Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002782-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.002782-7
Número Único
0001129-45.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 70.395,66
Data de Autuação
16/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:18

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/03/2016 09:32

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    05/08/2016 11:55

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005-GP de 1º de junho de 2016.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Francisco das Chagas Almeida Borges
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
Apelado
  • Lorena Portela Teixeira
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 19/11/2018 09:48
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

53 19/11/2018 09:47
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/09/2018

    Documento não disponível
52 05/10/2018 13:26
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
51 04/10/2018 17:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910333115

50 04/10/2018 14:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
04/10/2018 14:24
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009799/2018.

Movimento excluído em 04/10/2018 14:32
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

04/10/2018 14:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Movimento excluído em 04/10/2018 14:32
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

47 02/10/2018 09:16
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 28/09/2018 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
45 31/08/2018 16:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

44 31/08/2018 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 31/08/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
42 30/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 60, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 30/08/2018 12:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 18/06/2018 11:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

39 15/06/2018 14:45
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA BORGES e não-provido

    Documento não disponível
38 12/06/2018 10:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018.

    Documento não disponível
37 05/06/2018 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.06.2018

36 05/06/2018 08:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 5

35 04/06/2018 12:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 04/06/2018 12:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
33 20/02/2018 08:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS DP

32 09/02/2018 16:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 09/02/2018 16:02
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 1881/2018

30 07/02/2018 15:44
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°1881

    Documento não disponível
29 07/02/2018 15:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
28 02/02/2018 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
27 09/11/2017 15:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 08/11/2017 12:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
25 13/10/2017 08:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RG1C

24 22/06/2017 14:18
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 08/08/2016 13:34
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

22 05/08/2016 14:25
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 05/08/2016 14:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 05/08/2016 12:33
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 05/08/2016 11:55
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

18 04/08/2016 09:26
8 anos atrás

Remessa

P/ DISTRIBUIÇÃO CONFORME ORDEM DE SERVIÇO ANEXA

17 04/08/2016 09:24
8 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

16 03/08/2016 14:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 03/08/2016 14:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006929/2016

14 03/08/2016 08:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 02/08/2016 17:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
16/06/2016 09:34
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 03/08/2016 07:58

11 30/03/2016 08:48
9 anos atrás

Remessa

10 30/03/2016 08:48
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

9 29/03/2016 11:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR-CÍVEL.

8 29/03/2016 08:27
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 23/03/2016 11:50
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2016 11:50
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 17/03/2016 10:05
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/03/2016 09:32
9 anos atrás

Distribuição

3 16/03/2016 12:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/03/2016 12:34
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/03/2016 12:34
9 anos atrás

AUTUADO