Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003029-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003029-2
Número Único
0000501-26.2013.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11559 DIREITO ELEITORAL > Administração da Justiça Eleitoral > Improbidade Administrativa
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
22/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    22/03/2016 12:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LAYSE LOUISE DE OLIVEIRA DIAS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Marcos Patricio Nogueira
  • EMANNUEL NOGUEIRA LIMA
  • Francisco Pereira Neto
  • JOÃO BRAGA CAMPELO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 22/05/2018 10:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PICOS

39 21/05/2018 09:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 18/05/2018 14:17
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

37 18/05/2018 14:16
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/03/2018

    Documento não disponível
36 20/04/2018 18:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
35 12/04/2018 08:24
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com os autos

    Documento não disponível
34 09/04/2018 14:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 27/02/2018 15:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 27/02/2018 10:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

31 27/02/2018 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
30 26/02/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 71, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 26/02/2018 12:28
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 16/02/2018 10:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/seju

27 16/02/2018 10:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 16/02/2018 09:06
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LAYSE LOUISE DE OLIVEIRA DIAS e não-provido

    Documento não disponível
25 09/02/2018 13:06
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
24 01/02/2018 11:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

23 01/02/2018 07:52
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 32

22 31/01/2018 09:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

21 31/01/2018 09:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

20 23/06/2017 08:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 25/04/2017 07:34
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta Gabiente

    Documento não disponível
18 09/01/2017 10:35
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

17 09/01/2017 09:38
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

16 14/07/2016 12:13
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 14/07/2016 10:11
4 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 04/07/2016 08:42
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

13 01/07/2016 15:50
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/07/2016 15:50
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 31/03/2016 17:12
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 31/03/2016 17:11
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 31/03/2016 08:07
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 28/03/2016 12:52
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 28/03/2016 10:42
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/03/2016 10:42
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 22/03/2016 12:37
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/03/2016 12:14
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/03/2016 11:27
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/03/2016 11:27
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/03/2016 11:26
5 anos atrás

AUTUADO