Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002803-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002803-0
Número Único
0000083-35.2015.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.153,39
Data de Autuação
16/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    26/09/2017 10:40

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/03/2016 09:32

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • AEDSON RIBEIRO BARROS
Advogados
Apelantes
  • ANDRESSA DO NASCIMENTO
  • JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO
  • SUYANNE KAREN LIMA SANTOS
  • TARCIA JESSIKA COSTA ARAUJO
Apelado
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 04/12/2018 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CORRENTE

40 30/11/2018 12:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

39 28/11/2018 13:47
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

38 28/11/2018 13:47
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/11/2018

    Documento não disponível
37 27/09/2018 16:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
36 26/09/2018 12:15
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Corrente.

    Documento não disponível
35 25/09/2018 08:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
34 11/07/2018 12:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 11/07/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 11/07/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/07/2018.

    Documento não disponível
31 10/07/2018 13:15
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.471, página Nº 35, de 10/07/2018, com a publicação no dia 11/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 10/07/2018 09:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

29 16/04/2018 08:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

28 13/04/2018 11:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 13/04/2018 08:33
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
26 05/04/2018 11:08
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 12.04.2018.

    Documento não disponível
25 05/04/2018 09:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 53

24 28/03/2018 09:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
23 23/03/2018 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

22 23/03/2018 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/04/2018

21 23/03/2018 11:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 33

20 22/03/2018 12:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 22/03/2018 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 22/03/2018 11:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
17 26/09/2017 10:40
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 07:54
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 25/10/2016 12:27
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 24/10/2016 13:37
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 04/07/2016 11:40
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/07/2016 11:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 07/04/2016 11:39
9 anos atrás

Remessa

10 07/04/2016 11:38
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 31/03/2016 09:32
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

8 31/03/2016 09:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 23/03/2016 11:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2016 11:49
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 17/03/2016 10:05
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/03/2016 09:32
9 anos atrás

Distribuição

3 16/03/2016 13:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/03/2016 13:32
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/03/2016 13:31
9 anos atrás

AUTUADO