Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.002758-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.002758-0
Número Único
0003756-51.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11567 DIREITO ELEITORAL > Administração da Justiça Eleitoral > Servidor > Concurso Público
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
16/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:46

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/03/2016 13:23

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    03/10/2019 10:47

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MARCIA CRISTINA VILA NOVA PEREIRA
Agravados
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
  • PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA-PI
  • PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Advogados
Agravantes
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS
Agravados
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo - 16/09/2016 09:28

Partes

Agravante
  • PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Agravado
  • MARCIA CRISTINA VILA NOVA PEREIRA

Advogados

Agravados
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
91 10/03/2021 11:17
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
90 14/01/2021 09:04
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

89 14/01/2021 09:03
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/03/2020

    Documento não disponível
88 13/02/2020 10:44
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 11/02/2020 13:45
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

86 11/02/2020 00:04
4 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 11/02/2020.

    Documento não disponível
85 10/02/2020 19:14
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.844, página Nº 45, de 10/02/2020, com a publicação no dia 11/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 10/02/2020 14:44
4 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

83 23/01/2020 09:37
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 23/01/2020 09:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

81 03/10/2019 10:47
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
80 01/10/2019 14:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
79 01/10/2019 14:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

78 30/09/2019 12:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
77 21/03/2019 14:55
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 21/03/2019 14:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
75 22/11/2018 13:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
74 22/11/2018 13:36
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910347682

73 17/10/2018 12:32
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 16/10/2018 09:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 16/10/2018 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

70 15/10/2018 11:18
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 15/10/2018.

    Documento não disponível
69 11/10/2018 13:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.536, página Nº 38, de 11/10/2018, com a publicação no dia 15/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 10/10/2018 13:45
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
67 07/08/2018 10:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

66 06/08/2018 17:10
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 06/08/2018 17:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
64 22/05/2018 17:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
63 22/05/2018 17:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 18/05/2018 13:40
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
61 07/05/2018 12:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

60 03/05/2018 11:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 03/05/2018 11:33
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
58 18/12/2017 18:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível sem petição

    Documento não disponível
57 14/12/2017 08:47
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
56 05/10/2017 17:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

55 05/10/2017 10:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

54 03/10/2017 00:01
7 anos atrás
1.Agravo

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017.

    Documento não disponível
53 02/10/2017 14:15
7 anos atrás
1.Agravo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 32, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 29/09/2017 13:04
7 anos atrás
1.Agravo

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Ocorreu um erro no envio da matéria para o DJE!

Entre em contato com o Suporte - STIC (86 3230-7869)

51 29/09/2017 13:02
7 anos atrás
1.Agravo

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 27/09/2017 07:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 26/09/2017 11:49
7 anos atrás
1.Agravo

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE e não-provido

    Documento não disponível
48 21/09/2017 10:15
7 anos atrás
1.Agravo

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-9-2017).

    Documento não disponível
47 15/09/2017 08:13
7 anos atrás
1.Agravo

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 3

46 14/09/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 14/09/2017 10:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 22/06/2017 13:46
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
43 10/04/2017 11:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

42 07/04/2017 13:11
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 07/04/2017 13:11
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA VILA NOVA PEREIRA em 07/04/2017.

    Documento não disponível
40 16/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
39 15/12/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.121, página Nº 53, de 15/12/2016, com a publicação no dia 16/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 14/12/2016 07:46
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 18/11/2016 16:15
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 18/11/2016 12:29
8 anos atrás
1.Agravo

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
35 10/10/2016 10:24
8 anos atrás
1.Agravo

Recebimento

No gabinete

34 07/10/2016 10:25
8 anos atrás
1.Agravo

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 07/10/2016 08:39
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Contrarrazões Sob. Protocolo N° 011233/ Agravo Regimental Sob. Protocolo N° 011232.

06/10/2016 14:56
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/10/2016 07:43

32 05/10/2016 11:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº011233

31 05/10/2016 10:42
8 anos atrás
1.Agravo

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível com pet 11232

    Documento não disponível
30 05/10/2016 10:42
8 anos atrás
1.Agravo

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível com pet 11233

    Documento não disponível
29 28/09/2016 12:18
8 anos atrás
1.Agravo

Recebimento

Petição e Processo recebidos no Gabinete do Des. Hilo

28 16/09/2016 09:29
8 anos atrás
1.Agravo

Conclusão

Petição Avulsa N° 011232

27 16/09/2016 09:28
8 anos atrás
1.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 16/09/2016 08:40
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa N° 011233

25 16/09/2016 08:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões/Procuração

    Documento não disponível
24 08/09/2016 09:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 08/09/2016 09:38
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
22 02/09/2016 17:31
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 010639/2016

21 02/09/2016 14:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
20 03/08/2016 16:57
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 129,130,131 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
19 26/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 25/07/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.027, página Nº 40, de 25/07/2016, com a publicação no dia 26/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 22/07/2016 13:12
8 anos atrás

Remessa

Malote Digital ao Juíz de Origem

    Documento não disponível
16 22/07/2016 13:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

3

    Documento não disponível
15 22/07/2016 13:06
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 22/07/2016 12:58
8 anos atrás

Expedição de documento

TERMO DE DESAPENSAMENTO

    Documento não disponível
13 18/07/2016 11:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

12 18/07/2016 10:41
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Processo encaminhado à Sescar Cível.

11 30/06/2016 11:02
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

10 16/06/2016 13:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 16/06/2016 13:23
8 anos atrás

Expedição de documento

termo de apensamento

    Documento não disponível
8 09/05/2016 09:27
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

7 06/05/2016 10:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
6 22/03/2016 08:31
9 anos atrás

Recebimento

NO gabinete

5 16/03/2016 13:45
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/03/2016 13:23
9 anos atrás

Distribuição

3 16/03/2016 10:31
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/03/2016 10:30
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/03/2016 10:18
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
91 10/03/2021 11:17
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
90 14/01/2021 09:04
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

89 14/01/2021 09:03
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/03/2020

    Documento não disponível
88 13/02/2020 10:44
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 11/02/2020 13:45
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

86 11/02/2020 00:04
4 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 11/02/2020.

    Documento não disponível
85 10/02/2020 19:14
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.844, página Nº 45, de 10/02/2020, com a publicação no dia 11/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

84 10/02/2020 14:44
4 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

83 23/01/2020 09:37
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 23/01/2020 09:36
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

81 03/10/2019 10:47
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
80 01/10/2019 14:52
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
79 01/10/2019 14:51
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

78 30/09/2019 12:14
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
77 21/03/2019 14:55
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 21/03/2019 14:55
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
75 22/11/2018 13:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
74 22/11/2018 13:36
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910347682

73 17/10/2018 12:32
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 16/10/2018 09:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 16/10/2018 09:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

70 15/10/2018 11:18
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 15/10/2018.

    Documento não disponível
69 11/10/2018 13:17
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.536, página Nº 38, de 11/10/2018, com a publicação no dia 15/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 10/10/2018 13:45
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
67 07/08/2018 10:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

66 06/08/2018 17:10
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 06/08/2018 17:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
64 22/05/2018 17:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
63 22/05/2018 17:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 18/05/2018 13:40
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
61 07/05/2018 12:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

60 03/05/2018 11:34
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 03/05/2018 11:33
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
58 18/12/2017 18:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível sem petição

    Documento não disponível
57 14/12/2017 08:47
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
56 05/10/2017 17:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

55 05/10/2017 10:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

50 27/09/2017 07:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 14/09/2017 10:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 14/09/2017 10:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 22/06/2017 13:46
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
43 10/04/2017 11:15
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

42 07/04/2017 13:11
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 07/04/2017 13:11
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA VILA NOVA PEREIRA em 07/04/2017.

    Documento não disponível
40 16/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
39 15/12/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.121, página Nº 53, de 15/12/2016, com a publicação no dia 16/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 14/12/2016 07:46
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 18/11/2016 16:15
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 07/10/2016 08:39
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Contrarrazões Sob. Protocolo N° 011233/ Agravo Regimental Sob. Protocolo N° 011232.

06/10/2016 14:56
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/10/2016 07:43

32 05/10/2016 11:51
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº011233

26 16/09/2016 08:40
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa N° 011233

25 16/09/2016 08:40
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões/Procuração

    Documento não disponível
24 08/09/2016 09:38
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 08/09/2016 09:38
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
22 02/09/2016 17:31
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 010639/2016

21 02/09/2016 14:40
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
20 03/08/2016 16:57
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 129,130,131 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
19 26/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 25/07/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.027, página Nº 40, de 25/07/2016, com a publicação no dia 26/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 22/07/2016 13:12
8 anos atrás

> Remessa

Malote Digital ao Juíz de Origem

    Documento não disponível
16 22/07/2016 13:09
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

3

    Documento não disponível
15 22/07/2016 13:06
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 22/07/2016 12:58
8 anos atrás

> Expedição de documento

TERMO DE DESAPENSAMENTO

    Documento não disponível
13 18/07/2016 11:31
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

12 18/07/2016 10:41
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Processo encaminhado à Sescar Cível.

11 30/06/2016 11:02
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

10 16/06/2016 13:24
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 16/06/2016 13:23
8 anos atrás

> Expedição de documento

termo de apensamento

    Documento não disponível
8 09/05/2016 09:27
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

7 06/05/2016 10:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
6 22/03/2016 08:31
9 anos atrás

> Recebimento

NO gabinete

5 16/03/2016 13:45
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/03/2016 13:23
9 anos atrás

> Distribuição

3 16/03/2016 10:31
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/03/2016 10:30
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/03/2016 10:18
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 03/10/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017.

    Documento não disponível
53 02/10/2017 14:15
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 32, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 29/09/2017 13:04
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 29/09/2017 13:02
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 26/09/2017 11:49
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE e não-provido

    Documento não disponível
48 21/09/2017 10:15
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-9-2017).

    Documento não disponível
47 15/09/2017 08:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 3

36 18/11/2016 12:29
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
35 10/10/2016 10:24
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

34 07/10/2016 10:25
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 05/10/2016 10:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível com pet 11232

    Documento não disponível
30 05/10/2016 10:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível com pet 11233

    Documento não disponível
29 28/09/2016 12:18
8 anos atrás

> Recebimento

Petição e Processo recebidos no Gabinete do Des. Hilo

28 16/09/2016 09:29
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa N° 011232

27 16/09/2016 09:28
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível