Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.003070-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.003070-0
- Número Único
- 0007005-88.2008.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05555DIREITO PENAL > Crime Tentado03370DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 23/03/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 23/03/2016
- Origem
-
-
0007005-88.2008.8.18.0140
Acao Penal Publica
1ª Vara do Tribunal Popular do Júri - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
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09/05/2018 13:36 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício Ofício nº 241/2018, com recibo. |
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| 118 |
08/05/2018 13:38 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. OFICIO Nº 241/2018. |
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02/02/2018 08:43 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício NA SESCAR CRIMINAL COM OFICIO 004139/2017-CD6T |
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| 116 |
06/11/2017 14:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (03 volumes), contendo 534 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 115 |
06/11/2017 14:06 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA/PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
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06/11/2017 09:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (03 volumes ) com Certidão digitalizada do STJ. |
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| 113 |
31/10/2017 13:02 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 112 |
06/10/2017 11:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Autos ao STJ contendo 03/vols. com 531/fls. numeradas e rubricadas |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Autos ao STJ contendo 03/vols. com 531/fls. numeradas e rubricadas
Movimento excluído em 06/10/2017 13:27 |
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| 110 |
06/10/2017 10:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 03/VOLS. |
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06/10/2017 08:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal III - volumes |
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06/10/2017 08:08 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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04/10/2017 13:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - III volumes |
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| 106 |
03/10/2017 16:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência DES. ERIVAN LOPES, CONTENDO 03 VOLUMES/529/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 105 |
03/10/2017 16:08 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CRIMINAL DA ADVA. TAHYANY TUHANY FEITOSA .AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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25/09/2017 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/09/2017. |
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| 103 |
22/09/2017 14:34 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.294, página Nº 100, de 22/09/2017, com a publicação no dia 25/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 102 |
22/09/2017 11:48 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 101 |
20/09/2017 15:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AGRAVO DE INSTRUMENTO . |
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| 100 |
13/09/2017 15:56 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 99 |
13/09/2017 07:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência de Decisão |
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12/09/2017 18:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 03/VOLS. |
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12/09/2017 18:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS. |
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12/09/2017 07:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 95 |
11/09/2017 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 11/09/2017. |
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| 94 |
06/09/2017 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.284, página Nº 80, de 06/09/2017, com a publicação no dia 11/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 93 |
06/09/2017 10:54 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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05/07/2017 10:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na SAJ c/ REsp . c/03 vols |
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04/07/2017 14:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência DES. ERIVAN LOPES, CONTENDO 03/VOLUMES/509/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 90 |
03/07/2017 18:12 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CRIMINAL DA ADVA. ANDERSON CLEBER COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
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| 89 |
29/06/2017 00:03 8 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/06/2017. |
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| 88 |
28/06/2017 14:04 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.236, página Nº 66, de 28/06/2017, com a publicação no dia 29/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 87 |
28/06/2017 11:27 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 86 |
27/06/2017 16:28 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com (03 volumes) Na Sescar Criminal da PGJ com recurso especial. |
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| 85 |
16/06/2017 17:10 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 84 |
09/06/2017 08:32 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência do acórdão de fls. 481/487. Contendo 02 volumes e 489 fls. |
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| 83 |
24/05/2017 12:18 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES. |
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| 82 |
24/05/2017 07:11 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com acórdão publicado. |
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| 81 |
24/05/2017 00:02 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2017. |
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| 80 |
23/05/2017 14:40 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.212, página Nº 38, de 23/05/2017, com a publicação no dia 24/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 79 |
23/05/2017 12:57 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 78 |
22/05/2017 09:43 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete para lavrar acórdão. |
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| 77 |
22/05/2017 08:36 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 76 |
19/05/2017 09:57 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 75 |
15/05/2017 12:51 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 17-5-2017). |
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11/05/2017 10:50 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos pautados para dia 17.05.2017. |
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| 73 |
11/05/2017 08:47 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/05/2017, Ordem: 22 |
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| 72 |
08/05/2017 10:19 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 71 |
05/05/2017 11:56 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Para julgamento dos Embargos de Declaração. |
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Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU
Para julgamento dos Embargos de Declaração.
Movimento excluído em 05/05/2017 11:55 |
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| 70 |
03/05/2017 10:16 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 69 |
02/05/2017 12:43 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com 03 vls. e 476 fls. |
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| 68 |
02/05/2017 12:38 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. de prazo in albis. |
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| 67 |
10/04/2017 08:56 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal com III volumes. |
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| 66 |
10/04/2017 07:28 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com despacho de intimação do embargado publicada. |
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| 65 |
10/04/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 10/04/2017. |
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| 64 |
07/04/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.184, página Nº 57, de 07/04/2017, com a publicação no dia 10/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 63 |
07/04/2017 08:56 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Para intimar o Embargado. |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Para intimar o Embargado.
Movimento excluído em 07/04/2017 08:54 |
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| 62 |
05/04/2017 10:17 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete do relator. |
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| 61 |
04/04/2017 19:25 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 03/VOLUMES/472/FLS. |
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| 60 |
04/04/2017 19:23 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 59 |
04/04/2017 19:22 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos CONTENDO 03/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 58 |
28/03/2017 15:35 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 57 |
27/03/2017 10:36 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência do acórdão de fls. 450/457. Contendo 03 volumes e 459 fls. |
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| 56 |
23/02/2017 10:19 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES |
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| 55 |
23/02/2017 07:26 8 anos atrás |
Remessa À SESCAR Criminal com acórdão publicado. |
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| 54 |
23/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 53 |
22/02/2017 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.155, página Nº 44, de 22/02/2017, com a publicação no dia 23/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 52 |
22/02/2017 12:16 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência No gabinete aguardando publicação. |
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| 51 |
17/02/2017 13:51 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 50 |
17/02/2017 11:11 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 49 |
16/02/2017 13:43 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 48 |
14/02/2017 10:43 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 47 |
09/02/2017 11:10 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 46 |
09/02/2017 09:17 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 15/02/2017, Ordem: 2 |
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| 45 |
09/02/2017 09:01 8 anos atrás |
Expedição de documento em virtude do avançado da hora. |
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| 44 |
07/02/2017 08:29 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 43 |
07/02/2017 08:15 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 42 |
06/02/2017 12:46 8 anos atrás |
Expedição de documento por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator. |
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| 41 |
03/02/2017 11:49 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/02/2017, Ordem: 17 |
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| 40 |
03/02/2017 08:25 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 39 |
02/02/2017 10:50 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 38 |
02/02/2017 09:44 8 anos atrás |
Expedição de documento em virtude do pedido do avançado da hora |
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| 37 |
02/02/2017 08:43 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 03/02/2017, Ordem: 2 |
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| 36 |
01/02/2017 07:49 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 35 |
27/01/2017 12:05 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 34 |
26/01/2017 14:02 8 anos atrás |
Expedição de documento em virtude do avançado da hora |
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| 33 |
26/01/2017 09:24 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 3 |
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| 32 |
18/01/2017 07:25 8 anos atrás |
Expedição de documento INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO |
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| 31 |
09/01/2017 08:20 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 30 |
16/12/2016 10:40 8 anos atrás |
Expedição de documento por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho, em virtude do avançado da hora. |
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| 29 |
16/12/2016 08:48 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 41 |
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| 28 |
14/12/2016 08:51 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 27 |
09/12/2016 09:19 8 anos atrás |
Juntada > Petição No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 26 |
08/12/2016 13:29 8 anos atrás |
Expedição de documento por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho, em virtude do avançado da hora |
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| 25 |
08/12/2016 07:49 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 14/12/2016, Ordem: 3 |
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| 24 |
07/12/2016 07:43 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 23 |
01/12/2016 13:44 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 22 |
01/12/2016 08:47 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 07/12/2016, Ordem: 9 |
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| 21 |
19/07/2016 11:07 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 20 |
19/07/2016 10:22 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - PAUTAR. |
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| 19 |
18/07/2016 09:00 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 18 |
15/07/2016 11:43 9 anos atrás |
Conclusão DESA. EULÁLIA MARIA - 03/VOLS. COM 434/FLS. |
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| 17 |
15/07/2016 11:36 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com III volumes. |
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| 16 |
15/07/2016 10:08 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal. |
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| 15 |
23/05/2016 09:28 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 14 |
20/05/2016 12:39 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM III(VOL.) E 431 FLS. |
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| 13 |
20/05/2016 12:38 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM III(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 12 |
08/04/2016 09:15 9 anos atrás |
Remessa Autos com III volumes contendo 421 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 11 |
08/04/2016 09:14 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com III volumes. |
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| 10 |
07/04/2016 11:39 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal. |
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| 9 |
28/03/2016 09:15 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 8 |
23/03/2016 13:17 9 anos atrás |
Conclusão autos com 03 volumes contendo 419 fls. |
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| 7 |
23/03/2016 13:16 9 anos atrás |
Recebimento autos com 03 volumes na sescar criminal. |
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| 6 |
23/03/2016 13:14 9 anos atrás |
Recebimento autos com 03 volumes na sescar criminal. |
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| 5 |
23/03/2016 10:29 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
23/03/2016 09:46 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
23/03/2016 08:25 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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| 2 |
23/03/2016 08:23 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
23/03/2016 08:21 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 119 |
09/05/2018 13:36 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício Ofício nº 241/2018, com recibo. |
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| 118 |
08/05/2018 13:38 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. OFICIO Nº 241/2018. |
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| 117 |
02/02/2018 08:43 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício NA SESCAR CRIMINAL COM OFICIO 004139/2017-CD6T |
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| 116 |
06/11/2017 14:09 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (03 volumes), contendo 534 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 115 |
06/11/2017 14:06 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA/PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
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| 114 |
06/11/2017 09:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (03 volumes ) com Certidão digitalizada do STJ. |
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| 113 |
31/10/2017 13:02 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 112 |
06/10/2017 11:02 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Autos ao STJ contendo 03/vols. com 531/fls. numeradas e rubricadas |
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|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Autos ao STJ contendo 03/vols. com 531/fls. numeradas e rubricadas
Movimento excluído em 06/10/2017 13:27 |
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| 110 |
06/10/2017 10:42 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 03/VOLS. |
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| 109 |
06/10/2017 08:09 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal III - volumes |
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| 108 |
06/10/2017 08:08 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 107 |
04/10/2017 13:12 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj - III volumes |
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| 106 |
03/10/2017 16:49 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência DES. ERIVAN LOPES, CONTENDO 03 VOLUMES/529/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 105 |
03/10/2017 16:08 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CRIMINAL DA ADVA. TAHYANY TUHANY FEITOSA .AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 104 |
25/09/2017 00:03 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/09/2017. |
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| 103 |
22/09/2017 14:34 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.294, página Nº 100, de 22/09/2017, com a publicação no dia 25/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 102 |
22/09/2017 11:48 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 101 |
20/09/2017 15:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AGRAVO DE INSTRUMENTO . |
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| 100 |
13/09/2017 15:56 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 99 |
13/09/2017 07:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência de Decisão |
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| 98 |
12/09/2017 18:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 03/VOLS. |
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| 97 |
12/09/2017 18:45 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS. |
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| 96 |
12/09/2017 07:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 95 |
11/09/2017 00:06 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 11/09/2017. |
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| 94 |
06/09/2017 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.284, página Nº 80, de 06/09/2017, com a publicação no dia 11/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 93 |
06/09/2017 10:54 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 92 |
05/07/2017 10:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na SAJ c/ REsp . c/03 vols |
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| 91 |
04/07/2017 14:46 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência DES. ERIVAN LOPES, CONTENDO 03/VOLUMES/509/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 90 |
03/07/2017 18:12 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CRIMINAL DA ADVA. ANDERSON CLEBER COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
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| 89 |
29/06/2017 00:03 8 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/06/2017. |
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| 88 |
28/06/2017 14:04 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.236, página Nº 66, de 28/06/2017, com a publicação no dia 29/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 87 |
28/06/2017 11:27 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 86 |
27/06/2017 16:28 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com (03 volumes) Na Sescar Criminal da PGJ com recurso especial. |
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| 85 |
16/06/2017 17:10 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 84 |
09/06/2017 08:32 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência do acórdão de fls. 481/487. Contendo 02 volumes e 489 fls. |
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| 83 |
24/05/2017 12:18 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES. |
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| 82 |
24/05/2017 07:11 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com acórdão publicado. |
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| 81 |
24/05/2017 00:02 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2017. |
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| 80 |
23/05/2017 14:40 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.212, página Nº 38, de 23/05/2017, com a publicação no dia 24/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 79 |
23/05/2017 12:57 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 78 |
22/05/2017 09:43 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete para lavrar acórdão. |
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| 77 |
22/05/2017 08:36 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 74 |
11/05/2017 10:50 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos pautados para dia 17.05.2017. |
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| 73 |
11/05/2017 08:47 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/05/2017, Ordem: 22 |
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| 72 |
08/05/2017 10:19 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 71 |
05/05/2017 11:56 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Para julgamento dos Embargos de Declaração. |
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|
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> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU
Para julgamento dos Embargos de Declaração.
Movimento excluído em 05/05/2017 11:55 |
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| 70 |
03/05/2017 10:16 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 69 |
02/05/2017 12:43 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho autos com 03 vls. e 476 fls. |
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| 68 |
02/05/2017 12:38 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Certidão. de prazo in albis. |
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| 67 |
10/04/2017 08:56 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal com III volumes. |
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| 66 |
10/04/2017 07:28 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com despacho de intimação do embargado publicada. |
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| 65 |
10/04/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 10/04/2017. |
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| 64 |
07/04/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.184, página Nº 57, de 07/04/2017, com a publicação no dia 10/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 63 |
07/04/2017 08:56 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Para intimar o Embargado. |
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|
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Para intimar o Embargado.
Movimento excluído em 07/04/2017 08:54 |
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| 62 |
05/04/2017 10:17 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete do relator. |
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| 61 |
04/04/2017 19:25 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 03/VOLUMES/472/FLS. |
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| 59 |
04/04/2017 19:22 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos CONTENDO 03/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 58 |
28/03/2017 15:35 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 57 |
27/03/2017 10:36 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência do acórdão de fls. 450/457. Contendo 03 volumes e 459 fls. |
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| 56 |
23/02/2017 10:19 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES |
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| 55 |
23/02/2017 07:26 8 anos atrás |
> Remessa À SESCAR Criminal com acórdão publicado. |
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| 54 |
23/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 53 |
22/02/2017 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.155, página Nº 44, de 22/02/2017, com a publicação no dia 23/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 52 |
22/02/2017 12:16 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência No gabinete aguardando publicação. |
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| 51 |
17/02/2017 13:51 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 50 |
17/02/2017 11:11 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 49 |
16/02/2017 13:43 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
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| 48 |
14/02/2017 10:43 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 47 |
09/02/2017 11:10 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 46 |
09/02/2017 09:17 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 15/02/2017, Ordem: 2 |
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| 45 |
09/02/2017 09:01 8 anos atrás |
> Expedição de documento em virtude do avançado da hora. |
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| 44 |
07/02/2017 08:29 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 43 |
07/02/2017 08:15 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 42 |
06/02/2017 12:46 8 anos atrás |
> Expedição de documento por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator. |
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| 41 |
03/02/2017 11:49 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/02/2017, Ordem: 17 |
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| 40 |
03/02/2017 08:25 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 39 |
02/02/2017 10:50 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 38 |
02/02/2017 09:44 8 anos atrás |
> Expedição de documento em virtude do pedido do avançado da hora |
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| 37 |
02/02/2017 08:43 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 03/02/2017, Ordem: 2 |
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| 36 |
01/02/2017 07:49 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 35 |
27/01/2017 12:05 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 34 |
26/01/2017 14:02 8 anos atrás |
> Expedição de documento em virtude do avançado da hora |
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| 33 |
26/01/2017 09:24 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 3 |
|
| 32 |
18/01/2017 07:25 8 anos atrás |
> Expedição de documento INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO |
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| 31 |
09/01/2017 08:20 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 30 |
16/12/2016 10:40 8 anos atrás |
> Expedição de documento por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho, em virtude do avançado da hora. |
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| 29 |
16/12/2016 08:48 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 41 |
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| 28 |
14/12/2016 08:51 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 27 |
09/12/2016 09:19 8 anos atrás |
Juntada > > Petição No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 26 |
08/12/2016 13:29 8 anos atrás |
> Expedição de documento por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho, em virtude do avançado da hora |
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| 25 |
08/12/2016 07:49 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 14/12/2016, Ordem: 3 |
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| 24 |
07/12/2016 07:43 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 23 |
01/12/2016 13:44 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 22 |
01/12/2016 08:47 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 07/12/2016, Ordem: 9 |
|
| 21 |
19/07/2016 11:07 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 20 |
19/07/2016 10:22 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - PAUTAR. |
|
| 19 |
18/07/2016 09:00 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 18 |
15/07/2016 11:43 9 anos atrás |
> Conclusão DESA. EULÁLIA MARIA - 03/VOLS. COM 434/FLS. |
|
| 17 |
15/07/2016 11:36 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal com III volumes. |
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| 16 |
15/07/2016 10:08 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal. |
|
| 15 |
23/05/2016 09:28 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 14 |
20/05/2016 12:39 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM III(VOL.) E 431 FLS. |
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| 13 |
20/05/2016 12:38 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM III(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 12 |
08/04/2016 09:15 9 anos atrás |
> Remessa Autos com III volumes contendo 421 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 11 |
08/04/2016 09:14 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal com III volumes. |
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| 10 |
07/04/2016 11:39 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal. |
|
| 9 |
28/03/2016 09:15 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 8 |
23/03/2016 13:17 9 anos atrás |
> Conclusão autos com 03 volumes contendo 419 fls. |
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| 7 |
23/03/2016 13:16 9 anos atrás |
> Recebimento autos com 03 volumes na sescar criminal. |
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| 6 |
23/03/2016 13:14 9 anos atrás |
> Recebimento autos com 03 volumes na sescar criminal. |
|
| 5 |
23/03/2016 10:29 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
23/03/2016 09:46 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
23/03/2016 08:25 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
23/03/2016 08:23 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
23/03/2016 08:21 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 76 |
19/05/2017 09:57 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 75 |
15/05/2017 12:51 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 17-5-2017). |
|
| 60 |
04/04/2017 19:23 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666