Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003013-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.003013-9
Número Único
0000319-43.2004.8.18.0036
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10404 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Sindical > Contribuição Sindical
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
22/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:19

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    22/03/2016 10:51

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE ALTOS-PI
Apelado
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTOS-PI
Advogados
Requerentes
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • CAROLINE TERTO FORTES RAPOSO
  • FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA
  • LIVIA BARBOSA BESERRA
  • LUCAS DE MELO SOUZA VERAS
  • SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA
Apelados
  • LAINE NARA SANTOS COSTA
  • Arlene Pereira da Silva
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 06/06/2017 15:01

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE ALTOS-PI

Advogados

Requerentes
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • CAROLINE TERTO FORTES RAPOSO
  • FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA
  • LIVIA BARBOSA BESERRA
  • LUCAS DE MELO SOUZA VERAS
  • SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
65 05/07/2018 08:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ALTOS

64 04/07/2018 10:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

63 03/07/2018 10:09
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Altos - PI (Vara Única)

62 03/07/2018 10:08
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/03/2018

    Documento não disponível
61 03/07/2018 10:00
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910254632

60 29/06/2018 14:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
59 25/06/2018 14:59
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GLAYDSTON MICHEL SALDANHA MOURA LIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 21/06/2018 08:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
57 13/03/2018 17:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
56 02/02/2018 11:12
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Helayne Sabryna Alves do N. Arruda.

Est. Jeane da Silva Melo

    Documento não disponível
55 02/02/2018 11:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

54 01/02/2018 11:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 01/02/2018 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
52 31/01/2018 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 59, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 31/01/2018 10:50
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 29/01/2018 12:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 25/01/2018 09:58
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ALTOS-PI e não-provido

    Documento não disponível
48 22/01/2018 09:51
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 24-01-2018)

    Documento não disponível
47 13/12/2017 09:44
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 6

46 01/12/2017 12:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 01/12/2017 11:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

44 01/12/2017 11:13
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 06/09/2017 11:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

42 05/09/2017 11:24
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 05/09/2017 11:21
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTOS-PI em 05/09/2017.

    Documento não disponível
40 14/08/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/08/2017.

    Documento não disponível
39 10/08/2017 17:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

38 10/08/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.267, página Nº 50, de 10/08/2017, com a publicação no dia 14/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 10/08/2017 12:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 10/08/2017 12:56
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 30/06/2017 11:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

34 22/06/2017 13:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 21/06/2017 12:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 07/06/2017 16:44
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 07/06/2017 16:44
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 008132/2017

30 06/06/2017 15:01
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
29 06/06/2017 14:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
28 23/05/2017 10:51
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Drª Helayne Sabryna.

    Documento não disponível
27 22/05/2017 12:32
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

sob protocolo 7167

26 22/05/2017 11:58
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
25 20/04/2017 18:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

24 20/04/2017 08:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 20/04/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2017.

    Documento não disponível
22 19/04/2017 14:10
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.190, página Nº 74, de 19/04/2017, com a publicação no dia 20/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 19/04/2017 11:46
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 10/04/2017 10:28
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

19 07/04/2017 12:18
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ALTOS-PI e não-provido

    Documento não disponível
18 24/03/2017 10:15
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 47

17 23/03/2017 12:39
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 23/03/2017 11:51
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 23/03/2017 11:51
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 24/08/2016 13:06
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 23/08/2016 17:44
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/08/2016 17:44
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/05/2016 08:08
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/04/2016 15:44
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/04/2016 13:22
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 28/03/2016 10:12
5 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 23/03/2016 17:44
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2016 17:44
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 22/03/2016 11:12
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/03/2016 10:51
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/03/2016 09:57
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/03/2016 09:56
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/03/2016 09:53
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 05/07/2018 08:43
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ALTOS

64 04/07/2018 10:15
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

63 03/07/2018 10:09
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Altos - PI (Vara Única)

62 03/07/2018 10:08
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/03/2018

    Documento não disponível
61 03/07/2018 10:00
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910254632

60 29/06/2018 14:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
59 25/06/2018 14:59
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GLAYDSTON MICHEL SALDANHA MOURA LIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 21/06/2018 08:37
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
57 13/03/2018 17:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
56 02/02/2018 11:12
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Helayne Sabryna Alves do N. Arruda.

Est. Jeane da Silva Melo

    Documento não disponível
55 02/02/2018 11:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

54 01/02/2018 11:36
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 01/02/2018 00:08
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
52 31/01/2018 14:03
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 59, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 31/01/2018 10:50
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 29/01/2018 12:00
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 25/01/2018 09:58
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ALTOS-PI e não-provido

    Documento não disponível
47 13/12/2017 09:44
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 6

46 01/12/2017 12:28
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 01/12/2017 11:18
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

44 01/12/2017 11:13
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 06/09/2017 11:24
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

3C

42 05/09/2017 11:24
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 05/09/2017 11:21
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTOS-PI em 05/09/2017.

    Documento não disponível
40 14/08/2017 00:09
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 14/08/2017.

    Documento não disponível
39 10/08/2017 17:32
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

38 10/08/2017 14:04
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.267, página Nº 50, de 10/08/2017, com a publicação no dia 14/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 10/08/2017 12:57
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 10/08/2017 12:56
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 30/06/2017 11:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

G1

34 22/06/2017 13:19
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 21/06/2017 12:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

32 07/06/2017 16:44
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 07/06/2017 16:44
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 008132/2017

29 06/06/2017 14:53
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
28 23/05/2017 10:51
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Drª Helayne Sabryna.

    Documento não disponível
27 22/05/2017 12:32
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

sob protocolo 7167

26 22/05/2017 11:58
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
25 20/04/2017 18:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

24 20/04/2017 08:47
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 20/04/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2017.

    Documento não disponível
22 19/04/2017 14:10
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.190, página Nº 74, de 19/04/2017, com a publicação no dia 20/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 19/04/2017 11:46
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 10/04/2017 10:28
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

19 07/04/2017 12:18
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ALTOS-PI e não-provido

    Documento não disponível
18 24/03/2017 10:15
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 47

17 23/03/2017 12:39
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 23/03/2017 11:51
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 23/03/2017 11:51
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 24/08/2016 13:06
4 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 23/08/2016 17:44
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/08/2016 17:44
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/05/2016 08:08
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/04/2016 15:44
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/04/2016 13:22
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 28/03/2016 10:12
5 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 23/03/2016 17:44
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2016 17:44
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 22/03/2016 11:12
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/03/2016 10:51
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/03/2016 09:57
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/03/2016 09:56
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/03/2016 09:53
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 22/01/2018 09:51
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 24-01-2018)

    Documento não disponível
30 06/06/2017 15:01
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível