Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002943-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.002943-5
Número Único
0000146-37.2009.8.18.0135
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07757 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Auxílio-Doença Acidentário
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 24.900,00
Data de Autuação
21/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/12/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    25/04/2019 09:48

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    21/03/2016 10:15

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    02/12/2021 12:45

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME A DECISÃO DO VERSO DA FOLHA DE N°194.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EDCARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Apelado
  • INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados
Apelante
  • Natália e Silva de Almendra Freitas
Apelado
  • Erasmo de Sousa Assis
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 04/07/2018 18:17

Partes

Requerente
  • EDCARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Requerente
  • Natália e Silva de Almendra Freitas
2 - Recurso Especial - 27/02/2019 15:05

Partes

Requerente
  • EDCARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Requerente
  • Natália e Silva de Almendra Freitas
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
109 10/05/2022 11:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

108 16/12/2021 07:57
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI Nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
107 15/12/2021 10:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Judiciária Cível.

106 02/12/2021 12:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

105 02/12/2021 12:45
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME A DECISÃO DO VERSO DA FOLHA DE N°194.

    Documento não disponível
104 25/11/2021 12:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
103 18/06/2021 11:14
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

102 18/06/2021 11:13
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ.

101 13/01/2021 13:19
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 13/01/2021 09:51
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

AUTOS DIGITALIZADOS E INDEXADO(AUTOS FÍSICOS NA COOJUDCIV)

99 13/01/2021 09:42
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

AUTOS DIGITALIZADOS E INDEXADO(AUTOS FÍSICOS NA COOJUDCIV)

    Documento não disponível
98 09/01/2020 12:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Processo recebido na SEJU - Setor de Digitalização e Indexação

97 07/01/2020 13:08
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

96 07/01/2020 13:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
95 20/12/2019 11:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

94 19/12/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
93 18/12/2019 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 83, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 18/12/2019 12:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
91 18/12/2019 10:29
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
90 11/12/2019 10:24
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 11/12/2019 10:23
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2019.

    Documento não disponível
88 02/12/2019 11:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
87 15/10/2019 10:57
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
86 11/10/2019 11:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para INSS

    Documento não disponível
85 11/10/2019 11:37
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Protocolo nº 2696/2019

84 19/09/2019 11:19
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 002696/2019.

    Documento não disponível
83 19/09/2019 11:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
82 27/08/2019 06:57
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
81 13/08/2019 15:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
80 13/08/2019 13:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 12/08/2019 08:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
78 12/08/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/08/2019.

    Documento não disponível
77 09/08/2019 14:05
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.728, página Nº 80, de 09/08/2019, com a publicação no dia 12/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 09/08/2019 12:11
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

75 29/04/2019 09:23
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 29/04/2019 09:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 25/04/2019 09:48
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
72 23/04/2019 17:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
71 23/04/2019 17:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910461030
ao REsp

70 23/04/2019 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
69 15/04/2019 13:23
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LIDIANE CARNEIRO CUNHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 02/04/2019 09:25
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
67 28/03/2019 13:05
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
66 28/02/2019 14:44
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 000614/2019

65 27/02/2019 15:05
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
64 27/02/2019 15:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
63 28/01/2019 07:47
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
62 24/01/2019 08:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
61 21/11/2018 16:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

60 21/11/2018 07:54
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

59 21/11/2018 00:10
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
58 20/11/2018 13:28
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 251, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 20/11/2018 09:03
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 14/11/2018 12:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Para lavrar acórdão

55 14/11/2018 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 13/11/2018 14:22
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EDCARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES e não-provido

    Documento não disponível
53 08/11/2018 12:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-11-2018.

    Documento não disponível
52 01/11/2018 10:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des Relator, pautado para o dia 13/11/2018.

51 01/11/2018 10:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator.

50 01/11/2018 09:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.11.2018

49 01/11/2018 08:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/11/2018, Ordem: 5

48 31/10/2018 12:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 30/10/2018 11:54
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
46 21/09/2018 08:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

45 19/09/2018 19:17
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 12/09/2018 16:56
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910310452

43 12/09/2018 16:54
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910310451

42 11/09/2018 16:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 06/09/2018 12:21
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LIDIANE CARNEIRO CUNHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 06/09/2018 12:21
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LIDIANE CARNEIRO CUNHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 31/08/2018 06:59
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

INSS com os autos

    Documento não disponível
38 29/08/2018 14:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para INSS

    Documento não disponível
37 16/07/2018 11:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

36 16/07/2018 09:32
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 05/07/2018 09:58
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

34 04/07/2018 21:35
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 04/07/2018 21:35
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 8129/2018

32 04/07/2018 18:17
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
31 04/07/2018 18:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 28/06/2018 12:48
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
29 15/06/2018 11:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 137/FLS.

    Documento não disponível
28 27/03/2018 12:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

27 27/03/2018 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

26 27/03/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2018.

    Documento não disponível
25 26/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.402, página Nº 33, de 26/03/2018, com a publicação no dia 27/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 26/03/2018 11:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 22/03/2018 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator, para lavrar acórdão.

22 22/03/2018 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 21/03/2018 12:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EDCARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES e não-provido

    Documento não disponível
20 15/03/2018 09:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 20-03-2018 ).

    Documento não disponível
19 09/03/2018 11:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator, pautado para o dia 20/03/2018.

18 09/03/2018 10:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20/03/2018

17 09/03/2018 08:02
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/03/2018, Ordem: 31

16 07/03/2018 12:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 07/03/2018 11:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 31/05/2016 13:01
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

13 12/05/2016 16:31
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/05/2016 16:31
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 31/03/2016 09:42
9 anos atrás

Remessa

10 31/03/2016 09:40
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 30/03/2016 12:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 30/03/2016 08:36
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 23/03/2016 17:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2016 17:46
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 21/03/2016 10:30
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/03/2016 10:15
9 anos atrás

Distribuição

3 21/03/2016 09:19
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/03/2016 09:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/03/2016 09:17
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
109 10/05/2022 11:14
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

108 16/12/2021 07:57
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI Nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
107 15/12/2021 10:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Judiciária Cível.

106 02/12/2021 12:55
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

105 02/12/2021 12:45
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME A DECISÃO DO VERSO DA FOLHA DE N°194.

    Documento não disponível
104 25/11/2021 12:08
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
103 18/06/2021 11:14
3 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

102 18/06/2021 11:13
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ.

101 13/01/2021 13:19
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 13/01/2021 09:51
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

AUTOS DIGITALIZADOS E INDEXADO(AUTOS FÍSICOS NA COOJUDCIV)

99 13/01/2021 09:42
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

AUTOS DIGITALIZADOS E INDEXADO(AUTOS FÍSICOS NA COOJUDCIV)

    Documento não disponível
98 09/01/2020 12:33
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Processo recebido na SEJU - Setor de Digitalização e Indexação

97 07/01/2020 13:08
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

96 07/01/2020 13:07
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
95 20/12/2019 11:34
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

94 19/12/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
93 18/12/2019 18:15
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 83, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

92 18/12/2019 12:11
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
91 18/12/2019 10:29
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
90 11/12/2019 10:24
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 11/12/2019 10:23
5 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2019.

    Documento não disponível
88 02/12/2019 11:14
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
87 15/10/2019 10:57
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
86 11/10/2019 11:41
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para INSS

    Documento não disponível
85 11/10/2019 11:37
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Protocolo nº 2696/2019

84 19/09/2019 11:19
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 002696/2019.

    Documento não disponível
83 19/09/2019 11:17
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
82 27/08/2019 06:57
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
81 13/08/2019 15:05
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
80 13/08/2019 13:02
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

79 12/08/2019 08:45
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
78 12/08/2019 00:07
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 12/08/2019.

    Documento não disponível
77 09/08/2019 14:05
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.728, página Nº 80, de 09/08/2019, com a publicação no dia 12/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

76 09/08/2019 12:11
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

75 29/04/2019 09:23
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 29/04/2019 09:22
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 25/04/2019 09:48
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
72 23/04/2019 17:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
71 23/04/2019 17:44
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910461030
ao REsp

70 23/04/2019 09:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
69 15/04/2019 13:23
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LIDIANE CARNEIRO CUNHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 02/04/2019 09:25
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
64 27/02/2019 15:02
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
63 28/01/2019 07:47
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
62 24/01/2019 08:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
61 21/11/2018 16:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 14/11/2018 12:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Para lavrar acórdão

55 14/11/2018 12:01
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 13/11/2018 14:22
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EDCARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES e não-provido

    Documento não disponível
53 08/11/2018 12:32
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-11-2018.

    Documento não disponível
52 01/11/2018 10:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des Relator, pautado para o dia 13/11/2018.

51 01/11/2018 10:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator.

50 01/11/2018 09:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.11.2018

49 01/11/2018 08:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/11/2018, Ordem: 5

48 31/10/2018 12:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 21/09/2018 08:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

45 19/09/2018 19:17
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 12/09/2018 16:56
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910310452

43 12/09/2018 16:54
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910310451

42 11/09/2018 16:32
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 06/09/2018 12:21
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LIDIANE CARNEIRO CUNHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 06/09/2018 12:21
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LIDIANE CARNEIRO CUNHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 31/08/2018 06:59
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

INSS com os autos

    Documento não disponível
38 29/08/2018 14:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para INSS

    Documento não disponível
37 16/07/2018 11:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

34 04/07/2018 21:35
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 04/07/2018 18:16
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 28/06/2018 12:48
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
29 15/06/2018 11:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 137/FLS.

    Documento não disponível
28 27/03/2018 12:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

27 27/03/2018 07:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

26 27/03/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2018.

    Documento não disponível
25 26/03/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.402, página Nº 33, de 26/03/2018, com a publicação no dia 27/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 26/03/2018 11:34
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 22/03/2018 09:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator, para lavrar acórdão.

22 22/03/2018 08:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 21/03/2018 12:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EDCARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES e não-provido

    Documento não disponível
20 15/03/2018 09:34
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 20-03-2018 ).

    Documento não disponível
19 09/03/2018 11:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator, pautado para o dia 20/03/2018.

18 09/03/2018 10:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20/03/2018

17 09/03/2018 08:02
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/03/2018, Ordem: 31

16 07/03/2018 12:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 07/03/2018 11:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 31/05/2016 13:01
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

13 12/05/2016 16:31
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/05/2016 16:31
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 31/03/2016 09:42
9 anos atrás

> Remessa

10 31/03/2016 09:40
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 30/03/2016 12:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 30/03/2016 08:36
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

7 23/03/2016 17:47
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2016 17:46
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 21/03/2016 10:30
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/03/2016 10:15
9 anos atrás

> Distribuição

3 21/03/2016 09:19
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 21/03/2016 09:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/03/2016 09:17
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 21/11/2018 07:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

59 21/11/2018 00:10
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
58 20/11/2018 13:28
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 251, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 20/11/2018 09:03
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 30/10/2018 11:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
36 16/07/2018 09:32
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 05/07/2018 09:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

33 04/07/2018 21:35
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 8129/2018

32 04/07/2018 18:17
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
67 28/03/2019 13:05
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
66 28/02/2019 14:44
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 000614/2019

65 27/02/2019 15:05
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível