Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.002888-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002888-1
Número Único
0000115-80.2016.8.18.0067
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 2E1 AED 0918946 R$ 258,75 Liquidado
Data de Autuação
18/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/03/2016 10:45

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • Eugenio Leite Monteiro Alves
Agravado
  • MUNICIPIO DE SãO JOãO DA FRONTEIRA-PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • Jose Bezerra Pereira
Agravados
  • Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes
  • Bruno Barbosa Silva
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO
  • Marcus Vinicius Xavier Brito
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 21/12/2017 11:55
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO.

    Documento não disponível
52 04/12/2017 12:09
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 016/2009

51 04/12/2017 12:09
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/11/2017

    Documento não disponível
50 01/12/2017 16:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
49 24/11/2017 09:24
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
48 26/09/2017 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 26/09/2017 07:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 26/09/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
45 25/09/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 48, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 25/09/2017 12:01
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 12/09/2017 08:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 12/09/2017 08:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

41 11/09/2017 12:56
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES e provido

    Documento não disponível
40 04/09/2017 12:19
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

    Documento não disponível
39 30/08/2017 16:15
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0013016/2017.

    Documento não disponível
38 28/08/2017 09:40
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 13

37 22/08/2017 07:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 21/08/2017 10:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

35 21/08/2017 09:51
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
34 22/06/2017 14:00
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 08/03/2017 09:51
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

14/02/2017 09:38
4 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 14/02/2017 12:32

32 14/02/2017 07:37
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des. Relator, de acordo com o Provimento nº 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJe nº 8097 (disponibilizado em 10/11/2016)

31 06/02/2017 10:47
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

30 03/02/2017 13:02
4 anos atrás

Remessa

novamente à SEJU

29 03/02/2017 13:02
4 anos atrás

OFÍCIO

nº 0015/2017 expedido.

    Documento não disponível
28 19/01/2017 12:23
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL C/PETIÇÃO

19/01/2017 10:26
4 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 19/01/2017 12:08

27 18/01/2017 18:39
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Oficio Avulso - 000474.

26 18/01/2017 18:38
4 anos atrás

OFÍCIO

Oficio S/Nº-Comarca de Picacuruca-PI.

    Documento não disponível
25 06/10/2016 09:03
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

06/10/2016 08:54
4 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 06/10/2016 09:01

24 05/10/2016 13:39
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
23 08/09/2016 09:18
4 anos atrás

Recebimento

no gab do Des Alencar

22 30/08/2016 17:10
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 30/08/2016 17:09
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
20 03/06/2016 13:11
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 03/06/2016 13:11
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

18 03/06/2016 10:52
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
17 01/06/2016 11:07
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

16 31/05/2016 16:31
4 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 005746/2016

15 25/05/2016 14:44
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Procuração.

    Documento não disponível
14 15/04/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 14/04/2016 16:10
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.957, página Nº 42, de 14/04/2016, com a publicação no dia 15/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 13/04/2016 08:15
5 anos atrás

EXPEDIDO

CARTA DE INTIMAÇÃO E MALOTE DIGITAL

    Documento não disponível
11 13/04/2016 08:14
5 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 01/04/2016 11:10
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 31/03/2016 11:33
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

recebo o recurso em seu efeito suspensivo, sustando, imediatamente, os efeitos da decisão proferida no curso do processo nº 0000115-80.2016.8.18.0067, até o julgamento final deste agravo

8 23/03/2016 08:38
5 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 22/03/2016 09:29
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/03/2016 09:29
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 18/03/2016 13:40
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/03/2016 10:45
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/03/2016 09:07
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 18/03/2016 09:06
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/03/2016 09:03
5 anos atrás

AUTUADO