Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002755-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002755-4
Número Único
0000226-21.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Boletos
  • F20 9C9 0849885 R$ 123,24 Liquidado
Data de Autuação
16/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/03/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/03/2016 13:23

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    16/03/2016 10:19

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 134, IV do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • ROSIMEIRE TELES DA SILVA
Apelados
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • ROSIMEIRE TELES DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelados
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 25/02/2021 10:48
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Petição N° 5770/2017.

    Documento não disponível
56 10/10/2017 09:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

55 09/10/2017 10:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

54 06/10/2017 14:04
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

53 06/10/2017 13:59
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/08/2017

    Documento não disponível
52 04/10/2017 17:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
51 25/09/2017 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
50 28/07/2017 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

49 27/07/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 27/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
47 26/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 32, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 26/07/2017 11:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

45 14/07/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

44 13/07/2017 12:06
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
43 04/07/2017 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

42 30/06/2017 10:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 68

41 29/06/2017 07:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 28/06/2017 11:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

39 28/06/2017 11:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
38 23/06/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos no gabinete.

37 19/06/2017 15:39
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 19/06/2017 15:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
35 01/06/2017 11:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 01/06/2017 11:34
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ROSIMEIRE TELES DA SILVA em 01/06/2017.

    Documento não disponível
33 25/04/2017 19:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 005626/2017

32 25/04/2017 15:45
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005626/2017.

    Documento não disponível
31 25/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/04/2017.

    Documento não disponível
30 24/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.192, página Nº 65, de 24/04/2017, com a publicação no dia 25/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 20/04/2017 14:04
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção

    Documento não disponível
28 19/04/2017 17:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 19/04/2017 10:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 18/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/04/2017.

    Documento não disponível
25 17/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 78, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 17/04/2017 11:54
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizados. Aguardando publicações.

    Documento não disponível
23 11/10/2016 10:53
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

22 04/10/2016 11:15
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 04/10/2016 11:15
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 09/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
19 08/09/2016 17:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.057, página Nº 39, de 08/09/2016, com a publicação no dia 09/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

18 02/09/2016 18:12
8 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
17 10/08/2016 14:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 08/08/2016 13:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
15 29/07/2016 08:38
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 27/07/2016 18:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 27/07/2016 18:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
12 22/04/2016 16:49
9 anos atrás

Remessa

11 22/04/2016 15:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 22/04/2016 12:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
9 30/03/2016 08:27
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

8 23/03/2016 10:34
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 23/03/2016 10:34
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

6 23/03/2016 10:34
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 16/03/2016 13:45
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/03/2016 13:23
9 anos atrás

Distribuição

3 16/03/2016 10:10
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 16/03/2016 10:09
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/03/2016 10:08
9 anos atrás

AUTUADO

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