Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002945-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002945-9
Número Único
0000099-40.2013.8.18.0065
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.200,00
Data de Autuação
21/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    21/03/2016 10:05

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do Reexame Necessário 201400010064815, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MARIA NAZARÉ RIBEIRO SOUSA
Requerido
  • PREFEITO DE DOMINGOS MOURÃO - PI
Advogados
Requerido
  • AARÃO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Juízos
  • JOSÉ EDYMAR BENÍCIO DA SILVA
  • Mauro Benicio da Silva Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 11/10/2017 10:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Pedro II.

46 10/10/2017 11:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

45 09/10/2017 11:05
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

44 09/10/2017 11:03
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/08/2017

    Documento não disponível
43 04/10/2017 17:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 21/09/2017 17:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
41 12/07/2017 15:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

40 12/07/2017 09:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 05/07/2017 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 05/07/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2017.

    Documento não disponível
37 04/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 78, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 04/07/2017 08:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 29/06/2017 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

34 22/06/2017 13:10
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 29/11/2016 12:41
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

32 29/11/2016 08:23
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 29/11/2016 08:22
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 24/08/2016 10:12
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

29 24/08/2016 08:14
8 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

28 24/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 23/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.046, página Nº 17, de 23/08/2016, com a publicação no dia 24/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 23/08/2016 08:38
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação

25 11/08/2016 09:45
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 10/08/2016 09:55
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 03/08/2016 09:10
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 63

22 02/08/2016 12:18
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
21 27/07/2016 10:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 48

20 27/07/2016 08:57
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
19 20/07/2016 11:21
8 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
18 20/07/2016 09:55
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/07/2016, Ordem: 33

17 13/07/2016 09:04
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/07/2016, Ordem: 44

16 12/07/2016 10:40
8 anos atrás

Expedição de documento

Face a ausência justificada do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
12/07/2016 10:38
 8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 12/07/2016 10:39

15 06/07/2016 09:18
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/07/2016, Ordem: 39

14 05/07/2016 14:15
8 anos atrás

Expedição de documento

Face a ausência justificada do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
13 29/06/2016 09:15
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/07/2016, Ordem: 65

12 28/06/2016 15:57
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
11 17/06/2016 09:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/06/2016, Ordem: 32

10 17/06/2016 07:28
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

9 16/06/2016 13:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
8 28/03/2016 10:12
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 23/03/2016 17:54
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2016 17:54
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 21/03/2016 10:30
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/03/2016 10:05
9 anos atrás

Distribuição

3 21/03/2016 09:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 21/03/2016 09:32
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/03/2016 09:31
9 anos atrás

AUTUADO

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