Consulta de Processo - 2ª Instancia

Reclamação (CÍVEL) nº 2016.0001.002837-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002837-6
Número Único
0000008-37.2011.8.18.0091
Classe Processual
00244 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Reclamação
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
17/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    17/03/2016 10:58

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do ReexNec 201200010026222, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Dependência

    14/09/2017 10:44

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Reclamante
  • MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ-PI
Reclamado
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA
  • ADRIANO MOURA DE CARVALHO
  • UANDERSON FERREIRA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
70 21/09/2018 08:54
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

69 21/09/2018 08:54
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/08/2018

    Documento não disponível
68 28/08/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/08/2018.

    Documento não disponível
67 27/08/2018 14:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

66 27/08/2018 13:20
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.504, página Nº 79, de 27/08/2018, com a publicação no dia 28/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 27/08/2018 12:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 27/08/2018 12:31
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SESCAR/CÍVEL para CERTIFICAR o trânsito em
julgado, após o que, caso não haja mais prazo recursal, proceda-se à baixa e
arquivamento dos autos.

    Documento não disponível
63 27/07/2018 08:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 26/07/2018 08:25
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 26/07/2018 07:20
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Não é mais representante do Muninicipio

    Documento não disponível
60 24/07/2018 10:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
59 24/07/2018 10:52
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
58 06/11/2017 16:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

57 01/11/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/11/2017.

    Documento não disponível
56 31/10/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 45, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 31/10/2017 11:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 31/10/2017 11:33
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Reclamação conhecida e julgada procedente.

53 02/10/2017 11:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

52 29/09/2017 12:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

51 29/09/2017 10:29
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ-PI e provido

    Documento não disponível
50 28/09/2017 07:32
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-09-2017).

    Documento não disponível
49 28/09/2017 07:31
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-09-2017).

48 19/09/2017 11:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

47 19/09/2017 07:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 21

46 15/09/2017 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 15/09/2017 12:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 14/09/2017 10:44
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
43 17/03/2017 13:11
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

42 16/03/2017 18:21
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 16/03/2017 18:21
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
40 03/02/2017 14:16
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

39 03/02/2017 14:16
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 02/02/2017 12:28
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, remessa à PGJ.

    Documento não disponível
37 24/01/2017 10:42
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

36 23/01/2017 15:37
4 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 000668/2016

35 23/01/2017 13:38
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
34 27/12/2016 09:43
4 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação de fl: 106,107,108,109,110,111,112 E 113 juntado aos autos.

    Documento não disponível
33 01/12/2016 08:41
4 anos atrás

Remessa

8 cartas de intimação via correios

    Documento não disponível
32 28/11/2016 19:45
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº014523/2016

31 25/11/2016 15:42
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
30 10/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
29 09/11/2016 15:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.096, página Nº 49, de 09/11/2016, com a publicação no dia 10/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 08/11/2016 11:22
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
27 05/10/2016 11:20
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

26 05/10/2016 10:19
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, determino seja intimada a parte reclamante.

    Documento não disponível
25 08/09/2016 12:08
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

24 06/09/2016 09:27
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 06/09/2016 09:27
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
22 20/07/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
21 19/07/2016 14:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.023, página Nº 24, de 19/07/2016, com a publicação no dia 20/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 18/07/2016 13:10
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação e remetido malote digital ao juiz de origem

    Documento não disponível
19 18/07/2016 12:14
4 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
18 10/06/2016 16:34
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 10/06/2016 12:07
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - concedo o provimento liminar, nos termos do inciso II, art. 989 do CPC/2015, para determinar a suspensão dos efeitos do despacho que determinou o cumprimento da sentença com a realocação dos professores impetrantes do mandado de segurança nº 000008-37.2011.8.18.0091 ainda não transitado em julgado. Determino ainda a citação dos beneficiários da decisão impugnada. Outrossim, notifique-se a autoridade Reclamada para, no prazo previsto no art. 342 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí, adotar as providências necessárias para o efetivo cumprimento da decisão.

16 27/05/2016 12:48
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

15 25/05/2016 09:48
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 25/05/2016 09:47
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 25/04/2016 16:27
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 004126/2016

12 22/04/2016 15:53
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
11 18/04/2016 13:52
5 anos atrás

Remessa

decisão remetida ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
10 05/04/2016 16:23
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/04/2016 11:24
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Sescar Cível - Notifique-se o MM. Juiz de Direito da Comarca de Cristalândia-PI.

    Documento não disponível
8 23/03/2016 09:39
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 22/03/2016 10:22
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/03/2016 10:21
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 17/03/2016 13:34
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/03/2016 10:58
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 17/03/2016 10:14
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 17/03/2016 10:14
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/03/2016 10:08
5 anos atrás

AUTUADO