Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.002776-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.002776-1
Número Único
0000141-71.2011.8.18.0029
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 574.098,87
Boletos
  • E72 AE7 0918566 R$ 244,19 Liquidado
Data de Autuação
16/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/11/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    16/03/2016 13:19

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator da ApCiv 201300010002404, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/11/2019 14:34

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 226-V.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 11:33

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Agravado
  • R. L. DE F. BRAGA ME
Advogados
Agravantes
  • Eline Maria Carvalho Lima
  • Jomil da Silva Borges
  • Jose Alberto de Carvalho Lima
  • Jose Demes de Castro Lima
  • Jose Julimar Ramos Filho
  • MARCEL COELHO LEANDRO
  • Maria das Gracas da Silva Amorim
  • MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA
Agravado
  • CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 26/07/2016 14:59

Partes

Agravante
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Agravado
  • R. L. DE F. BRAGA ME

Advogados

Agravantes
  • Eline Maria Carvalho Lima
  • Jomil da Silva Borges
  • Jose Alberto de Carvalho Lima
  • Jose Demes de Castro Lima
  • Jose Julimar Ramos Filho
  • MARCEL COELHO LEANDRO
  • Maria das Gracas da Silva Amorim
  • MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA
Agravado
  • CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA
2 - Embargos de Declaração Cível - 27/06/2017 16:32

Partes

Requerente
  • BANCO DO BRASIL S. A.

Advogados

Requerentes
  • Eline Maria Carvalho Lima
  • Jomil da Silva Borges
  • Jose Alberto de Carvalho Lima
  • Jose Demes de Castro Lima
  • Jose Julimar Ramos Filho
  • MARCEL COELHO LEANDRO
  • Maria das Gracas da Silva Amorim
  • MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA
3 - Recurso Especial - 23/03/2018 18:19

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
122 04/12/2019 11:23
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento nº 016/2009).

    Documento não disponível
121 11/11/2019 13:27
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial

    Documento não disponível
120 08/11/2019 07:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

119 05/11/2019 14:34
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 226-V.

    Documento não disponível
118 04/11/2019 13:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
117 30/09/2019 09:36
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

116 30/09/2019 09:36
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

115 14/05/2019 11:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

114 07/05/2019 11:55
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
113 26/04/2019 12:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

112 24/04/2019 14:00
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

111 24/04/2019 14:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
110 23/04/2019 15:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

109 22/04/2019 13:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
108 22/04/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
107 17/04/2019 13:37
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 85, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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106 16/04/2019 14:56
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
105 07/03/2019 15:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
104 07/03/2019 15:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
103 07/03/2019 15:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

102 01/03/2019 11:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

101 01/03/2019 11:33
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
100 28/02/2019 11:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
99 12/02/2019 11:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
98 12/02/2019 11:15
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de R. L. DE F. BRAGA ME em 07/12/2018.

    Documento não disponível
97 13/11/2018 00:00
6 anos atrás
3.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/11/2018.

    Documento não disponível
96 12/11/2018 13:20
6 anos atrás
3.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.555, página Nº 98, de 12/11/2018, com a publicação no dia 13/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 09/11/2018 15:16
6 anos atrás
3.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

ARESP

    Documento não disponível
94 29/10/2018 10:06
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910357006

93 26/10/2018 16:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
92 25/10/2018 16:41
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 22/10/2018 12:05
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao José Julimar Ramos Filho.

    Documento não disponível
90 17/10/2018 11:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

89 17/10/2018 08:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

88 17/10/2018 00:02
6 anos atrás
3.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
87 16/10/2018 13:15
6 anos atrás
3.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 58, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 16/10/2018 09:55
6 anos atrás
3.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

85 10/05/2018 12:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

84 10/05/2018 09:02
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 10/05/2018 08:53
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910190373

82 13/04/2018 09:18
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 03/04/2018 00:06
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
80 02/04/2018 14:05
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 66, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 02/04/2018 10:07
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
78 28/03/2018 13:59
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 4530/2018

77 23/03/2018 18:19
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
76 23/03/2018 18:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
75 12/03/2018 10:09
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. José Alberto de Carvalho Lima.

Est. Thais Ritter Ribeiro Almeida

    Documento não disponível
74 08/03/2018 16:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 07/03/2018 13:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

72 07/03/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/03/2018.

    Documento não disponível
71 06/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.388, página Nº 29, de 06/03/2018, com a publicação no dia 07/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 05/03/2018 13:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

69 22/02/2018 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

68 22/02/2018 11:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

67 21/02/2018 10:22
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

    Documento não disponível
66 31/01/2018 11:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 14

65 25/01/2018 09:02
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 20.02.2018.

    Documento não disponível
24/01/2018 09:02
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 24/01/2018 10:19
Motivo: ERRO NA DATA

63 14/12/2017 08:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 12/12/2017 09:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 5

07/12/2017 11:40
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 13/12/2017 15:26
Motivo: SESSÃO CANCELADA.

60 06/12/2017 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

59 06/12/2017 09:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
58 31/07/2017 10:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

57 24/07/2017 19:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 24/07/2017 19:13
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 10444/2017

55 14/07/2017 16:48
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 010444/2017.

    Documento não disponível
54 14/07/2017 16:47
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 010444/2017.

53 12/07/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/07/2017.

    Documento não disponível
52 11/07/2017 14:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

51 11/07/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.245, página Nº 60, de 11/07/2017, com a publicação no dia 12/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 11/07/2017 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 11/07/2017 09:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
48 30/06/2017 12:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

47 27/06/2017 18:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 27/06/2017 18:11
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº009160/2017

45 27/06/2017 16:32
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
44 27/06/2017 16:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
43 23/06/2017 10:22
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. José Alberto de Carvalho Lima.

    Documento não disponível
42 22/06/2017 14:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 21/06/2017 12:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 21/06/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2017.

    Documento não disponível
39 20/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.230, página Nº 32, de 20/06/2017, com a publicação no dia 21/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 20/06/2017 11:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
Conhecido e Desprovido.

37 02/06/2017 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

36 02/06/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 01/06/2017 09:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

    Documento não disponível
34 18/05/2017 13:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

33 18/05/2017 07:19
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/05/2017, Ordem: 3

32 16/05/2017 09:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

31 15/05/2017 11:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
30 18/08/2016 13:05
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

29 17/08/2016 17:03
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 009966/2016

17/08/2016 17:02
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 18/08/2016 09:05

27 17/08/2016 14:23
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
26 04/08/2016 10:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 04/08/2016 09:25
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - determino a intimação da parte agravado/apelado.

    Documento não disponível
24 01/08/2016 13:17
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

23 26/07/2016 18:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 26/07/2016 18:53
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição protocolo nº 009062/2016

21 26/07/2016 14:59
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
20 26/07/2016 14:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
19 19/07/2016 10:39
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Eline Maria Carvalho Lima

    Documento não disponível
18 19/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
17 18/07/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.022, página Nº 82, de 18/07/2016, com a publicação no dia 19/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 15/07/2016 13:13
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
15 01/07/2016 15:47
8 anos atrás

Recebimento

14 30/06/2016 09:51
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - nego provimento ao agravo por afigurar-se manifestamente improcedente por estar destinado a desconstruir decisão que se conforma com o legalmente emoldurado.

13 13/05/2016 10:11
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

12 12/05/2016 16:41
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 004925/2016

11 11/05/2016 18:05
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

10 11/05/2016 09:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazçoes

    Documento não disponível
9 10/05/2016 13:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
8 22/03/2016 10:45
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

7 21/03/2016 19:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/03/2016 19:02
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 16/03/2016 13:45
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/03/2016 13:19
9 anos atrás

Distribuição

3 16/03/2016 11:49
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/03/2016 11:49
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/03/2016 11:47
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
122 04/12/2019 11:23
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento nº 016/2009).

    Documento não disponível
121 11/11/2019 13:27
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial

    Documento não disponível
120 08/11/2019 07:40
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

119 05/11/2019 14:34
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 226-V.

    Documento não disponível
118 04/11/2019 13:25
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
117 30/09/2019 09:36
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

116 30/09/2019 09:36
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

115 14/05/2019 11:22
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

114 07/05/2019 11:55
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
113 26/04/2019 12:48
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

112 24/04/2019 14:00
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

111 24/04/2019 14:00
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
110 23/04/2019 15:32
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

109 22/04/2019 13:29
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
108 22/04/2019 00:06
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
107 17/04/2019 13:37
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 85, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

106 16/04/2019 14:56
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
105 07/03/2019 15:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
104 07/03/2019 15:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
103 07/03/2019 15:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

102 01/03/2019 11:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

101 01/03/2019 11:33
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
100 28/02/2019 11:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
99 12/02/2019 11:15
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
98 12/02/2019 11:15
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de R. L. DE F. BRAGA ME em 07/12/2018.

    Documento não disponível
94 29/10/2018 10:06
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910357006

93 26/10/2018 16:00
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
92 25/10/2018 16:41
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 22/10/2018 12:05
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao José Julimar Ramos Filho.

    Documento não disponível
90 17/10/2018 11:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

89 17/10/2018 08:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

85 10/05/2018 12:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

84 10/05/2018 09:02
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 10/05/2018 08:53
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910190373

82 13/04/2018 09:18
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 23/03/2018 18:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
75 12/03/2018 10:09
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. José Alberto de Carvalho Lima.

Est. Thais Ritter Ribeiro Almeida

    Documento não disponível
74 08/03/2018 16:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 07/03/2018 13:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

72 07/03/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/03/2018.

    Documento não disponível
71 06/03/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.388, página Nº 29, de 06/03/2018, com a publicação no dia 07/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 05/03/2018 13:08
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

69 22/02/2018 12:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

68 22/02/2018 11:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

66 31/01/2018 11:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 14

24/01/2018 09:02
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 24/01/2018 10:19
Motivo: ERRO NA DATA

63 14/12/2017 08:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 12/12/2017 09:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 5

60 06/12/2017 11:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

59 06/12/2017 09:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
58 31/07/2017 10:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

57 24/07/2017 19:14
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 12/07/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/07/2017.

    Documento não disponível
52 11/07/2017 14:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

51 11/07/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.245, página Nº 60, de 11/07/2017, com a publicação no dia 12/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 11/07/2017 09:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 11/07/2017 09:19
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
48 30/06/2017 12:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

47 27/06/2017 18:13
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 27/06/2017 16:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
43 23/06/2017 10:22
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. José Alberto de Carvalho Lima.

    Documento não disponível
42 22/06/2017 14:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 21/06/2017 12:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 21/06/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2017.

    Documento não disponível
39 20/06/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.230, página Nº 32, de 20/06/2017, com a publicação no dia 21/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 20/06/2017 11:38
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
Conhecido e Desprovido.

37 02/06/2017 11:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

36 02/06/2017 08:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 01/06/2017 09:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

    Documento não disponível
34 18/05/2017 13:20
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

33 18/05/2017 07:19
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/05/2017, Ordem: 3

32 16/05/2017 09:34
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

31 15/05/2017 11:59
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
30 18/08/2016 13:05
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

29 17/08/2016 17:03
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 009966/2016

17/08/2016 17:02
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 18/08/2016 09:05

26 04/08/2016 10:56
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 04/08/2016 09:25
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - determino a intimação da parte agravado/apelado.

    Documento não disponível
24 01/08/2016 13:17
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

23 26/07/2016 18:53
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 26/07/2016 14:56
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
19 19/07/2016 10:39
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Eline Maria Carvalho Lima

    Documento não disponível
18 19/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
17 18/07/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.022, página Nº 82, de 18/07/2016, com a publicação no dia 19/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 15/07/2016 13:13
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
15 01/07/2016 15:47
8 anos atrás

> Recebimento

14 30/06/2016 09:51
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - nego provimento ao agravo por afigurar-se manifestamente improcedente por estar destinado a desconstruir decisão que se conforma com o legalmente emoldurado.

13 13/05/2016 10:11
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

12 12/05/2016 16:41
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 004925/2016

11 11/05/2016 18:05
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

10 11/05/2016 09:15
9 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazçoes

    Documento não disponível
9 10/05/2016 13:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
8 22/03/2016 10:45
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

7 21/03/2016 19:03
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/03/2016 19:02
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Civel

5 16/03/2016 13:45
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/03/2016 13:19
9 anos atrás

> Distribuição

3 16/03/2016 11:49
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/03/2016 11:49
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/03/2016 11:47
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
07/12/2017 11:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 13/12/2017 15:26
Motivo: SESSÃO CANCELADA.

27 17/08/2016 14:23
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
22 26/07/2016 18:53
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição protocolo nº 009062/2016

21 26/07/2016 14:59
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
67 21/02/2018 10:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

    Documento não disponível
65 25/01/2018 09:02
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 20.02.2018.

    Documento não disponível
56 24/07/2017 19:13
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 10444/2017

55 14/07/2017 16:48
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 010444/2017.

    Documento não disponível
54 14/07/2017 16:47
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 010444/2017.

46 27/06/2017 18:11
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº009160/2017

45 27/06/2017 16:32
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
97 13/11/2018 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/11/2018.

    Documento não disponível
96 12/11/2018 13:20
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.555, página Nº 98, de 12/11/2018, com a publicação no dia 13/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 09/11/2018 15:16
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

ARESP

    Documento não disponível
88 17/10/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
87 16/10/2018 13:15
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 58, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 16/10/2018 09:55
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

81 03/04/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
80 02/04/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 66, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 02/04/2018 10:07
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
78 28/03/2018 13:59
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 4530/2018

77 23/03/2018 18:19
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível