Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.002968-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002968-0
Número Único
0000719-49.2012.8.18.0045
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
21/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/03/2016 12:44

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:22

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • AMANDA CRISTINA SOARES
  • MARIA CLEMILDA SOARES
Requerido
  • COORDENADOR DO PÓLO DE APOIO PRESENCIALDO TERRITÓRIO DOS CARNAUBAIS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM CASTELO DO PIAUÍ - PI
Advogados
Juízos
  • Alfredo da Paz Neto
  • JOSENILDA MONTE SOARES
  • Josilene Soares Monte
  • Márcio Stanley da Paz Lima
  • MÔNICA DA PAZ HIGINO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 23/04/2018 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CASTELO DO PIAUI

37 20/04/2018 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 19/04/2018 11:24
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 19/04/2018 11:21
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2018

    Documento não disponível
34 31/01/2018 18:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 22/01/2018 10:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 10:27
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

31 21/11/2017 11:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref a carta de intimação de fls.:82,juntado aos autos.

    Documento não disponível
30 22/09/2017 14:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - requerido

    Documento não disponível
29 03/08/2017 09:22
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 21/02/2017 11:20
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

27 21/02/2017 10:37
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com acórdão publicado.

26 21/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 20/02/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.153, página Nº 28, de 20/02/2017, com a publicação no dia 21/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 20/02/2017 12:35
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

23 03/02/2017 12:42
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

22 03/02/2017 09:14
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 01/02/2017 13:38
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 26/01/2017 08:49
8 anos atrás

Expedição de documento

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 31 de janeiro de 2017.

    Documento não disponível
19 25/01/2017 09:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 54

18 12/12/2016 10:11
8 anos atrás

Recebimento

processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 09/12/2016 10:15
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/01/2017, Ordem: 8

16 06/12/2016 10:58
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 05/12/2016 12:11
8 anos atrás

Remessa

À Seju, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 18/05/2016 11:11
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 17/05/2016 16:04
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/05/2016 16:04
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/03/2016 13:01
9 anos atrás

Remessa

10 29/03/2016 13:00
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 29/03/2016 09:23
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 28/03/2016 09:37
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 23/03/2016 17:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2016 17:51
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 21/03/2016 12:51
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/03/2016 12:44
9 anos atrás

Distribuição

3 21/03/2016 12:07
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/03/2016 12:06
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/03/2016 12:05
9 anos atrás

AUTUADO