Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.002923-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.002923-0
Número Único
0030230-93.2015.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • 51F 462 0916036 R$ 233,39 Liquidado
Data de Autuação
18/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/03/2016 10:15

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:26

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • JOSÉ PIRES DE SÁ FILHO
Agravados
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
  • SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • Leonardo Soares Pires
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 26/06/2019 17:35
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
66 26/06/2019 10:21
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

65 26/06/2019 10:20
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/03/2019

    Documento não disponível
64 18/06/2019 09:32
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910490809

63 14/06/2019 12:13
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
62 12/06/2019 11:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
61 11/06/2019 10:24
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 07/06/2019 09:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
59 31/05/2019 09:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
58 10/05/2019 11:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
57 15/04/2019 08:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
56 10/04/2019 14:03
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina.

    Documento não disponível
55 09/04/2019 08:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
54 27/02/2019 12:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

53 26/02/2019 15:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 26/02/2019 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2019.

    Documento não disponível
51 25/02/2019 14:06
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.617, página Nº 59, de 25/02/2019, com a publicação no dia 26/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 22/02/2019 13:18
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
Recurso Improvido.

49 21/02/2019 13:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 20/02/2019 08:42
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 20/02/2019 08:41
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
46 26/10/2018 18:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 26/10/2018 14:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

44 25/10/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2018.

    Documento não disponível
43 24/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 52, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 24/10/2018 12:48
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

41 02/10/2018 13:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

40 01/10/2018 09:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 27/09/2018 20:57
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ PIRES DE SÁ FILHO e não-provido

    Documento não disponível
38 20/09/2018 15:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
37 18/09/2018 11:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 18/09/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/09/2018

35 17/09/2018 14:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 55

34 14/09/2018 13:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 14/09/2018 13:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
32 03/08/2017 09:26
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 17/10/2016 11:14
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

30 14/10/2016 15:25
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 14/10/2016 15:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
28 26/08/2016 12:36
8 anos atrás

Remessa

27 26/08/2016 12:35
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

26 25/08/2016 13:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - remassa à PGJ.

    Documento não disponível
25 23/08/2016 10:03
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

24 22/08/2016 10:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 22/08/2016 10:53
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
22 04/07/2016 18:37
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 007787/2016

21 01/07/2016 19:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
20 01/07/2016 19:38
8 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
19 27/06/2016 10:47
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Maria do Carmo Fernandes Frota ( Est. João Rodrigo da Cruz Sales ).

    Documento não disponível
18 24/06/2016 15:35
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 175 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
17 17/06/2016 18:30
9 anos atrás

OFÍCIO

De n° 638/2016 Cumprido e nos Autos

    Documento não disponível
16 17/06/2016 18:29
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 176,177 Cumprido e juntado aos Autos

    Documento não disponível
15 14/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 13/06/2016 17:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.997, página Nº 44, de 13/06/2016, com a publicação no dia 14/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 10/06/2016 16:49
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

(3)

    Documento não disponível
12 10/06/2016 16:47
9 anos atrás

Expedição de documento

ofício nº 638/2016

    Documento não disponível
11 10/06/2016 16:46
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 06/05/2016 11:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 04/05/2016 11:50
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Nego o efeito suspensivo ao presente AI.

8 23/03/2016 08:47
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 22/03/2016 09:23
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/03/2016 09:22
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 21/03/2016 10:30
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/03/2016 10:15
9 anos atrás

Distribuição

3 18/03/2016 12:56
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/03/2016 12:55
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/03/2016 12:53
9 anos atrás

AUTUADO