Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002801-7
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.002801-7
- Número Único
- 0000461-89.2014.8.18.0135
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários11806DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 24.880,00
- Data de Autuação
- 16/03/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- SEJU
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 17/03/2016
- Origem
-
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0000461-89.2014.8.18.0135
Declaratoria
Vara Única - São João do Piauí
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 26 |
22/11/2016 10:27 8 anos atrás |
Remessa A COMARCA DE SÃO JOÃO DO PI |
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| 25 |
21/11/2016 09:28 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA à SEJU para remessa à comarca de origem |
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| 24 |
21/11/2016 09:28 8 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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| 23 |
20/10/2016 12:29 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 22 |
20/10/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 21 |
18/10/2016 15:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.084, página Nº 21, de 18/10/2016, com a publicação no dia 20/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 20 |
18/10/2016 09:04 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada. |
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| 19 |
05/10/2016 08:02 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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04/10/2016 10:26 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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23/09/2016 08:42 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 9 |
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| 16 |
19/09/2016 08:48 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 15 |
16/09/2016 11:52 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta |
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| 14 |
10/05/2016 09:02 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des Alencar |
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| 13 |
06/05/2016 15:29 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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06/05/2016 15:29 9 anos atrás |
Recebimento na sescar cível da PGJ com parecer |
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| 11 |
01/04/2016 12:09 9 anos atrás |
Remessa |
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01/04/2016 12:09 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 9 |
01/04/2016 09:08 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
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| 8 |
28/03/2016 09:40 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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| 7 |
23/03/2016 18:01 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
23/03/2016 18:01 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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| 5 |
17/03/2016 10:05 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
17/03/2016 09:32 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
16/03/2016 13:26 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
16/03/2016 13:25 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
16/03/2016 13:24 9 anos atrás |
AUTUADO |
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