Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607
DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
0000411-97.2013.8.18.0135
Declaratoria
Vara Única -
São João do Piauí
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
65 |
14/08/2017 14:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de São João do Piauí. |
||
64 |
09/08/2017 12:56 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa à comarca de origem |
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63 |
09/08/2017 12:55 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 21/06/2017 |
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62 |
21/07/2017 17:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente |
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61 |
12/07/2017 08:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
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60 |
26/05/2017 13:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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59 |
26/05/2017 08:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado |
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58 |
26/05/2017 00:01 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/05/2017. |
|
57 |
25/05/2017 16:10 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.214, página Nº 54, de 25/05/2017, com a publicação no dia 26/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
56 |
25/05/2017 10:28 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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55 |
15/05/2017 10:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos para lavrar Acordão |
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54 |
15/05/2017 09:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
53 |
27/04/2017 10:00 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 31 |
||
52 |
25/04/2017 07:16 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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51 |
24/04/2017 12:32 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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50 |
24/04/2017 11:41 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho determinando a inclusão do recurso em pauta de julgamento. |
|
49 |
20/04/2017 10:24 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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48 |
19/04/2017 18:12 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
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47 |
19/04/2017 18:11 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 005428/2017 |
|
46 |
19/04/2017 17:17 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 005428/2017. |
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45 |
28/03/2017 09:08 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. carta de intimação para apelado |
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44 |
27/03/2017 19:05 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 004219/2017 |
||
43 |
27/03/2017 09:46 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição N° 004219 |
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42 |
21/03/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/03/2017. |
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|
41 |
20/03/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.170, página Nº 48, de 20/03/2017, com a publicação no dia 21/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
40 |
17/03/2017 15:07 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Aviso de intimação - apelante |
|
|
39 |
17/03/2017 12:32 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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38 |
16/03/2017 13:00 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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37 |
16/03/2017 11:44 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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36 |
09/03/2017 12:16 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar |
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35 |
09/02/2017 13:03 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
34 |
09/02/2017 12:19 8 anos atrás |
DEVOLVIDO Pelos correios,correspondência ref a carta de intimação da fls 94 motivo:mudou-se |
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33 |
30/01/2017 10:21 8 anos atrás |
Expedição de documento carta de intimação |
|
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32 |
12/01/2017 13:27 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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31 |
12/01/2017 09:33 8 anos atrás |
Remessa à Sescar Cível |
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30 |
11/01/2017 12:11 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Intime-se a parte embargada |
|
29 |
09/01/2017 11:28 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des Alencar |
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28 |
23/12/2016 11:46 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
27 |
23/12/2016 11:45 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
|
26 |
08/12/2016 17:12 8 anos atrás |
Remessa portaria 362/2011 |
|
|
25 |
08/12/2016 17:10 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Embargos de declaração protocolo nº 015010/2016 |
||
24 |
07/12/2016 15:53 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
23 |
05/12/2016 14:34 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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22 |
02/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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21 |
01/12/2016 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.111, página Nº 46, de 01/12/2016, com a publicação no dia 02/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
20 |
01/12/2016 09:45 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada. |
|
|
19 |
28/11/2016 11:01 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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18 |
24/11/2016 15:49 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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|
17 |
03/11/2016 10:25 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 14/11/2016, Ordem: 58 |
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16 |
06/10/2016 09:07 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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15 |
05/10/2016 13:09 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta |
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14 |
16/05/2016 09:56 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete Des Alencar |
||
13 |
13/05/2016 15:44 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
12 |
13/05/2016 15:43 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
|
11 |
01/04/2016 12:02 9 anos atrás |
Remessa |
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10 |
01/04/2016 12:01 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
9 |
01/04/2016 09:05 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
|
|
8 |
28/03/2016 09:40 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
||
7 |
23/03/2016 12:03 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
23/03/2016 12:03 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
||
5 |
16/03/2016 13:45 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
16/03/2016 13:23 9 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
16/03/2016 10:20 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
2 |
16/03/2016 10:19 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
|
1 |
16/03/2016 10:14 9 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
65 |
14/08/2017 14:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de São João do Piauí. |
|
64 |
09/08/2017 12:56 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa à comarca de origem |
|
63 |
09/08/2017 12:55 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 21/06/2017 |
|
62 |
21/07/2017 17:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente |
|
61 |
12/07/2017 08:42 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
|
60 |
26/05/2017 13:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
59 |
26/05/2017 08:38 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado |
|
55 |
15/05/2017 10:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos para lavrar Acordão |
|
54 |
15/05/2017 09:14 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
53 |
27/04/2017 10:00 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 31 |
|
52 |
25/04/2017 07:16 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
|
49 |
20/04/2017 10:24 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
48 |
19/04/2017 18:12 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
45 |
28/03/2017 09:08 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. carta de intimação para apelado |
|
44 |
27/03/2017 19:05 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 004219/2017 |
|
43 |
27/03/2017 09:46 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição N° 004219 |
|
42 |
21/03/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/03/2017. |
|
41 |
20/03/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.170, página Nº 48, de 20/03/2017, com a publicação no dia 21/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
40 |
17/03/2017 15:07 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Aviso de intimação - apelante |
|
39 |
17/03/2017 12:32 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
38 |
16/03/2017 13:00 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
37 |
16/03/2017 11:44 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
36 |
09/03/2017 12:16 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar |
|
34 |
09/02/2017 12:19 8 anos atrás |
DEVOLVIDO Pelos correios,correspondência ref a carta de intimação da fls 94 motivo:mudou-se |
|
33 |
30/01/2017 10:21 8 anos atrás |
> Expedição de documento carta de intimação |
|
32 |
12/01/2017 13:27 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
31 |
12/01/2017 09:33 8 anos atrás |
> Remessa à Sescar Cível |
|
29 |
09/01/2017 11:28 8 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do Des Alencar |
|
28 |
23/12/2016 11:46 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
27 |
23/12/2016 11:45 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
26 |
08/12/2016 17:12 8 anos atrás |
> Remessa portaria 362/2011 |
|
25 |
08/12/2016 17:10 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Embargos de declaração protocolo nº 015010/2016 |
|
23 |
05/12/2016 14:34 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
22 |
02/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
21 |
01/12/2016 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.111, página Nº 46, de 01/12/2016, com a publicação no dia 02/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
20 |
01/12/2016 09:45 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada. |
|
19 |
28/11/2016 11:01 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
18 |
24/11/2016 15:49 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
17 |
03/11/2016 10:25 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 14/11/2016, Ordem: 58 |
|
16 |
06/10/2016 09:07 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
15 |
05/10/2016 13:09 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta |
|
14 |
16/05/2016 09:56 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete Des Alencar |
|
13 |
13/05/2016 15:44 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
12 |
13/05/2016 15:43 9 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
11 |
01/04/2016 12:02 9 anos atrás |
> Remessa |
|
10 |
01/04/2016 12:01 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
9 |
01/04/2016 09:05 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
|
8 |
28/03/2016 09:40 9 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
7 |
23/03/2016 12:03 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
23/03/2016 12:03 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
5 |
16/03/2016 13:45 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
16/03/2016 13:23 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
16/03/2016 10:20 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
2 |
16/03/2016 10:19 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
1 |
16/03/2016 10:14 9 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
58 |
26/05/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/05/2017. |
|
57 |
25/05/2017 16:10 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.214, página Nº 54, de 25/05/2017, com a publicação no dia 26/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
56 |
25/05/2017 10:28 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
51 |
24/04/2017 12:32 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
50 |
24/04/2017 11:41 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho determinando a inclusão do recurso em pauta de julgamento. |
|
47 |
19/04/2017 18:11 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 005428/2017 |
|
46 |
19/04/2017 17:17 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 005428/2017. |
|
35 |
09/02/2017 13:03 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
30 |
11/01/2017 12:11 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Intime-se a parte embargada |
|
24 |
07/12/2016 15:53 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|