Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002890-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002890-0
Número Único
0000108-98.2004.8.18.0135
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 09584 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Arrendamento Mercantil
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 35.116,91
Data de Autuação
18/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:18

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    21/03/2016 11:55

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
Apelado
  • XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Advogados
Apelantes
  • Gustavo Barbosa Nunes
  • DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Apelados
  • JAKSON RODRIGUES JAKU
  • ALBERTO MILTON HACK
  • ALEXANDRE LUCAS PETRACCONE
  • ALEXANDRE REIS PEREIRA BARROS
  • ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA
  • ANNA PAULA FERNANDES
  • ANTONIO CARLOS PEDRONI
  • ARY MANDELBAUM
  • CREMILDA LIMA LEÃO
  • Ednan Soares Coutinho Moura
  • EDUARDO GOMES MENDES
  • EDUARDO MELO CAVALCANTI E SILVA
  • EVANDRO TAJRA HIDD FILHO
  • GABRIELA DA SILVA TAVARES
  • GISELE GAUDÊNCIO ALVES DA SILVA
  • GUILHERME LOUREIRO MULLER PESSOA
  • GUSTAVO PESCADOR
  • HELENA GURFINKEL MANDELBAUM
  • IRENE ARAPIS
  • IVAN CLEMENTINO
  • IVANOWA RAPOSO QUINTELA TAQUES
  • JOÃO JURANDIR DIAN
  • JORGE AURÉLIO ZAMAR TAQUES
  • JOSÉ ALBERTO ABDON
  • JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
  • JURACI APARECIDA VALENTE DA SILVA
  • KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
  • LEONARDO SANTANA DE ABREU
  • LEONARDO VIANNA GAETA
  • LETÍCIA SANTANA DE ABREU
  • LUCIANE MARINHO PEREIRA
  • LUIZ CARLOS MARTINS
  • LUIZ PAULO BARBOSA DA CONCEIÇÃO
  • MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR
  • MARIA ISABEL AGUIAR LAFAYETTE
  • MARIO KESSLER DA SILVA NETO
  • Natal Camargo da Silva Filho
  • NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA
  • NILSON BRITO ANDRADE
  • OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA
  • PAULO CESAR ZAMAR TAQUES
  • PAULO SILAS XIMENES NAMORATO
  • RENATA DA ROCHA JANSEN
  • RICARDO RIVERO DE TOLEDO SANTOS
  • RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA
  • RODRIGO CARDOSO FERNANDES
  • RODRIGO CONCEIÇÃO
  • ROSANE RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES
  • SÉRGIO DOS SANTOS
  • Sigisfredo Hoepers
  • SIMONE DE OLIVEIRA COSTA
  • SOLANGE ROSSETO BRAGA
  • VALERIA AZEVEDO DE CARVALHO
  • WAGNER HOMERO DE ALMEIDA SANTOS
  • WALTER AUGUSTO CARDOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 02/04/2019 09:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUI

42 29/03/2019 12:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 28/03/2019 14:28
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao Juízo de Origem

40 28/03/2019 14:27
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/03/2019

    Documento não disponível
39 13/02/2019 14:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 18/01/2019 07:27
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
37 09/01/2019 08:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
36 13/11/2018 12:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 13/11/2018 08:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 13/11/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/11/2018.

    Documento não disponível
33 12/11/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.555, página Nº 52, de 12/11/2018, com a publicação no dia 13/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 12/11/2018 11:36
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 07/11/2018 08:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 06/11/2018 14:07
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
29 26/10/2018 13:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 01-11-2018

    Documento não disponível
28 23/10/2018 13:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 23/10/2018 12:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 01.11.2018

26 23/10/2018 09:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 51

25 18/10/2018 13:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 18/10/2018 10:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 07/12/2017 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR ASS 52

22 06/12/2017 17:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 06/12/2017 17:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
20 27/09/2017 17:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19 27/09/2017 17:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

18 27/09/2017 10:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
17 22/06/2017 14:18
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 26/09/2016 11:23
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

15 23/09/2016 18:50
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 011694/2016

14 23/09/2016 13:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

Procuração.

    Documento não disponível
13 13/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 12/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.059, página Nº 41, de 12/09/2016, com a publicação no dia 13/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 09/09/2016 15:05
8 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 28/07/2016 11:38
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 27/07/2016 12:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL. intimar apelante regularizar representação. alterar na capa o nome do patrono da apelada.

    Documento não disponível
8 28/03/2016 10:59
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 23/03/2016 17:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2016 17:47
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 21/03/2016 12:01
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/03/2016 11:55
9 anos atrás

Distribuição

3 18/03/2016 09:17
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/03/2016 09:16
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/03/2016 09:15
9 anos atrás

AUTUADO

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