Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.002847-9

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.002847-9
Número Único
0000139-22.2013.8.18.0065
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.200,00
Data de Autuação
17/03/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
13/01/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/03/2016 11:35

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    13/01/2020 12:08

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI
Requerido
  • LEONILIA ISAIAS CORREIA DE CASTRO
Advogados
Requerente
  • ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO
Requeridos
  • JOSÉ EDYMAR BENÍCIO DA SILVA
  • Mauro Benicio da Silva Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 13/08/2020 11:04
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na COOJUDCIV (com vol .unico).

52 23/06/2020 12:29
3 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
51 07/05/2020 00:02
5 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/05/2020.

    Documento não disponível
50 06/05/2020 18:15
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.898, página Nº 60, de 06/05/2020, com a publicação no dia 07/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 06/05/2020 11:33
5 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

48 13/02/2020 11:45
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
47 13/02/2020 11:44
8 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LEONILIA ISAIAS CORREIA DE CASTRO em 13/02/2020.

    Documento não disponível
12/02/2020 10:29
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 13/02/2020 11:43
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

12/02/2020 10:28
8 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LEONILIA ISAIAS CORREIA DE CASTRO em 12/02/2020.

Movimento excluído em 13/02/2020 11:43
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

44 20/01/2020 00:03
9 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/01/2020.

    Documento não disponível
43 17/01/2020 18:11
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.828, página Nº 30, de 17/01/2020, com a publicação no dia 20/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 17/01/2020 14:11
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
41 17/01/2020 09:13
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 13/01/2020 12:08
9 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
39 10/01/2020 12:28
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
38 10/01/2020 12:25
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910555583

37 10/01/2020 12:25
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910555582

36 31/10/2019 12:15
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 31/10/2019 12:15
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 30/10/2019 08:48
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 29/10/2019 16:35
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

29/10/2019 15:57
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com acórdão lavrado e publicado.

Movimento excluído em 29/10/2019 16:18
Motivo: CORRIGIR REMESSA

31 29/10/2019 00:02
12 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/10/2019.

    Documento não disponível
30 25/10/2019 14:40
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.782, página Nº 63, de 25/10/2019, com a publicação no dia 29/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 24/10/2019 14:24
12 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 07/03/2019 13:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

27 07/03/2019 09:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 01/03/2019 08:14
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI e não-provido

    Documento não disponível
25 22/02/2019 11:12
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 60

24 21/02/2019 20:51
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 28.02.2019.

    Documento não disponível
23 12/02/2019 14:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

22 12/02/2019 10:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.02.2019

21 12/02/2019 08:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 11

20 11/02/2019 12:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 11/02/2019 12:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 07/02/2019 08:40
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
17 15/09/2017 11:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 07:26
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 25/10/2016 12:46
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 24/10/2016 11:07
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 01/07/2016 15:52
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/07/2016 15:52
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 08/04/2016 07:54
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 07/04/2016 14:00
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

9 30/03/2016 11:19
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 30/03/2016 11:18
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 23/03/2016 12:07
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2016 12:07
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 17/03/2016 13:34
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/03/2016 11:35
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/03/2016 11:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/03/2016 10:58
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/03/2016 10:55
5 anos atrás

AUTUADO