Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002757-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002757-8
Número Único
0000411-97.2013.8.18.0135
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
16/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/03/2016 13:23

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA LUZIA DIAS COELHO
Apelado
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados
Requeridos
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 07/12/2016 15:53

Partes

Embargado
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
65 14/08/2017 14:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de São João do Piauí.

64 09/08/2017 12:56
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

63 09/08/2017 12:55
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/06/2017

    Documento não disponível
62 21/07/2017 17:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
61 12/07/2017 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
60 26/05/2017 13:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

59 26/05/2017 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

58 26/05/2017 00:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/05/2017.

    Documento não disponível
57 25/05/2017 16:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.214, página Nº 54, de 25/05/2017, com a publicação no dia 26/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 25/05/2017 10:28
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 15/05/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para lavrar Acordão

54 15/05/2017 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

53 27/04/2017 10:00
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 31

52 25/04/2017 07:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

51 24/04/2017 12:32
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 24/04/2017 11:41
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do recurso em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
49 20/04/2017 10:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 19/04/2017 18:12
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 19/04/2017 18:11
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 005428/2017

46 19/04/2017 17:17
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 005428/2017.

    Documento não disponível
45 28/03/2017 09:08
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação para apelado

    Documento não disponível
44 27/03/2017 19:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004219/2017

43 27/03/2017 09:46
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 004219

    Documento não disponível
42 21/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/03/2017.

    Documento não disponível
41 20/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.170, página Nº 48, de 20/03/2017, com a publicação no dia 21/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 17/03/2017 15:07
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - apelante

    Documento não disponível
39 17/03/2017 12:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 16/03/2017 13:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 16/03/2017 11:44
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 09/03/2017 12:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

35 09/02/2017 13:03
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 09/02/2017 12:19
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Pelos correios,correspondência ref a carta de intimação da fls 94 motivo:mudou-se

33 30/01/2017 10:21
8 anos atrás

Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
32 12/01/2017 13:27
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 12/01/2017 09:33
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

30 11/01/2017 12:11
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
29 09/01/2017 11:28
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

28 23/12/2016 11:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 23/12/2016 11:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
26 08/12/2016 17:12
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
25 08/12/2016 17:10
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Embargos de declaração protocolo nº 015010/2016

24 07/12/2016 15:53
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
23 05/12/2016 14:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 02/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 01/12/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.111, página Nº 46, de 01/12/2016, com a publicação no dia 02/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 01/12/2016 09:45
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada.

19 28/11/2016 11:01
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

18 24/11/2016 15:49
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 03/11/2016 10:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/11/2016, Ordem: 58

16 06/10/2016 09:07
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 05/10/2016 13:09
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
14 16/05/2016 09:56
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des Alencar

13 13/05/2016 15:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/05/2016 15:43
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/04/2016 12:02
9 anos atrás

Remessa

10 01/04/2016 12:01
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 01/04/2016 09:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 28/03/2016 09:40
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 23/03/2016 12:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2016 12:03
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 16/03/2016 13:45
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/03/2016 13:23
9 anos atrás

Distribuição

3 16/03/2016 10:20
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/03/2016 10:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/03/2016 10:14
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 14/08/2017 14:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de São João do Piauí.

64 09/08/2017 12:56
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

63 09/08/2017 12:55
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/06/2017

    Documento não disponível
62 21/07/2017 17:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
61 12/07/2017 08:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
60 26/05/2017 13:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

59 26/05/2017 08:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

55 15/05/2017 10:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

para lavrar Acordão

54 15/05/2017 09:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

53 27/04/2017 10:00
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 31

52 25/04/2017 07:16
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

49 20/04/2017 10:24
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

48 19/04/2017 18:12
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 28/03/2017 09:08
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação para apelado

    Documento não disponível
44 27/03/2017 19:05
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004219/2017

43 27/03/2017 09:46
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 004219

    Documento não disponível
42 21/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/03/2017.

    Documento não disponível
41 20/03/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.170, página Nº 48, de 20/03/2017, com a publicação no dia 21/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 17/03/2017 15:07
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - apelante

    Documento não disponível
39 17/03/2017 12:32
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 16/03/2017 13:00
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 16/03/2017 11:44
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 09/03/2017 12:16
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

34 09/02/2017 12:19
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Pelos correios,correspondência ref a carta de intimação da fls 94 motivo:mudou-se

33 30/01/2017 10:21
8 anos atrás

> Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
32 12/01/2017 13:27
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 12/01/2017 09:33
8 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível

29 09/01/2017 11:28
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

28 23/12/2016 11:46
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 23/12/2016 11:45
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
26 08/12/2016 17:12
8 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
25 08/12/2016 17:10
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Embargos de declaração protocolo nº 015010/2016

23 05/12/2016 14:34
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 02/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 01/12/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.111, página Nº 46, de 01/12/2016, com a publicação no dia 02/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 01/12/2016 09:45
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada.

19 28/11/2016 11:01
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

18 24/11/2016 15:49
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
17 03/11/2016 10:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/11/2016, Ordem: 58

16 06/10/2016 09:07
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 05/10/2016 13:09
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
14 16/05/2016 09:56
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des Alencar

13 13/05/2016 15:44
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/05/2016 15:43
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/04/2016 12:02
9 anos atrás

> Remessa

10 01/04/2016 12:01
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 01/04/2016 09:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 28/03/2016 09:40
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 23/03/2016 12:03
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2016 12:03
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

5 16/03/2016 13:45
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/03/2016 13:23
9 anos atrás

> Distribuição

3 16/03/2016 10:20
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 16/03/2016 10:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/03/2016 10:14
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 26/05/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/05/2017.

    Documento não disponível
57 25/05/2017 16:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.214, página Nº 54, de 25/05/2017, com a publicação no dia 26/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 25/05/2017 10:28
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 24/04/2017 12:32
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 24/04/2017 11:41
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do recurso em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
47 19/04/2017 18:11
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 005428/2017

46 19/04/2017 17:17
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 005428/2017.

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35 09/02/2017 13:03
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 11/01/2017 12:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

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24 07/12/2016 15:53
8 anos atrás

Juntada > > Petição

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