Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.002986-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.002986-1
Número Único
0029650-63.2015.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 2EB F29 0920255 R$ 211,71 Liquidado
Data de Autuação
22/03/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/03/2016 09:05

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
Agravado
  • SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • FELIPE PONTES LAURENTINO
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 26/04/2016 18:49

Partes

Agravante
  • MM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP

Advogados

Agravante
  • FELIPE PONTES LAURENTINO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
43 10/02/2017 11:50
8 anos atrás

Remessa

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
42 08/02/2017 08:43
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Provimento nº 016/2009

41 08/02/2017 08:42
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
40 12/01/2017 12:01
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

39 12/01/2017 09:43
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

38 11/01/2017 12:07
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
37 09/01/2017 11:28
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

36 30/12/2016 08:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 29/12/2016 11:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

agravo regimental protocolo nº 004210/2016

34 08/12/2016 13:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
32 07/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 54, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 06/12/2016 09:45
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em consonância com o parecer da ilustre procuradora de justiça oficiante nos autos, em conhecer do recurso, pois que atende os pressupostos de admissibilidade, mas para que lhe seja denegado provimento, mantendo-se incólume, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão fustigada.

30 28/11/2016 11:01
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

29 21/11/2016 10:08
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 03/11/2016 10:11
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/11/2016, Ordem: 13

27 06/10/2016 09:10
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 05/10/2016 13:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
25 13/09/2016 08:28
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

24 23/08/2016 17:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 23/08/2016 17:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebido na sescar da PGJ

    Documento não disponível
22 15/07/2016 16:47
8 anos atrás

Remessa

21 15/07/2016 16:47
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 14/07/2016 13:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
19 12/07/2016 11:04
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

18 11/07/2016 17:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 11/07/2016 17:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição contrarrazões protocolo nº 007992/2016

16 11/07/2016 15:17
8 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
15 05/07/2016 17:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
14 03/05/2016 11:18
9 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 57 com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
13 28/04/2016 13:38
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
28/04/2016 13:36
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 28/04/2016 13:37

12 26/04/2016 18:49
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 26/04/2016 11:21
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Ciente do ADV Dr. FELIPE PONTES LAURENTINO

    Documento não disponível
10 26/04/2016 11:13
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível dia 08/04/16.

9 11/04/2016 13:42
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão denegando a tutela recursal de urgência reclamada.

8 23/03/2016 10:13
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

7 22/03/2016 12:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/03/2016 12:49
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 22/03/2016 09:17
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/03/2016 09:05
9 anos atrás

Distribuição

3 22/03/2016 07:05
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 22/03/2016 07:05
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/03/2016 07:02
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
43 10/02/2017 11:50
8 anos atrás

> Remessa

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
42 08/02/2017 08:43
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Provimento nº 016/2009

41 08/02/2017 08:42
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
40 12/01/2017 12:01
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

39 12/01/2017 09:43
8 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível

38 11/01/2017 12:07
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
37 09/01/2017 11:28
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

36 30/12/2016 08:28
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 29/12/2016 11:40
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

agravo regimental protocolo nº 004210/2016

34 08/12/2016 13:38
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
32 07/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 54, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 06/12/2016 09:45
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em consonância com o parecer da ilustre procuradora de justiça oficiante nos autos, em conhecer do recurso, pois que atende os pressupostos de admissibilidade, mas para que lhe seja denegado provimento, mantendo-se incólume, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão fustigada.

30 28/11/2016 11:01
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

29 21/11/2016 10:08
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
28 03/11/2016 10:11
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/11/2016, Ordem: 13

27 06/10/2016 09:10
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 05/10/2016 13:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
25 13/09/2016 08:28
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

24 23/08/2016 17:28
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 23/08/2016 17:28
8 anos atrás

Juntada > > Petição

recebido na sescar da PGJ

    Documento não disponível
22 15/07/2016 16:47
8 anos atrás

> Remessa

21 15/07/2016 16:47
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 14/07/2016 13:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
19 12/07/2016 11:04
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

18 11/07/2016 17:24
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 11/07/2016 17:24
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição contrarrazões protocolo nº 007992/2016

16 11/07/2016 15:17
8 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
15 05/07/2016 17:47
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
14 03/05/2016 11:18
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

de fls. 57 com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
13 28/04/2016 13:38
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
28/04/2016 13:36
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 28/04/2016 13:37

11 26/04/2016 11:21
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível Ciente do ADV Dr. FELIPE PONTES LAURENTINO

    Documento não disponível
10 26/04/2016 11:13
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível dia 08/04/16.

9 11/04/2016 13:42
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

decisão denegando a tutela recursal de urgência reclamada.

8 23/03/2016 10:13
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

7 22/03/2016 12:49
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/03/2016 12:49
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

5 22/03/2016 09:17
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/03/2016 09:05
9 anos atrás

> Distribuição

3 22/03/2016 07:05
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 22/03/2016 07:05
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/03/2016 07:02
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
12 26/04/2016 18:49
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível