Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002966-6
Justiça Gratuita Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2016.0001.002966-6
- Número Único
- 0000209-85.2015.8.18.0027
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10422DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária10310DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 1.919,53
- Data de Autuação
- 21/03/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 16/05/2022
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 14:18
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
21/03/2016 12:44
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
16/05/2022 09:48
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°163.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
14/03/2019 12:07
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
- Origem
-
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0000209-85.2015.8.18.0027
Cobranca
- Corrente
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 113 |
27/06/2022 11:31 2 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE CORRENTE |
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| 112 |
23/05/2022 08:14 2 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU- PARA COMARCA DE ORIGEM |
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| 111 |
18/05/2022 12:16 2 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva
Remetido à seju para remessa ao juiz de origem. - ( Comarca de Corrente- Vara Única) |
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| 110 |
16/05/2022 11:09 2 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
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| 109 |
16/05/2022 09:48 2 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°163. |
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| 108 |
04/04/2022 09:06 2 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 107 |
11/01/2022 14:29 2 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão SEI nº 21.0.000116234-6 |
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| 106 |
11/01/2022 14:23 2 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STF com certidão de trânsito. |
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| 105 |
11/01/2022 14:21 2 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
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| 104 |
30/11/2020 08:26 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 103 |
23/11/2020 18:36 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU Autos físicos devolvidos ao Tribunal de Justiça do Piauí oriundos do STF após digitalização. |
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| 102 |
04/03/2020 13:19 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF |
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| 101 |
04/03/2020 13:17 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Informações Juntada aos autos físicos das petições dos Recurso Extraordinário e do Agravo em Recurso Extraordinário |
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| 100 |
04/03/2020 13:08 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 99 |
29/10/2019 10:14 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 98 |
25/10/2019 10:17 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 97 |
25/10/2019 10:16 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para STF PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAR E ENVIAR AO STF |
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| 96 |
18/10/2019 15:56 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 95 |
18/10/2019 08:29 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 94 |
18/10/2019 00:09 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 18/10/2019. |
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| 93 |
17/10/2019 13:17 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.776, página Nº 53, de 17/10/2019, com a publicação no dia 18/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 92 |
17/10/2019 11:37 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 91 |
27/09/2019 12:40 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 90 |
27/09/2019 12:39 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de NAIRA ROCHA LUSTOSA DOS SANTOS em 02/08/2019. |
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| 89 |
11/07/2019 00:01 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/07/2019. |
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| 88 |
10/07/2019 13:42 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.706, página Nº 90, de 10/07/2019, com a publicação no dia 11/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 87 |
09/07/2019 14:25 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 86 |
05/07/2019 11:25 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 100014910496710 |
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| 85 |
05/07/2019 11:23 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Judiciaria Cível |
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| 84 |
25/06/2019 20:25 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 83 |
25/06/2019 11:20 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Corrente |
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| 82 |
25/06/2019 10:05 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art. 183, CPC |
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| 81 |
10/06/2019 15:00 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 80 |
10/06/2019 00:03 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 10/06/2019. |
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| 79 |
07/06/2019 14:08 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.685, página Nº 67, de 07/06/2019, com a publicação no dia 10/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 78 |
07/06/2019 08:55 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 77 |
06/06/2019 13:42 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
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| 76 |
14/03/2019 15:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
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| 75 |
14/03/2019 15:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
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| 74 |
14/03/2019 15:15 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 73 |
14/03/2019 12:07 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 72 |
13/03/2019 12:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 71 |
13/03/2019 12:07 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de NAIRA ROCHA LUSTOSA DOS SANTOS em 13/03/2019. |
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| 70 |
18/12/2018 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/12/2018. |
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| 69 |
17/12/2018 13:59 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 98, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 68 |
14/12/2018 13:21 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. RE |
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| 67 |
13/12/2018 13:31 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 100014910386684 |
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| 66 |
12/12/2018 13:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 65 |
09/12/2018 18:10 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 64 |
04/12/2018 11:43 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGM - Corrente. |
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| 63 |
04/12/2018 10:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
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| 62 |
21/11/2018 17:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 61 |
21/11/2018 13:35 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com despacho publicado. |
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| 60 |
21/11/2018 00:11 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018. |
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| 59 |
20/11/2018 13:28 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 264, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 58 |
20/11/2018 11:14 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 57 |
24/10/2018 09:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 56 |
23/10/2018 12:18 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e provido em parte |
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| 55 |
10/10/2018 12:50 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da pauta de julgamento da Sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 18-10-2018 |
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| 54 |
08/10/2018 12:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 18.10.2018 |
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| 53 |
08/10/2018 09:37 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 10 |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator RELATÓRIO ERRADO
Movimento excluído em 05/10/2018 12:26 |
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| 51 |
05/10/2018 09:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 50 |
05/10/2018 08:13 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 49 |
24/09/2018 12:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 48 |
17/09/2018 18:01 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 47 |
17/09/2018 18:00 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de NAIRA ROCHA LUSTOSA DOS SANTOS em 17/09/2018. |
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| 46 |
24/04/2018 09:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 45 |
23/04/2018 13:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 44 |
23/04/2018 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 23/04/2018. |
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| 43 |
20/04/2018 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 50, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 42 |
20/04/2018 10:18 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 41 |
06/04/2018 08:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 40 |
03/04/2018 09:15 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 39 |
03/04/2018 09:14 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Protocolo nº4227/2018 |
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| 38 |
15/03/2018 18:32 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 37 |
15/03/2018 18:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art. 183 do CPC.
Movimento excluído em 14/03/2018 09:33 |
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| 35 |
13/03/2018 10:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC |
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| 34 |
13/03/2018 09:48 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes Protocolo nº3812/2018 |
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| 33 |
12/03/2018 15:20 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 03812/2018. |
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Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Carta de Intimação (autos em anexo).
Movimento excluído em 02/03/2018 17:27 |
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| 31 |
25/01/2018 14:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 30 |
25/01/2018 10:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 29 |
24/01/2018 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 24/01/2018. |
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| 28 |
23/01/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.361, página Nº 37, de 23/01/2018, com a publicação no dia 24/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 27 |
23/01/2018 09:59 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 26 |
18/12/2017 11:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR: REC 02 |
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| 25 |
18/12/2017 09:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 24 |
15/12/2017 08:43 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido |
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| 23 |
12/12/2017 08:27 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-12-2017). |
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| 22 |
07/12/2017 20:12 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO na sessão do dia 05-12-2017 |
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| 21 |
05/12/2017 13:37 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 40 |
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| 20 |
05/12/2017 10:01 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017). |
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| 19 |
24/11/2017 10:18 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 22 |
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| 18 |
23/11/2017 10:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 17 |
22/11/2017 12:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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Recebimento Recebidos os autos Localizador: ASS28
Movimento excluído em 07/02/2018 13:57 |
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| 15 |
02/10/2017 09:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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| 14 |
29/09/2017 18:54 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 13 |
29/09/2017 18:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 12 |
15/09/2017 13:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 11 |
14/09/2017 10:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 10 |
12/09/2017 12:45 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Sescar Cível. |
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| 9 |
22/06/2017 14:18 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 8 |
28/03/2016 10:49 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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| 7 |
23/03/2016 17:52 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
23/03/2016 17:52 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
||
| 5 |
21/03/2016 12:51 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
21/03/2016 12:44 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
21/03/2016 11:55 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
21/03/2016 11:54 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
21/03/2016 11:53 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 113 |
27/06/2022 11:31 2 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE CORRENTE |
|
| 112 |
23/05/2022 08:14 2 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU- PARA COMARCA DE ORIGEM |
|
| 111 |
18/05/2022 12:16 2 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva
Remetido à seju para remessa ao juiz de origem. - ( Comarca de Corrente- Vara Única) |
|
| 110 |
16/05/2022 11:09 2 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
|
| 109 |
16/05/2022 09:48 2 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°163. |
|
| 108 |
04/04/2022 09:06 2 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 107 |
11/01/2022 14:29 2 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão SEI nº 21.0.000116234-6 |
|
| 106 |
11/01/2022 14:23 2 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Decisão Decisão do STF com certidão de trânsito. |
|
| 105 |
11/01/2022 14:21 2 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
|
| 104 |
30/11/2020 08:26 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 103 |
23/11/2020 18:36 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU Autos físicos devolvidos ao Tribunal de Justiça do Piauí oriundos do STF após digitalização. |
|
| 102 |
04/03/2020 13:19 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF |
|
| 101 |
04/03/2020 13:17 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Informações Juntada aos autos físicos das petições dos Recurso Extraordinário e do Agravo em Recurso Extraordinário |
|
| 100 |
04/03/2020 13:08 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 99 |
29/10/2019 10:14 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 98 |
25/10/2019 10:17 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 97 |
25/10/2019 10:16 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para STF PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAR E ENVIAR AO STF |
|
| 96 |
18/10/2019 15:56 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 95 |
18/10/2019 08:29 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 94 |
18/10/2019 00:09 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 18/10/2019. |
|
| 93 |
17/10/2019 13:17 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.776, página Nº 53, de 17/10/2019, com a publicação no dia 18/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 92 |
17/10/2019 11:37 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 91 |
27/09/2019 12:40 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 90 |
27/09/2019 12:39 5 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de NAIRA ROCHA LUSTOSA DOS SANTOS em 02/08/2019. |
|
| 89 |
11/07/2019 00:01 5 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/07/2019. |
|
| 88 |
10/07/2019 13:42 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.706, página Nº 90, de 10/07/2019, com a publicação no dia 11/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 87 |
09/07/2019 14:25 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
| 86 |
05/07/2019 11:25 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 100014910496710 |
|
| 85 |
05/07/2019 11:23 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Judiciaria Cível |
|
| 84 |
25/06/2019 20:25 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 83 |
25/06/2019 11:20 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Corrente |
|
| 82 |
25/06/2019 10:05 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art. 183, CPC |
|
| 81 |
10/06/2019 15:00 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 80 |
10/06/2019 00:03 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 10/06/2019. |
|
| 79 |
07/06/2019 14:08 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.685, página Nº 67, de 07/06/2019, com a publicação no dia 10/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 78 |
07/06/2019 08:55 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 77 |
06/06/2019 13:42 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
|
| 76 |
14/03/2019 15:18 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
| 75 |
14/03/2019 15:18 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
| 74 |
14/03/2019 15:15 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 73 |
14/03/2019 12:07 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 72 |
13/03/2019 12:08 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 71 |
13/03/2019 12:07 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de NAIRA ROCHA LUSTOSA DOS SANTOS em 13/03/2019. |
|
| 70 |
18/12/2018 00:00 6 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/12/2018. |
|
| 69 |
17/12/2018 13:59 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 98, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 68 |
14/12/2018 13:21 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. RE |
|
| 67 |
13/12/2018 13:31 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 100014910386684 |
|
| 66 |
12/12/2018 13:07 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 65 |
09/12/2018 18:10 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 64 |
04/12/2018 11:43 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGM - Corrente. |
|
| 63 |
04/12/2018 10:54 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
|
| 62 |
21/11/2018 17:05 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 61 |
21/11/2018 13:35 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com despacho publicado. |
|
| 60 |
21/11/2018 00:11 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018. |
|
| 59 |
20/11/2018 13:28 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 264, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 58 |
20/11/2018 11:14 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 57 |
24/10/2018 09:13 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 55 |
10/10/2018 12:50 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da pauta de julgamento da Sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 18-10-2018 |
|
| 54 |
08/10/2018 12:24 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 18.10.2018 |
|
| 53 |
08/10/2018 09:37 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 10 |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator RELATÓRIO ERRADO
Movimento excluído em 05/10/2018 12:26 |
||
| 51 |
05/10/2018 09:11 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 49 |
24/09/2018 12:43 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 48 |
17/09/2018 18:01 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 47 |
17/09/2018 18:00 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de NAIRA ROCHA LUSTOSA DOS SANTOS em 17/09/2018. |
|
| 46 |
24/04/2018 09:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 45 |
23/04/2018 13:19 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 44 |
23/04/2018 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 23/04/2018. |
|
| 43 |
20/04/2018 14:09 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 50, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 42 |
20/04/2018 10:18 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 41 |
06/04/2018 08:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 40 |
03/04/2018 09:15 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 39 |
03/04/2018 09:14 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Protocolo nº4227/2018 |
|
| 37 |
15/03/2018 18:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art. 183 do CPC.
Movimento excluído em 14/03/2018 09:33 |
||
| 35 |
13/03/2018 10:08 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC |
|
| 34 |
13/03/2018 09:48 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes Protocolo nº3812/2018 |
|
| 33 |
12/03/2018 15:20 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 03812/2018. |
|
|
|
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Carta de Intimação (autos em anexo).
Movimento excluído em 02/03/2018 17:27 |
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| 31 |
25/01/2018 14:12 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
|
| 30 |
25/01/2018 10:43 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 29 |
24/01/2018 00:04 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 24/01/2018. |
|
| 28 |
23/01/2018 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.361, página Nº 37, de 23/01/2018, com a publicação no dia 24/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 27 |
23/01/2018 09:59 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 26 |
18/12/2017 11:29 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR: REC 02 |
|
| 25 |
18/12/2017 09:02 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 24 |
15/12/2017 08:43 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido |
|
| 23 |
12/12/2017 08:27 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-12-2017). |
|
| 22 |
07/12/2017 20:12 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão ADIADO na sessão do dia 05-12-2017 |
|
| 21 |
05/12/2017 13:37 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 40 |
|
| 20 |
05/12/2017 10:01 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017). |
|
| 19 |
24/11/2017 10:18 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 22 |
|
| 18 |
23/11/2017 10:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 17 |
22/11/2017 12:44 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
|
|
> Recebimento Recebidos os autos Localizador: ASS28
Movimento excluído em 07/02/2018 13:57 |
||
| 15 |
02/10/2017 09:51 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
|
| 14 |
29/09/2017 18:54 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 13 |
29/09/2017 18:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
| 12 |
15/09/2017 13:36 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 11 |
14/09/2017 10:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 10 |
12/09/2017 12:45 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Sescar Cível. |
|
| 9 |
22/06/2017 14:18 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 8 |
28/03/2016 10:49 9 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE |
|
| 7 |
23/03/2016 17:52 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
23/03/2016 17:52 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
|
| 5 |
21/03/2016 12:51 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
21/03/2016 12:44 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
21/03/2016 11:55 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 2 |
21/03/2016 11:54 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
21/03/2016 11:53 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 56 |
23/10/2018 12:18 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e provido em parte |
|
| 50 |
05/10/2018 08:13 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 38 |
15/03/2018 18:32 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666