Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.002918-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002918-6
Número Único
0017049-25.2015.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
18/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/03/2016 13:19

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201500010066816, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • FRANCISCO DE ASSIS SANTOS
  • LUIS FELIPE DE SOUSA LIMA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • MANOEL AZENRALDO DA SILVA
  • MARILIA LEMOS DA SILVA TIMOTEO
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 27/03/2017 09:47
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente


Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 203 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
61 27/03/2017 09:42
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

    Documento não disponível
60 24/03/2017 16:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR Criminal da PGJ com Ciente.

59 17/03/2017 15:52
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
58 15/03/2017 08:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 184/198, autos contendo 200/fls.

    Documento não disponível
57 24/02/2017 12:54
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

56 24/02/2017 09:57
8 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal

55 24/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
54 23/02/2017 18:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.156, página Nº 35, de 23/02/2017, com a publicação no dia 24/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 23/02/2017 08:19
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação

52 17/02/2017 13:35
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

51 17/02/2017 11:05
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

50 16/02/2017 13:42
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
49 14/02/2017 10:42
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
48 09/02/2017 11:13
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

47 09/02/2017 09:17
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/02/2017, Ordem: 1

46 09/02/2017 08:59
8 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
45 07/02/2017 08:33
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

44 07/02/2017 08:14
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 06/02/2017 12:45
8 anos atrás

Expedição de documento

por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator.

    Documento não disponível
42 03/02/2017 11:49
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2017, Ordem: 16

41 03/02/2017 08:25
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
40 02/02/2017 10:47
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

39 02/02/2017 09:42
8 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do pedido do avançado da hora

    Documento não disponível
38 02/02/2017 08:43
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/02/2017, Ordem: 1

37 01/02/2017 07:44
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 27/01/2017 12:05
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

35 26/01/2017 14:01
8 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
34 26/01/2017 09:24
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 2

33 25/01/2017 13:35
8 anos atrás

Expedição de documento

por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho, em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
32 18/01/2017 07:26
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
11/01/2017 11:50
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 25/01/2017 13:34

30 10/01/2017 09:24
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES, SEBASTIÃO MARTINS (VISTA)

16/12/2016 10:38
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 11/01/2017 11:48

28 16/12/2016 08:48
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 40

27 14/12/2016 08:50
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 09/12/2016 09:16
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

25 08/12/2016 13:24
8 anos atrás

Expedição de documento

por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho, em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
24 08/12/2016 07:49
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/12/2016, Ordem: 2

23 07/12/2016 07:42
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 01/12/2016 13:45
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana

21 01/12/2016 08:47
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2016, Ordem: 7

20 02/08/2016 09:50
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 02/08/2016 09:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
18 01/08/2016 08:59
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

17 29/07/2016 15:50
9 anos atrás

Conclusão

DES. EULÁLIA PINHEIRO CONFORME DESP. DE FLS. 166/168 . AUTOS COM 169 FLS.

16 29/07/2016 12:51
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 29/07/2016 12:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 22/04/2016 11:08
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 20/04/2016 15:13
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 165 FLS.

12 20/04/2016 15:12
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 04/04/2016 09:48
9 anos atrás

Remessa

Autos com 156 folhas numeradas e rubricadas.

10 04/04/2016 09:47
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 01/04/2016 12:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SECAR Criminal

    Documento não disponível
8 23/03/2016 11:01
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 23/03/2016 10:09
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 154 FLS.

6 23/03/2016 10:08
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 18/03/2016 13:36
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/03/2016 13:19
9 anos atrás

Distribuição

3 18/03/2016 12:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/03/2016 12:34
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/03/2016 12:33
9 anos atrás

AUTUADO