Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003031-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003031-0
Número Único
0000296-40.2013.8.18.0050
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
22/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/03/2016 12:14

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • VITOR FERNANDES BATISTA
Apelado
  • BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
  • Adriana Cristina Papafilipakis
  • ALESSANDRA MARTINS COVRE
  • ALESSANDRO TOMAO
  • ANA CAROLINA PANIZZA LORENZ SOUZA
  • Andrea Borba Zaidan Santos
  • CARLOS EDUARDO LIMA SILVA
  • Claudia Vassere Zangrande Munhoz
  • Elizabeth Cristine Gambarotto
  • FANNY VIEIRA GOMES
  • FERNANDA MUENZER FLORES CRUZ
  • Flávia Regina de Almeida
  • Germano Pereira
  • Guilherme Crispim da Silva
  • HELOISA CURSINO CAUDURO LURITO COSTA
  • HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
  • Jessica Zantut Baskerville Macchi
  • JOICE GOMES PESCO
  • Juliano de Souza Pompeo
  • Kelciany Hypolito Alves
  • Luana de Carvalho Franca Rocha
  • MARCELO DE MELO MARTINI
  • Maria Del Carmen Sanches da Silva
  • Mauricio Izzo Losco
  • Nanci Campos
  • Patrícia Maira dos Passos Cirelli
  • PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO
  • Rafaela Cristina Baldin
  • Renato Torino
  • Rosana Covos
  • Rossana Lizabeth D'Urso Teixeira
  • ROSSANE MARINA FRÓES SALTORI GRECO
  • Rozimeri Barbosa de Souza
  • SANDRA CAPARELLI TAKEISHI
  • Sylvio Augusto Silva Júnior
  • Thailice Oliveira de Castro
  • Vanessa de Sales Tini
  • VANESSA VILARINO LOUZADA
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 28/02/2019 11:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ESPERANTINA

30 25/02/2019 12:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

29 22/02/2019 08:02
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

28 22/02/2019 08:02
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2019

    Documento não disponível
27 24/01/2019 15:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 24/01/2019 10:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acórdão publicada

25 24/01/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/01/2019.

    Documento não disponível
24 23/01/2019 15:12
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.594, página Nº 17, de 23/01/2019, com a publicação no dia 24/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 22/01/2019 14:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e parcialmente provido.

22 10/12/2018 13:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 07/12/2018 09:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 05/12/2018 11:23
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de e provido em parte

    Documento não disponível
19 26/11/2018 09:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

18 23/11/2018 12:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.12.2018

17 23/11/2018 08:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/12/2018, Ordem: 53

16 20/11/2018 12:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 20/11/2018 11:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 13/05/2016 10:09
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 12/05/2016 16:33
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/05/2016 16:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/04/2016 16:20
9 anos atrás

Remessa

10 05/04/2016 16:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/04/2016 09:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - encaminhe-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 29/03/2016 09:03
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 28/03/2016 11:02
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/03/2016 11:02
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 22/03/2016 12:37
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/03/2016 12:14
9 anos atrás

Distribuição

3 22/03/2016 11:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 22/03/2016 11:32
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/03/2016 11:31
9 anos atrás

AUTUADO