09/12/2016 08:24
8 anos atrás

> Recebimento

No Gab. Des. Oton Lustosa

36 07/12/2016 15:27
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 07/12/2016 15:08
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 30/11/2016 10:21
8 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
33 30/11/2016 10:19
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Embargos de declaração protocolo nº 014507/2016

31 24/11/2016 16:48
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 22/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 21/11/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.103, página Nº 58, de 21/11/2016, com a publicação no dia 22/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 21/11/2016 12:57
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SESCAR CÍVEL

27 10/11/2016 10:42
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 09/11/2016 09:49
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
25 27/10/2016 15:12
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
24 26/10/2016 11:24
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 36

23 13/10/2016 10:17
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 17

22 13/10/2016 09:53
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 13/10/2016 09:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
20 22/09/2016 09:41
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton

19 14/09/2016 11:12
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR ( RETIRADO DE PAUTA)

18 13/09/2016 12:26
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
17 31/08/2016 09:03
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 37

16 24/08/2016 11:56
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 24/08/2016 11:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
14 17/06/2016 10:36
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 15/06/2016 15:38
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/06/2016 15:38
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/04/2016 08:36
9 anos atrás

> Remessa

10 11/04/2016 14:42
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/04/2016 12:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 28/03/2016 09:57
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 23/03/2016 10:32
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2016 10:31
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

5 16/03/2016 13:45
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/03/2016 13:23
9 anos atrás

> Distribuição

3 16/03/2016 09:47
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 16/03/2016 09:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/03/2016 09:44
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 20/09/2017 16:27
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 13/07/2017 09:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 36

48 30/06/2017 08:04
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 61

38 10/02/2017 10:49
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
32 25/11/2016 17:35
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível