Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002842-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002842-0
Número Único
0000003-85.2004.8.18.0050
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • B7C 9B7 0918746 R$ 368,17 Liquidado
  • 29F 94D 0918747 R$ 10,00 Liquidado
Data de Autuação
17/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 10:25

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/03/2016 11:35

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • FRANCISCO DE SOUSA LIRA
  • ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PIAUÍ
Impetrado
  • JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI
Advogados
Impetrantes
  • ADÉLIA MOURA DANTAS
  • MAYARA VIEIRA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 18/01/2018 07:50
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

42 18/01/2018 07:49
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/11/2017

    Documento não disponível
41 23/10/2017 12:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz Impetrado

    Documento não disponível
40 17/10/2017 15:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 17/10/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado.

38 17/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
37 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 110, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 13/10/2017 16:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 19/09/2017 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 19/09/2017 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 18/09/2017 12:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PIAUÍ

    Documento não disponível
32 06/09/2017 12:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-9-2017).

    Documento não disponível
31 01/09/2017 08:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 01/09/2017 07:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/09/2017, Ordem: 5

29 22/08/2017 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 22/08/2017 10:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 22/08/2017 10:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 27/06/2017 10:25
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 12/09/2016 10:24
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

24 09/09/2016 13:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 09/09/2016 13:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
22 03/08/2016 11:30
8 anos atrás

Remessa

21 03/08/2016 11:30
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

20 03/08/2016 08:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
19 11/07/2016 10:09
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

18 06/07/2016 19:06
9 anos atrás

Conclusão

juntadas de petição e informações protocolos nºs 007878 e 007924/2016

17 05/07/2016 15:35
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
16 04/07/2016 18:22
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 04/07/2016 18:21
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 30/06/2016 14:11
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 69 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
13 30/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 29/06/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.009, página Nº 80, de 29/06/2016, com a publicação no dia 30/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 28/06/2016 14:02
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 28/06/2016 14:01
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
9 18/05/2016 15:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 18/05/2016 12:08
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

7 21/03/2016 18:55
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/03/2016 18:55
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 17/03/2016 11:45
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/03/2016 11:35
9 anos atrás

Distribuição

3 17/03/2016 10:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/03/2016 10:40
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 17/03/2016 10:37
9 anos atrás

AUTUADO

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