Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.002784-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.002784-0
- Número Único
- 0000202-47.2013.8.18.0065
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 1.200,00
- Data de Autuação
- 16/03/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 27/06/2017
-
Distribuição por Dependência
27/06/2017 09:31
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
17/03/2016 08:39
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1ª Câmara Especializada Cível
- O Magistrado foi relator do AgInst 201300010037911, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
- Origem
-
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0000202-47.2013.8.18.0065
Mandado de Seguranca
Vara Única - Pedro II
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 36 |
11/03/2019 10:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PEDRO II |
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| 35 |
08/03/2019 09:03 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 34 |
07/03/2019 09:09 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE PEDRO II - PI. |
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| 33 |
07/03/2019 09:08 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 11/02/2019 |
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| 32 |
20/02/2019 10:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE |
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| 31 |
14/02/2019 13:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 30 |
11/02/2019 18:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 29 |
08/02/2019 09:14 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário C/AUTOS |
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| 28 |
01/02/2019 10:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município |
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| 27 |
19/12/2018 14:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 26 |
19/12/2018 09:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão lavrado. |
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| 25 |
19/12/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2018. |
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18/12/2018 13:31 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.580, página Nº 44, de 18/12/2018, com a publicação no dia 19/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 23 |
18/12/2018 11:55 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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| 22 |
11/12/2018 15:21 6 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > Ausência das condições da ação Extinto o processo por ausência das condições da ação |
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| 21 |
11/12/2018 09:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 20 |
03/12/2018 11:04 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-12-2018. |
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| 19 |
27/11/2018 10:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 06.12.2018 |
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| 18 |
27/11/2018 08:49 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/12/2018, Ordem: 28 |
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| 17 |
22/11/2018 11:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 16 |
22/11/2018 09:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 15 |
27/06/2017 09:31 8 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 14 |
13/07/2016 08:36 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
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| 13 |
11/07/2016 14:13 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
11/07/2016 14:13 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ COM PARECER |
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| 11 |
22/06/2016 14:28 9 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
22/06/2016 13:48 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
22/06/2016 11:27 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar cível. |
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| 8 |
19/05/2016 12:32 9 anos atrás |
Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo |
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| 7 |
23/03/2016 17:58 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
23/03/2016 17:58 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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| 5 |
17/03/2016 10:05 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
17/03/2016 08:39 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
16/03/2016 12:47 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
16/03/2016 12:46 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
16/03/2016 12:42 9 anos atrás |
AUTUADO |
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