Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002879-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002879-0
Número Único
0000424-28.2015.8.18.0135
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
18/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/03/2016 10:45

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MAURICIA DA SILVA
Apelados
  • MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
  • SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR
Apelado
  • Gustavo Barbosa Nunes
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 12/06/2019 09:11
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUI

61 07/06/2019 09:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

60 06/06/2019 12:01
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de São João do Piauí/PI (Vara Única)

59 06/06/2019 12:00
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/05/2019

    Documento não disponível
58 08/05/2019 16:22
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:127, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
57 17/04/2019 11:38
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
56 27/03/2019 11:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

VIA CARTA DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
14/11/2018 15:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Movimento excluído em 27/03/2019 11:10
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

54 08/10/2018 12:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

53 08/10/2018 08:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 08/10/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/10/2018.

    Documento não disponível
51 05/10/2018 13:21
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.532, página Nº 39, de 05/10/2018, com a publicação no dia 08/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 05/10/2018 11:56
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 01/10/2018 10:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 01/10/2018 09:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 27/09/2018 13:09
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MAURICIA DA SILVA e provido

    Documento não disponível
46 20/09/2018 15:06
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
45 18/09/2018 08:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 18/09/2018 08:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.09.2018

43 17/09/2018 12:44
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 6

42 17/09/2018 08:56
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 27.09.2018.

    Documento não disponível
41 05/09/2018 13:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
40 04/09/2018 08:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 03/09/2018 13:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.09.2018

38 03/09/2018 09:08
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 21

37 02/08/2018 09:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

36 02/08/2018 09:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

35 11/06/2018 12:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 11/06/2018 11:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA.

33 09/06/2018 12:58
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira - Relator.

    Documento não disponível
32 30/05/2018 11:35
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
31 29/05/2018 08:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 29/05/2018 07:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018.

29 28/05/2018 10:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 42

28 22/05/2018 10:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 22/05/2018 10:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 02/08/2017 09:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

25 31/07/2017 14:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
24 31/07/2017 14:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVE

23 31/07/2017 09:37
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
22 03/07/2017 10:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos.Gab.Des.Relator

21 30/06/2017 16:36
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 30/06/2017 16:35
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006414/2017

19 30/06/2017 13:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 6414

18 30/06/2017 11:20
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
17 23/06/2017 10:40
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Petição Sob Protocolo N° 006414 Recebida na Sescar Cível em 09/05/2017

    Documento não disponível
16 23/06/2017 08:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 08/05/2017 12:51
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório Ag.Pauta/Gabinete

    Documento não disponível
14 05/07/2016 09:43
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

13 04/07/2016 11:17
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/07/2016 11:16
4 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 01/04/2016 09:21
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 01/04/2016 09:21
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 31/03/2016 08:53
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 28/03/2016 10:59
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

7 23/03/2016 18:00
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2016 18:00
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 18/03/2016 13:40
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/03/2016 10:45
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/03/2016 07:51
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 18/03/2016 07:49
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/03/2016 07:48
5 anos atrás

AUTUADO