Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003041-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003041-3
Número Único
0000313-11.2015.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 23.640,00
Data de Autuação
22/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/03/2016 10:04

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ FERNANDO DE SOUSA SILVA
Apelado
  • TELEFÔNICA BRASIL S. A.
Advogados
Requerido
  • JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
Apelantes
  • CICERO WELITON DA SILVA SANTOS
  • Francisco Roberto Mendes Oliveira
  • LIVIA SANTOS SOARES
Apelados
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • Paula Rodrigues da Silva
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 25/02/2019 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

38 20/02/2019 12:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 19/02/2019 14:57
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO À SEJU PARA REMESSA AO JUÍZO DE ORIGEM

36 19/02/2019 14:56
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2018

    Documento não disponível
35 24/10/2018 16:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

34 24/10/2018 16:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com despacho publicado.

33 24/10/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
32 23/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 74, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 23/10/2018 12:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 23/10/2018 09:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 23/10/2018 08:58
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ FERNANDO DE SOUSA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
28 05/10/2018 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2018

27 05/10/2018 10:26
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2018, Ordem: 28

26 01/10/2018 10:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 01/10/2018 10:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 19/12/2017 13:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG3D

19/12/2017 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RGR3D

Movimento excluído em 19/12/2017 13:10
Motivo: ERRO NO LOCALIZADOR

22 18/12/2017 10:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 18/12/2017 10:11
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ FERNANDO DE SOUSA SILVA e TELEFÔNICA BRASIL S. A. em 18/12/2017.

    Documento não disponível
20 25/10/2017 14:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

19 24/10/2017 11:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 24/10/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
17 23/10/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 115, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 23/10/2017 08:41
7 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

13/10/2017 16:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: GAB04

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

14 15/07/2016 12:11
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 14/07/2016 17:07
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/07/2016 17:07
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 11/05/2016 11:04
9 anos atrás

Remessa

10 11/05/2016 11:04
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 10/05/2016 08:24
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 29/03/2016 14:01
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 28/03/2016 16:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/03/2016 16:51
9 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CIVEL,

5 23/03/2016 10:25
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/03/2016 10:04
9 anos atrás

Distribuição

3 22/03/2016 12:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 22/03/2016 12:53
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/03/2016 12:51
9 anos atrás

AUTUADO