Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002956-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002956-3
Número Único
0000425-13.2015.8.18.0135
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
21/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/03/2016 11:55

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MÁRCIA FERREIRA DA SILVA
Apelado
  • SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI
Advogados
Apelante
  • MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR
Apelado
  • Gustavo Barbosa Nunes
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 31/08/2017 10:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de São João do Piauí.

40 29/08/2017 09:28
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

39 29/08/2017 09:28
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/08/2017

    Documento não disponível
38 28/08/2017 15:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 14/08/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
36 06/07/2017 13:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 06/07/2017 07:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

34 06/07/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/07/2017.

    Documento não disponível
33 05/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.241, página Nº 25, de 05/07/2017, com a publicação no dia 06/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 05/07/2017 10:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 19/06/2017 12:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 19/06/2017 10:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 14/06/2017 12:01
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MÁRCIA FERREIRA DA SILVA e provido

    Documento não disponível
28 02/06/2017 09:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab/Seju

27 01/06/2017 10:59
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 45

26 23/05/2017 11:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 22/05/2017 14:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 22/05/2017 14:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006415/2017

23 22/05/2017 13:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 6415

22 22/05/2017 11:28
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
21 11/05/2017 11:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebida petição nº 6415

20 10/05/2017 19:48
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006415/2017.

    Documento não disponível
19 08/05/2017 12:49
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório Ag.Pauta/Gabinete

    Documento não disponível
18 12/01/2017 13:23
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 11/01/2017 07:39
8 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

16 07/06/2016 11:54
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 07/06/2016 10:18
9 anos atrás

Remessa

Os autos com relatório à SEJU

    Documento não disponível
14 19/05/2016 10:24
9 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 18/05/2016 17:54
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/05/2016 17:54
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 31/03/2016 17:16
9 anos atrás

Remessa

10 31/03/2016 17:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 31/03/2016 08:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 28/03/2016 11:04
9 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

7 23/03/2016 17:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2016 17:53
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 21/03/2016 12:01
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/03/2016 11:55
9 anos atrás

Distribuição

3 21/03/2016 10:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/03/2016 10:52
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/03/2016 10:51
9 anos atrás

AUTUADO