Consulta de Processo - 2ª Instancia
Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002960-5
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2016.0001.002960-5
- Número Único
- 0014458-66.2010.8.18.0140
- Classe Processual
-
00199PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível - Assuntos
-
04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 153,23
- Data de Autuação
- 21/03/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 03/08/2017
- Impedimentos
-
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
-
Distribuição por Sorteio
21/03/2016 12:44
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
21/03/2016 11:30
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
-
Distribuição por Dependência
03/08/2017 09:22
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
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0014458-66.2010.8.18.0140
Anulatoria
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 37 |
05/07/2019 08:45 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 36 |
05/07/2019 08:44 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/06/2019 |
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18/06/2019 18:01 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910486775 |
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| 34 |
04/06/2019 11:24 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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| 33 |
03/06/2019 12:00 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por IVAN RODRIGUES BARBOSA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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23/04/2019 10:20 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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09/04/2019 12:16 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STRANS AUTOS CONTENDO 78/FLS. |
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15/03/2019 09:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 29 |
14/03/2019 15:10 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 28 |
13/03/2019 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/03/2019. |
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| 27 |
12/03/2019 13:36 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 67, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 26 |
12/03/2019 10:52 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Sentença mantida em sede de Reexame Necessário. |
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25/02/2019 17:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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25/02/2019 12:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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22/02/2019 13:55 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada Sentença confirmada |
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| 22 |
13/02/2019 12:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 21 |
12/02/2019 10:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 21.02.2019 |
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| 20 |
12/02/2019 08:55 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 39 |
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07/02/2019 10:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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07/02/2019 09:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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29/01/2019 09:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 16 |
29/01/2019 09:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 15 |
03/08/2017 09:22 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 14 |
04/07/2016 11:35 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 13 |
01/07/2016 18:37 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
01/07/2016 18:37 8 anos atrás |
Juntada > Petição Recebido da PGJ |
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| 11 |
29/03/2016 13:09 9 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
29/03/2016 13:08 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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| 9 |
29/03/2016 09:26 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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| 8 |
28/03/2016 09:37 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 7 |
23/03/2016 17:49 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
23/03/2016 17:49 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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| 5 |
21/03/2016 12:51 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
21/03/2016 12:44 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
21/03/2016 11:28 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
21/03/2016 11:27 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
21/03/2016 11:23 9 anos atrás |
AUTUADO |
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