Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.002875-3
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.002875-3
- Número Único
- 0002784-85.2014.8.18.0032
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 17/03/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 18/03/2016
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
18/03/2016 09:46
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Tramitou nesse Órgão o HC 201500010032247, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Erivan José da Silva Lopes, fora do Sistema de Distribuição, em gozo de férias - Port. nº 541/16-GP, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
- Origem
-
-
0002784-85.2014.8.18.0032
Acao Penal Publica
5ª Vara - Picos
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 103 |
21/06/2018 11:29 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 1014/2018. |
|
|
| 102 |
28/05/2018 17:45 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. OFÍCIO Nº326/2018. |
|
|
| 101 |
03/05/2018 09:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PICOS |
||
| 100 |
02/05/2018 08:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
||
| 99 |
27/04/2018 11:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
ao MM. Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos – PI (02 volumes), contendo 406 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
|
| 98 |
27/04/2018 11:34 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal / Picos– PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
|
|
| 97 |
27/04/2018 08:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
||
| 96 |
25/04/2018 09:10 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos indexados e encaminhados ao STJ ( autos físicos na SESCAR) |
||
| 95 |
25/04/2018 09:10 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos indexados e encaminhados ao STJ ( autos físicos na SESCAR) |
|
|
| 94 |
11/04/2018 08:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO. |
||
| 93 |
09/04/2018 16:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Autos com II volumes contendo 403 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
|
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Autos com II volumes contendo 403 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 09/04/2018 16:23 |
||
| 91 |
09/04/2018 16:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM IIVOLUMES. |
||
| 90 |
09/04/2018 09:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal II volumes |
||
| 89 |
09/04/2018 09:51 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 88 |
05/04/2018 10:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - II VOLUMES |
||
| 87 |
04/04/2018 16:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 401 FLS |
|
|
| 86 |
04/04/2018 16:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO |
|
|
| 85 |
22/02/2018 09:19 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
|
|
| 84 |
20/02/2018 16:37 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
|
| 83 |
19/02/2018 18:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 390 FLS |
|
|
| 82 |
19/02/2018 18:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM AGRAVO DE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL |
|
|
| 81 |
15/02/2018 11:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes contendo 378 folhas numeradas e rubricadas |
|
|
| 80 |
09/02/2018 09:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com II volumes. |
||
| 79 |
09/02/2018 08:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal II VOLUMES |
||
| 78 |
09/02/2018 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 09/02/2018. |
|
|
| 77 |
08/02/2018 14:06 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.373, página Nº 74, de 08/02/2018, com a publicação no dia 09/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 76 |
08/02/2018 08:30 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
|
| 75 |
16/01/2018 11:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
||
| 74 |
15/01/2018 18:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 375 FLS |
|
|
| 73 |
15/01/2018 18:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL |
|
|
| 72 |
11/12/2017 17:35 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
|
| 71 |
06/12/2017 19:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 02 VOLUMES/362/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
| 70 |
06/12/2017 19:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
|
| 69 |
24/11/2017 09:54 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público |
|
|
| 68 |
20/11/2017 13:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com (2 volumes) contendo 351 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
| 67 |
17/11/2017 12:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com II volumes. |
||
| 66 |
17/11/2017 07:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 65 |
17/11/2017 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017. |
|
|
| 64 |
16/11/2017 14:02 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 68, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 63 |
16/11/2017 11:55 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 62 |
14/11/2017 08:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 61 |
14/11/2017 07:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 60 |
13/11/2017 11:54 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de LUIS GONZAGA DE CARVALHO DA SILVA FILHO e não-provido |
|
|
| 59 |
08/11/2017 08:12 7 anos atrás |
1.Embargos Infringentes e de Nulidade |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017). |
|
| 58 |
07/11/2017 12:46 7 anos atrás |
1.Embargos Infringentes e de Nulidade |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017). |
|
| 57 |
31/10/2017 09:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 56 |
30/10/2017 07:44 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 10 |
||
| 55 |
21/09/2017 12:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 54 |
21/09/2017 10:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
||
| 53 |
21/09/2017 10:13 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 52 |
24/08/2017 08:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 51 |
23/08/2017 17:32 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 340 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
| 50 |
23/08/2017 17:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL COM CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
|
|
| 49 |
01/06/2017 17:43 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
|
| 48 |
01/06/2017 15:35 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
|
|
| 47 |
31/05/2017 11:11 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência de Despacho |
|
|
| 46 |
30/05/2017 13:41 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
||
| 45 |
30/05/2017 11:36 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 44 |
30/05/2017 11:33 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 43 |
30/05/2017 08:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 42 |
29/05/2017 19:34 8 anos atrás |
1.Embargos Infringentes e de Nulidade |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 41 |
29/05/2017 16:45 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 328/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
| 40 |
29/05/2017 16:43 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS 315/327. |
Documento não disponível |
|
| 39 |
23/05/2017 13:06 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
|
|
| 38 |
06/04/2017 09:31 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
||
| 37 |
06/04/2017 08:35 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
||
| 36 |
06/04/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/04/2017. |
|
|
| 35 |
05/04/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.182, página Nº 27, de 05/04/2017, com a publicação no dia 06/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 34 |
05/04/2017 11:23 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 33 |
04/04/2017 09:43 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
||
| 32 |
04/04/2017 08:31 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
||
| 31 |
31/03/2017 13:38 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSE JEFFERSON DA SILVA e LUIS GONZAGA DE CARVALHO DA SILVA FILHO e não-provido |
|
|
| 30 |
29/03/2017 13:13 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
|
| 29 |
29/03/2017 12:16 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
|
| 28 |
27/03/2017 11:16 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
||
| 27 |
27/03/2017 11:11 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
||
| 26 |
27/03/2017 07:33 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/03/2017, Ordem: 28 |
||
| 25 |
15/02/2017 09:37 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
||
| 24 |
14/02/2017 13:40 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO AO SEJU |
|
|
| 23 |
13/02/2017 08:35 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
||
| 22 |
10/02/2017 15:02 8 anos atrás |
Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 288 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
||
| 21 |
10/02/2017 14:54 8 anos atrás |
Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 03 VOLUMES CONTENDO 288 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
||
| 20 |
10/02/2017 14:46 8 anos atrás |
Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 288 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
| 19 |
10/02/2017 14:31 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO. |
|
|
| 18 |
08/02/2017 17:02 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRª ANA PATRICIA PÃES LANDIM SALHA . AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 285 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
||
| 17 |
08/02/2017 11:45 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
||
| 16 |
08/02/2017 09:24 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - a DPE/ ao revisor. |
|
|
| 15 |
17/06/2016 10:27 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
||
| 14 |
16/06/2016 14:02 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM (2 VOL.) E 282 FLS. |
||
| 13 |
16/06/2016 14:01 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM (2 VOL.),NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
|
| 12 |
25/04/2016 08:43 9 anos atrás |
Remessa COM 266 FOLHAS E DOIS VOLUMES |
||
| 11 |
25/04/2016 08:42 9 anos atrás |
Remessa COM 266 FOLHAS |
||
| 10 |
25/04/2016 08:41 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
||
| 9 |
22/04/2016 11:47 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
|
|
| 8 |
28/03/2016 09:00 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
||
| 7 |
23/03/2016 12:09 9 anos atrás |
Remessa AUTOS COM (02) VOLUMES AO GABINETE PARA AGUARDAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONFORME PORTARIA EM ANEXA. AUTOS COM 264 FLS. |
|
|
| 6 |
22/03/2016 10:19 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
|
|
| 5 |
18/03/2016 11:16 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
||
| 4 |
18/03/2016 09:46 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
17/03/2016 13:55 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
17/03/2016 13:55 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
17/03/2016 13:52 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 103 |
21/06/2018 11:29 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 1014/2018. |
|
| 102 |
28/05/2018 17:45 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. OFÍCIO Nº326/2018. |
|
| 101 |
03/05/2018 09:18 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PICOS |
|
| 100 |
02/05/2018 08:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 99 |
27/04/2018 11:36 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
ao MM. Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos – PI (02 volumes), contendo 406 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 98 |
27/04/2018 11:34 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal / Picos– PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
|
| 97 |
27/04/2018 08:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
|
| 96 |
25/04/2018 09:10 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão
Autos indexados e encaminhados ao STJ ( autos físicos na SESCAR) |
|
| 95 |
25/04/2018 09:10 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão
Autos indexados e encaminhados ao STJ ( autos físicos na SESCAR) |
|
| 94 |
11/04/2018 08:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO. |
|
| 93 |
09/04/2018 16:26 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Autos com II volumes contendo 403 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Autos com II volumes contendo 403 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 09/04/2018 16:23 |
||
| 91 |
09/04/2018 16:18 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM IIVOLUMES. |
|
| 90 |
09/04/2018 09:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal II volumes |
|
| 89 |
09/04/2018 09:51 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 88 |
05/04/2018 10:21 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj - II VOLUMES |
|
| 87 |
04/04/2018 16:52 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 401 FLS |
|
| 86 |
04/04/2018 16:50 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO |
|
| 85 |
22/02/2018 09:19 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
|
| 84 |
20/02/2018 16:37 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
| 83 |
19/02/2018 18:15 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 390 FLS |
|
| 82 |
19/02/2018 18:13 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM AGRAVO DE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL |
|
| 81 |
15/02/2018 11:18 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes contendo 378 folhas numeradas e rubricadas |
|
| 80 |
09/02/2018 09:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com II volumes. |
|
| 79 |
09/02/2018 08:15 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal II VOLUMES |
|
| 78 |
09/02/2018 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 09/02/2018. |
|
| 77 |
08/02/2018 14:06 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.373, página Nº 74, de 08/02/2018, com a publicação no dia 09/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 76 |
08/02/2018 08:30 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 75 |
16/01/2018 11:44 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
|
| 74 |
15/01/2018 18:07 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 375 FLS |
|
| 73 |
15/01/2018 18:05 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL |
|
| 72 |
11/12/2017 17:35 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
| 71 |
06/12/2017 19:19 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 02 VOLUMES/362/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 70 |
06/12/2017 19:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
| 69 |
24/11/2017 09:54 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público |
|
| 68 |
20/11/2017 13:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com (2 volumes) contendo 351 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 67 |
17/11/2017 12:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com II volumes. |
|
| 66 |
17/11/2017 07:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 65 |
17/11/2017 00:03 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017. |
|
| 64 |
16/11/2017 14:02 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 68, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 63 |
16/11/2017 11:55 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 62 |
14/11/2017 08:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 61 |
14/11/2017 07:17 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 60 |
13/11/2017 11:54 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de LUIS GONZAGA DE CARVALHO DA SILVA FILHO e não-provido |
|
| 57 |
31/10/2017 09:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 56 |
30/10/2017 07:44 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 10 |
|
| 55 |
21/09/2017 12:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 54 |
21/09/2017 10:18 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 53 |
21/09/2017 10:13 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 52 |
24/08/2017 08:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 51 |
23/08/2017 17:32 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 340 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 50 |
23/08/2017 17:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL COM CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
|
| 49 |
01/06/2017 17:43 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
| 48 |
01/06/2017 15:35 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
|
| 47 |
31/05/2017 11:11 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência de Despacho |
|
| 46 |
30/05/2017 13:41 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 45 |
30/05/2017 11:36 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 44 |
30/05/2017 11:33 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 43 |
30/05/2017 08:46 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 41 |
29/05/2017 16:45 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 328/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 40 |
29/05/2017 16:43 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS 315/327. |
Documento não disponível |
| 39 |
23/05/2017 13:06 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
|
| 38 |
06/04/2017 09:31 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
|
| 37 |
06/04/2017 08:35 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
|
| 36 |
06/04/2017 00:01 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/04/2017. |
|
| 35 |
05/04/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.182, página Nº 27, de 05/04/2017, com a publicação no dia 06/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 34 |
05/04/2017 11:23 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 33 |
04/04/2017 09:43 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
|
| 32 |
04/04/2017 08:31 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 31 |
31/03/2017 13:38 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSE JEFFERSON DA SILVA e LUIS GONZAGA DE CARVALHO DA SILVA FILHO e não-provido |
|
| 30 |
29/03/2017 13:13 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 29 |
29/03/2017 12:16 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 28 |
27/03/2017 11:16 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
|
| 27 |
27/03/2017 11:11 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
|
| 26 |
27/03/2017 07:33 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/03/2017, Ordem: 28 |
|
| 25 |
15/02/2017 09:37 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 24 |
14/02/2017 13:40 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO AO SEJU |
|
| 23 |
13/02/2017 08:35 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 22 |
10/02/2017 15:02 8 anos atrás |
> Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 288 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 21 |
10/02/2017 14:54 8 anos atrás |
> Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 03 VOLUMES CONTENDO 288 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 20 |
10/02/2017 14:46 8 anos atrás |
> Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 288 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 19 |
10/02/2017 14:31 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO. |
|
| 18 |
08/02/2017 17:02 8 anos atrás |
> Entrega em carga/vista À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRª ANA PATRICIA PÃES LANDIM SALHA . AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 285 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 17 |
08/02/2017 11:45 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
|
| 16 |
08/02/2017 09:24 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - a DPE/ ao revisor. |
|
| 15 |
17/06/2016 10:27 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
|
| 14 |
16/06/2016 14:02 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM (2 VOL.) E 282 FLS. |
|
| 13 |
16/06/2016 14:01 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM (2 VOL.),NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
| 12 |
25/04/2016 08:43 9 anos atrás |
> Remessa COM 266 FOLHAS E DOIS VOLUMES |
|
| 11 |
25/04/2016 08:42 9 anos atrás |
> Remessa COM 266 FOLHAS |
|
| 10 |
25/04/2016 08:41 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 9 |
22/04/2016 11:47 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
|
| 8 |
28/03/2016 09:00 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
|
| 7 |
23/03/2016 12:09 9 anos atrás |
> Remessa AUTOS COM (02) VOLUMES AO GABINETE PARA AGUARDAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONFORME PORTARIA EM ANEXA. AUTOS COM 264 FLS. |
|
| 6 |
22/03/2016 10:19 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 5 |
18/03/2016 11:16 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
18/03/2016 09:46 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
17/03/2016 13:55 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
17/03/2016 13:55 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
17/03/2016 13:52 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 59 |
08/11/2017 08:12 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017). |
|
| 58 |
07/11/2017 12:46 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017). |
|
| 42 |
29/05/2017 19:34 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666