Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003082-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.003082-6
Número Único
0000784-12.2011.8.18.0067
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10122 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Intervenção do Estado na Propriedade > Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
  • 10676 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Entregar > Imissão na Posse
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.107,53
Boletos
  • 6E8 12F 0738481 R$ 147,67 Liquidado
Data de Autuação
23/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/12/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/03/2016 11:55

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/12/2020 13:01

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 381.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 11:44

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
Apelados
  • ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO LAMA PRETA
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO
  • ALEXSANDRA DE LIMA
  • Ana Cristina Carreiro de Melo
  • ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO
  • ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA
  • ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE
  • BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA
  • CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA
  • CLÁUDIO GERMANO SAMPAIO MACHADO
  • Daniel Souza Volpe
  • Diogo Elvas Falcão Oliveira
  • EDIMAR CHAGAS MOURAO
  • FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE
  • FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO
  • GABRIELA LIMA FONTENELE
  • HELVECIO VERAS DA SILVA
  • Isael Bernardo de Oliveira
  • Jean Marcell de Miranda Vieira
  • JOSUÉ SILVA NEVES
  • KARIZZIA MARIA PITOMBEIRA SILVA
  • LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES
  • LÉA SILVA ESTEVAM XAVIER
  • LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES
  • LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO
  • LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO
  • Manoel Tomaz de Almeida Neto
  • MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS
  • MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA
  • NARA MIKAELE CARVALHO ARAUJO
  • PAULO CESAR GOMES ALBUQUERQUE
  • PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO
  • RAPHAEL VICTOR COSTA DA DAMASCENO
  • TATIANA CARVALHO DE ARAÚJO
  • VALÉRIA ARRUDA DA PONTE LOPES
Apelados
  • AGILBERTO MIRANDA SANTANA
  • FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 12/03/2018 18:32

Partes

Requerente
  • BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.

Advogados

Requerentes
  • ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO
  • ALEXSANDRA DE LIMA
  • Ana Cristina Carreiro de Melo
  • ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO
  • ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA
  • ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE
  • BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA
  • CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA
  • CLÁUDIO GERMANO SAMPAIO MACHADO
  • Daniel Souza Volpe
  • Diogo Elvas Falcão Oliveira
  • EDIMAR CHAGAS MOURAO
  • FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE
  • FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO
  • GABRIELA LIMA FONTENELE
  • HELVECIO VERAS DA SILVA
  • Isael Bernardo de Oliveira
  • Jean Marcell de Miranda Vieira
  • JOSUÉ SILVA NEVES
  • KARIZZIA MARIA PITOMBEIRA SILVA
  • LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES
  • LÉA SILVA ESTEVAM XAVIER
  • LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES
  • LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO
  • LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO
  • Manoel Tomaz de Almeida Neto
  • MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS
  • MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA
  • NARA MIKAELE CARVALHO ARAUJO
  • PAULO CESAR GOMES ALBUQUERQUE
  • PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO
  • RAPHAEL VICTOR COSTA DA DAMASCENO
  • TATIANA CARVALHO DE ARAÚJO
  • VALÉRIA ARRUDA DA PONTE LOPES
2 - Recurso Especial - 12/11/2018 12:56

Partes

Requerente
  • BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.

Advogados

Requerentes
  • ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO
  • ALEXSANDRA DE LIMA
  • Ana Cristina Carreiro de Melo
  • ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO
  • ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA
  • ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE
  • BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA
  • CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA
  • CLÁUDIO GERMANO SAMPAIO MACHADO
  • Daniel Souza Volpe
  • Diogo Elvas Falcão Oliveira
  • EDIMAR CHAGAS MOURAO
  • FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE
  • FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO
  • GABRIELA LIMA FONTENELE
  • HELVECIO VERAS DA SILVA
  • Isael Bernardo de Oliveira
  • Jean Marcell de Miranda Vieira
  • JOSUÉ SILVA NEVES
  • KARIZZIA MARIA PITOMBEIRA SILVA
  • LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES
  • LÉA SILVA ESTEVAM XAVIER
  • LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES
  • LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO
  • LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO
  • Manoel Tomaz de Almeida Neto
  • MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS
  • MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA
  • NARA MIKAELE CARVALHO ARAUJO
  • PAULO CESAR GOMES ALBUQUERQUE
  • PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO
  • RAPHAEL VICTOR COSTA DA DAMASCENO
  • TATIANA CARVALHO DE ARAÚJO
  • VALÉRIA ARRUDA DA PONTE LOPES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
161 18/01/2021 14:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PIRACURUCA

160 12/01/2021 08:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

159 11/01/2021 08:45
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

158 11/01/2021 08:43
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
157 11/12/2020 09:13
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

156 04/12/2020 13:20
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

155 04/12/2020 13:01
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 381.

    Documento não disponível
154 26/11/2020 13:14
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
153 05/11/2020 08:30
4 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

152 05/11/2020 08:30
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

151 19/02/2020 12:52
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

150 19/02/2020 09:20
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
149 19/02/2020 09:19
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
148 03/12/2019 09:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

147 02/12/2019 12:51
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

146 02/12/2019 12:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ

    Documento não disponível
145 11/11/2019 10:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

144 07/11/2019 09:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
143 05/11/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/11/2019.

    Documento não disponível
142 04/11/2019 18:11
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.787, página Nº 40, de 04/11/2019, com a publicação no dia 05/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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141 04/11/2019 09:17
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
140 21/10/2019 12:09
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
139 21/10/2019 12:08
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910546477

138 10/10/2019 11:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
137 07/10/2019 17:00
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
136 07/10/2019 09:05
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
135 06/09/2019 08:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
134 03/09/2019 14:19
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

protocolo nº 002501/2019

133 03/09/2019 10:25
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 002501/2019.

    Documento não disponível
132 03/09/2019 10:16
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
131 30/08/2019 11:52
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Francisca Maria Barbosa Cardoso.

    Documento não disponível
130 30/08/2019 09:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

129 30/08/2019 09:48
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910526826

128 29/08/2019 11:30
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
127 28/08/2019 08:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
126 28/08/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/08/2019.

    Documento não disponível
125 27/08/2019 15:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 85, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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124 27/08/2019 09:28
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

123 17/05/2019 18:02
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
122 17/05/2019 17:50
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001551/2019

121 16/05/2019 13:25
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001551/2019.

    Documento não disponível
120 16/05/2019 13:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
119 13/05/2019 11:19
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DRA. Francisca Maria Barbosa Cardoso.

118 13/05/2019 11:13
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910475344

117 13/05/2019 11:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

116 13/05/2019 10:24
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
115 10/05/2019 10:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
114 10/05/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
113 09/05/2019 13:55
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 74, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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112 09/05/2019 10:39
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
111 08/03/2019 16:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
110 08/03/2019 16:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

109 01/03/2019 11:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

108 01/03/2019 11:44
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
107 28/02/2019 12:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
106 27/02/2019 13:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
105 13/02/2019 13:10
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
104 13/02/2019 13:10
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910415320
ao Resp

103 11/02/2019 11:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
102 07/02/2019 16:05
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 28/01/2019 10:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
100 03/12/2018 14:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
99 14/11/2018 19:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
98 14/11/2018 19:57
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 10487/2018

97 12/11/2018 12:56
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
96 12/11/2018 12:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
95 29/10/2018 11:25
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Francisca Maria Barbosa Cardoso.

    Documento não disponível
94 25/10/2018 14:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

93 23/10/2018 10:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
92 23/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
91 22/10/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 91, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 18/10/2018 14:35
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

89 20/09/2018 14:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
88 20/09/2018 11:51
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. e não-provido

    Documento não disponível
87 14/09/2018 15:15
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 19-09-2018

    Documento não disponível
86 10/09/2018 10:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

85 10/09/2018 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.09.2018

84 10/09/2018 09:11
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2018, Ordem: 8

83 05/09/2018 08:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

82 05/09/2018 08:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
81 04/09/2018 14:30
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
80 21/08/2018 11:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

79 20/08/2018 11:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 20/08/2018 11:25
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO LAMA PRETA em 20/08/2018.

    Documento não disponível
77 21/05/2018 16:42
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910220534

76 17/05/2018 18:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
75 15/05/2018 10:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS SOARES DE AMORIM.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 14/05/2018 07:47
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
73 11/05/2018 08:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
72 20/03/2018 13:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 19/03/2018 07:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
70 19/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
69 16/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 92, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 15/03/2018 15:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
67 15/03/2018 11:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

66 14/03/2018 16:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 14/03/2018 16:20
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3796/2018

64 12/03/2018 18:32
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
63 05/03/2018 12:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível.

62 05/03/2018 08:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
61 05/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
60 02/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 71, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 02/03/2018 11:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

58 19/02/2018 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 16/02/2018 10:41
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.

    Documento não disponível
56 06/02/2018 09:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
55 29/01/2018 12:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

54 29/01/2018 10:48
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 26

53 24/01/2018 14:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

52 24/01/2018 14:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
51 18/01/2018 11:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

50 16/01/2018 11:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 16/01/2018 11:50
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO LAMA PRETA em 16/01/2018.

    Documento não disponível
48 17/11/2017 17:27
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17672/2017

47 16/11/2017 19:18
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 017672/2017.

    Documento não disponível
46 16/11/2017 19:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
45 10/11/2017 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
44 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 16/10/2017 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
42 16/10/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
41 11/10/2017 14:20
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.307, página Nº 69, de 11/10/2017, com a publicação no dia 16/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 11/10/2017 12:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
39 22/06/2017 13:24
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
38 12/01/2017 17:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 12/01/2017 17:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
36 17/08/2016 18:45
8 anos atrás

Remessa

35 17/08/2016 18:44
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

34 12/08/2016 14:14
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho

    Documento não disponível
33 10/08/2016 09:12
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

32 08/08/2016 09:27
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 08/08/2016 09:27
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
30 02/08/2016 18:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 009350/2016

29 02/08/2016 12:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 25/07/2016 17:15
8 anos atrás

DEVOLVIDO

do adv. sem petição ( corrigindo o movimento anterior)

27 25/07/2016 17:12
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
26 25/07/2016 10:45
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Francisca Maria Barbosa Cardoso ( Est. Breno Mayr Santos Resplandes ) OBS: Pelo Período de 6 Horas.

    Documento não disponível
25 25/07/2016 10:20
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

procuração sob protocolo 8973

24 25/07/2016 10:03
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
23 14/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
22 13/07/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.019, página Nº 37, de 13/07/2016, com a publicação no dia 14/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 12/07/2016 15:50
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
20 29/06/2016 18:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 007618/2016

19 28/06/2016 17:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
18 28/06/2016 17:41
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
17 24/06/2016 13:55
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

16 01/06/2016 17:47
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 31/05/2016 13:24
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMESSA A SESCAR CIVEL COM DESPACHO.

    Documento não disponível
14 24/05/2016 09:21
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 20/05/2016 15:01
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/05/2016 15:01
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/04/2016 14:32
9 anos atrás

Remessa

10 25/04/2016 14:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/04/2016 12:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 30/03/2016 12:10
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 28/03/2016 16:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/03/2016 16:49
9 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CIVEL,

5 23/03/2016 12:14
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/03/2016 11:55
9 anos atrás

Distribuição

3 23/03/2016 09:30
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/03/2016 09:29
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/03/2016 09:26
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
161 18/01/2021 14:34
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PIRACURUCA

160 12/01/2021 08:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

159 11/01/2021 08:45
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

158 11/01/2021 08:43
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
157 11/12/2020 09:13
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

156 04/12/2020 13:20
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

155 04/12/2020 13:01
4 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 381.

    Documento não disponível
154 26/11/2020 13:14
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
153 05/11/2020 08:30
4 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

152 05/11/2020 08:30
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

151 19/02/2020 12:52
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

150 19/02/2020 09:20
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
149 19/02/2020 09:19
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
148 03/12/2019 09:43
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

147 02/12/2019 12:51
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

146 02/12/2019 12:50
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ

    Documento não disponível
145 11/11/2019 10:18
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

144 07/11/2019 09:47
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
143 05/11/2019 00:08
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 05/11/2019.

    Documento não disponível
142 04/11/2019 18:11
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.787, página Nº 40, de 04/11/2019, com a publicação no dia 05/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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141 04/11/2019 09:17
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
140 21/10/2019 12:09
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
139 21/10/2019 12:08
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910546477

138 10/10/2019 11:30
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
137 07/10/2019 17:00
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
136 07/10/2019 09:05
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
135 06/09/2019 08:52
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
134 03/09/2019 14:19
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

protocolo nº 002501/2019

133 03/09/2019 10:25
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 002501/2019.

    Documento não disponível
132 03/09/2019 10:16
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
131 30/08/2019 11:52
5 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Francisca Maria Barbosa Cardoso.

    Documento não disponível
130 30/08/2019 09:48
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

129 30/08/2019 09:48
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910526826

128 29/08/2019 11:30
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
127 28/08/2019 08:58
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
126 28/08/2019 00:03
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 28/08/2019.

    Documento não disponível
125 27/08/2019 15:22
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 85, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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124 27/08/2019 09:28
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

123 17/05/2019 18:02
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
122 17/05/2019 17:50
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001551/2019

121 16/05/2019 13:25
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001551/2019.

    Documento não disponível
120 16/05/2019 13:24
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
119 13/05/2019 11:19
5 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DRA. Francisca Maria Barbosa Cardoso.

118 13/05/2019 11:13
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910475344

117 13/05/2019 11:12
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

116 13/05/2019 10:24
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
115 10/05/2019 10:24
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
114 10/05/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
113 09/05/2019 13:55
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 74, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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112 09/05/2019 10:39
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
111 08/03/2019 16:54
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
110 08/03/2019 16:53
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

109 01/03/2019 11:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

108 01/03/2019 11:44
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
107 28/02/2019 12:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
106 27/02/2019 13:42
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
105 13/02/2019 13:10
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
104 13/02/2019 13:10
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910415320
ao Resp

103 11/02/2019 11:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
102 07/02/2019 16:05
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 28/01/2019 10:10
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
100 03/12/2018 14:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
99 14/11/2018 19:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
96 12/11/2018 12:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
95 29/10/2018 11:25
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Francisca Maria Barbosa Cardoso.

    Documento não disponível
94 25/10/2018 14:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

93 23/10/2018 10:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
92 23/10/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
91 22/10/2018 13:39
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 91, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

90 18/10/2018 14:35
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

89 20/09/2018 14:42
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
88 20/09/2018 11:51
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. e não-provido

    Documento não disponível
87 14/09/2018 15:15
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 19-09-2018

    Documento não disponível
86 10/09/2018 10:47
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

85 10/09/2018 10:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.09.2018

84 10/09/2018 09:11
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2018, Ordem: 8

83 05/09/2018 08:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

82 05/09/2018 08:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
81 04/09/2018 14:30
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
80 21/08/2018 11:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

79 20/08/2018 11:26
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 20/08/2018 11:25
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO LAMA PRETA em 20/08/2018.

    Documento não disponível
77 21/05/2018 16:42
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910220534

76 17/05/2018 18:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
75 15/05/2018 10:59
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS SOARES DE AMORIM.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 14/05/2018 07:47
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
73 11/05/2018 08:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
72 20/03/2018 13:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 19/03/2018 07:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
70 19/03/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
69 16/03/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 92, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 15/03/2018 15:30
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
67 15/03/2018 11:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

66 14/03/2018 16:21
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 05/03/2018 12:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível.

62 05/03/2018 08:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
61 05/03/2018 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
60 02/03/2018 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 71, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 02/03/2018 11:26
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

58 19/02/2018 10:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 16/02/2018 10:41
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.

    Documento não disponível
56 06/02/2018 09:58
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
55 29/01/2018 12:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

54 29/01/2018 10:48
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 26

53 24/01/2018 14:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

52 24/01/2018 14:06
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
51 18/01/2018 11:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

50 16/01/2018 11:51
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 16/01/2018 11:50
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO LAMA PRETA em 16/01/2018.

    Documento não disponível
48 17/11/2017 17:27
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17672/2017

47 16/11/2017 19:18
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 017672/2017.

    Documento não disponível
46 16/11/2017 19:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
45 10/11/2017 09:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
44 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 16/10/2017 10:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
42 16/10/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
41 11/10/2017 14:20
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.307, página Nº 69, de 11/10/2017, com a publicação no dia 16/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 11/10/2017 12:30
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
39 22/06/2017 13:24
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
38 12/01/2017 17:09
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 12/01/2017 17:09
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
36 17/08/2016 18:45
8 anos atrás

> Remessa

35 17/08/2016 18:44
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

34 12/08/2016 14:14
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho

    Documento não disponível
33 10/08/2016 09:12
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

32 08/08/2016 09:27
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 08/08/2016 09:27
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
30 02/08/2016 18:24
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 009350/2016

29 02/08/2016 12:45
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
28 25/07/2016 17:15
8 anos atrás

DEVOLVIDO

do adv. sem petição ( corrigindo o movimento anterior)

27 25/07/2016 17:12
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
26 25/07/2016 10:45
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. Francisca Maria Barbosa Cardoso ( Est. Breno Mayr Santos Resplandes ) OBS: Pelo Período de 6 Horas.

    Documento não disponível
25 25/07/2016 10:20
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

procuração sob protocolo 8973

24 25/07/2016 10:03
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
23 14/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
22 13/07/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.019, página Nº 37, de 13/07/2016, com a publicação no dia 14/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 12/07/2016 15:50
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
20 29/06/2016 18:25
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 007618/2016

19 28/06/2016 17:42
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
18 28/06/2016 17:41
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
17 24/06/2016 13:55
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

16 01/06/2016 17:47
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 31/05/2016 13:24
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMESSA A SESCAR CIVEL COM DESPACHO.

    Documento não disponível
14 24/05/2016 09:21
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 20/05/2016 15:01
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/05/2016 15:01
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/04/2016 14:32
9 anos atrás

> Remessa

10 25/04/2016 14:31
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/04/2016 12:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 30/03/2016 12:10
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 28/03/2016 16:49
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/03/2016 16:49
9 anos atrás

> Recebimento


NA SESCAR CIVEL,

5 23/03/2016 12:14
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/03/2016 11:55
9 anos atrás

> Distribuição

3 23/03/2016 09:30
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/03/2016 09:29
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/03/2016 09:26
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 14/03/2018 16:20
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3796/2018

64 12/03/2018 18:32
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
98 14/11/2018 19:57
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 10487/2018

97 12/11/2018 12:56
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível