Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002960-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.002960-5
Número Único
0014458-66.2010.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 153,23
Data de Autuação
21/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/03/2016 12:44

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    21/03/2016 11:30

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:22

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • SANDRO MICHAEL BARROS DO NASCIMENTO
Requerido
  • STRANS-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Advogados
Apelante
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Apelado
  • Mario Andretty Coelho de Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 05/07/2019 08:45
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

36 05/07/2019 08:44
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/06/2019

    Documento não disponível
35 18/06/2019 18:01
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910486775

34 04/06/2019 11:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
33 03/06/2019 12:00
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IVAN RODRIGUES BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 23/04/2019 10:20
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
31 09/04/2019 12:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STRANS

AUTOS CONTENDO 78/FLS.

    Documento não disponível
30 15/03/2019 09:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 14/03/2019 15:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

28 13/03/2019 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/03/2019.

    Documento não disponível
27 12/03/2019 13:36
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 67, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 12/03/2019 10:52
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença mantida em sede de Reexame Necessário.

25 25/02/2019 17:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 25/02/2019 12:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 22/02/2019 13:55
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
22 13/02/2019 12:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 12/02/2019 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.02.2019

20 12/02/2019 08:55
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 39

19 07/02/2019 10:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 07/02/2019 09:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 29/01/2019 09:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 29/01/2019 09:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:22
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 04/07/2016 11:35
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 01/07/2016 18:37
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/07/2016 18:37
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 29/03/2016 13:09
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 29/03/2016 13:08
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 29/03/2016 09:26
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 28/03/2016 09:37
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 23/03/2016 17:49
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2016 17:49
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 21/03/2016 12:51
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/03/2016 12:44
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/03/2016 11:28
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 21/03/2016 11:27
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/03/2016 11:23
5 anos atrás

AUTUADO