Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.002761-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002761-0
Número Único
0000423-43.2015.8.18.0135
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
16/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:17

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/03/2016 13:23

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
Requerido
  • ALEXANDRE HENRIQUE DO NASCIMENTO E SOUSA
Advogados
Requerente
  • Gustavo Barbosa Nunes
Requerido
  • MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 22/05/2019 09:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUI

37 17/05/2019 10:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 15/05/2019 14:11
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 15/05/2019 14:10
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/03/2019

    Documento não disponível
34 13/05/2019 11:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
13/05/2019 11:27
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Movimento excluído em 13/05/2019 11:31
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

32 12/04/2019 11:31
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
31 08/02/2019 16:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 18/01/2019 07:26
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
29 09/01/2019 09:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
28 06/11/2018 13:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 06/11/2018 11:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 06/11/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
25 05/11/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 62, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 05/11/2018 08:03
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 24/10/2018 09:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 23/10/2018 12:25
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 10/10/2018 12:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da pauta de julgamento da Sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 18-10-2018

    Documento não disponível
20 08/10/2018 12:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.10.2018

19 08/10/2018 09:53
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 21

18 05/10/2018 09:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 05/10/2018 08:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 13/10/2017 15:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS10

15 22/06/2017 14:17
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 15/07/2016 13:38
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 14/07/2016 15:56
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/07/2016 15:56
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 20/04/2016 15:32
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 20/04/2016 15:31
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 18/04/2016 09:54
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 28/03/2016 10:51
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 23/03/2016 12:06
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2016 12:06
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 16/03/2016 13:45
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/03/2016 13:23
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/03/2016 10:35
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/03/2016 10:34
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/03/2016 10:33
5 anos atrás

AUTUADO