Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002799-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002799-2
Número Único
0000065-14.2015.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 6.450,91
Data de Autuação
16/03/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/03/2016 09:32

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • MARIA LUIZA RIBEIRO SILVA
Advogados
Apelantes
  • ANDRESSA DO NASCIMENTO
  • JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO
  • SUYANNE KAREN LIMA SANTOS
  • TARCIA JESSIKA COSTA ARAUJO
Apelados
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
27 02/02/2017 08:51
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE CORRENTE

26 31/01/2017 12:33
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

25 31/01/2017 12:33
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
24 04/11/2016 10:57
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 04/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 03/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.092, página Nº 57, de 03/11/2016, com a publicação no dia 04/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 03/11/2016 11:26
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins.

20 21/10/2016 12:28
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 18/10/2016 15:44
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 11/10/2016 10:31
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 06/10/2016 07:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/10/2016, Ordem: 30

16 08/09/2016 12:59
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 05/09/2016 09:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 24/08/2016 11:33
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 23/08/2016 17:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/08/2016 17:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/04/2016 13:47
9 anos atrás

Remessa

10 25/04/2016 13:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/04/2016 11:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho

    Documento não disponível
8 29/03/2016 13:48
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 23/03/2016 18:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2016 18:00
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 17/03/2016 10:05
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/03/2016 09:32
9 anos atrás

Distribuição

3 16/03/2016 13:18
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/03/2016 13:18
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/03/2016 13:17
9 anos atrás

AUTUADO