Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003003-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003003-6
Número Único
0001080-19.2014.8.18.0135
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração ou Readmissão
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
22/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/11/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/11/2021 16:49

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência; NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2021.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/03/2016 09:54

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201400010047430, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:22

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • FRED MÁRCIO CARVALHO DE OLIVEIRA
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LOURENTINO - PI
Advogados
Requerido
  • MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES
Juízos
  • Gildete Dias de Sousa
  • JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA
Requeridos
  • FRANCELINO MOREIRA LIMA
  • MARCOS FERREIRA LIMA
  • PRYSCILLA MOREIRA LIMA
  • RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA
  • TARCÍSIO SOUSA E SILVA
  • TIAGO RAMON SOUSA E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 02/12/2021 11:29
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

36 25/11/2021 16:49
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2021.

    Documento não disponível
35 16/09/2019 10:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUI

34 12/09/2019 09:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 11/09/2019 13:49
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/09/2019

    Documento não disponível
32 02/08/2019 15:17
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
31 26/07/2019 10:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
30 11/07/2019 08:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
29 05/04/2019 08:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 03/04/2019 11:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

27 02/04/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2019.

    Documento não disponível
26 01/04/2019 13:57
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 54, de 01/04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 01/04/2019 11:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E IMPROVIDA.

24 26/03/2019 12:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 26/03/2019 09:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 25/03/2019 08:31
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
21 12/03/2019 15:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 12/03/2019 11:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21,03.2019

19 12/03/2019 09:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2019, Ordem: 20

18 11/03/2019 08:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 08/03/2019 15:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 08/03/2019 15:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:22
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 19/05/2016 09:54
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 18/05/2016 17:38
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/05/2016 17:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/04/2016 08:32
9 anos atrás

Remessa

10 01/04/2016 08:32
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

01/04/2016 07:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 01/04/2016 07:48

9 01/04/2016 07:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 29/03/2016 09:03
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 28/03/2016 11:01
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/03/2016 11:01
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 22/03/2016 11:12
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/03/2016 09:54
9 anos atrás

Distribuição

3 22/03/2016 08:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/03/2016 08:38
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/03/2016 08:37
9 anos atrás

AUTUADO