Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003092-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.003092-9
Número Único
0000041-35.2008.8.18.0090
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10382 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 415,00
Boletos
  • 6C4 BEC 0882047 R$ 109,97 Liquidado
  • 48C 708 0882441 R$ 184,54 Liquidado
  • 0DC CC8 0882049 R$ 109,97 Liquidado
Data de Autuação
23/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
20/11/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/03/2016 11:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/11/2019 13:50

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 697.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 09:22

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ADERSON JUNIOR MARQUES BUENOS AIRES
  • ÁLVARO JOSÉ PASSOS DE FREITAS
Apelados
  • ADERSON JUNIOR MARQUES BUENOS AIRES
  • ÁLVARO JOSÉ PASSOS DE FREITAS
  • ERIVAN ANTÔNIO FILHO
  • INSTITUTO LUDUS
  • JOSE ARIMATEA COSTA
  • MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA
Requerido
  • HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA
Apelantes
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS
Apelados
  • PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • Sebastiao da S. Luna dos Santos
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 02/06/2017 16:51

Partes

Requerente
  • ADERSON JUNIOR MARQUES BUENOS AIRES

Advogados

Requerente
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
2 - Recurso Especial - 04/10/2017 15:08

Partes

Requerente
  • ADERSON JUNIOR MARQUES BUENOS AIRES

Advogados

Requerentes
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
  • HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
  • PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • Sebastiao da S. Luna dos Santos
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
118 02/12/2019 11:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SIMPLICIO MENDES

117 27/11/2019 10:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A SEJU

116 26/11/2019 13:01
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
115 25/11/2019 15:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 3 VOLUMES

114 20/11/2019 13:50
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 697.

    Documento não disponível
113 19/11/2019 12:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
112 19/11/2019 12:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
111 26/09/2019 10:36
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

110 26/09/2019 10:35
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

109 06/06/2019 10:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARA CÍVEL
com 3 volumes

108 23/05/2019 12:11
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
107 06/05/2019 09:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

106 02/05/2019 12:43
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

105 02/05/2019 12:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
104 26/04/2019 11:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 3 volumes

103 23/04/2019 12:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
22/04/2019 12:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

Movimento excluído em 23/04/2019 12:22
Motivo: ERRO

101 22/04/2019 00:07
5 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
100 17/04/2019 13:37
5 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 95, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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99 16/04/2019 15:59
5 anos atrás
2.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
98 08/03/2019 14:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
97 08/03/2019 14:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

96 01/03/2019 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

95 01/03/2019 09:22
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
94 28/02/2019 10:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
93 15/01/2019 11:16
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 15/01/2019 11:15
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910320446

91 18/09/2018 17:13
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 28/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO em 28/08/2018.

    Documento não disponível
89 28/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/08/2018.

    Documento não disponível
88 27/08/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO disponibilizado(a) no Diário nº 8.504, página Nº 103, de 27/08/2018, com a publicação no dia 28/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 27/08/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.504, página Nº 103, de 27/08/2018, com a publicação no dia 28/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 24/08/2018 13:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

85 24/08/2018 13:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
84 22/08/2018 18:13
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910294801

83 22/08/2018 17:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
82 17/08/2018 13:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 31/07/2018 11:24
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Horacio Lopes Mousinho Neiva.

    Documento não disponível
80 27/07/2018 09:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 27/07/2018 07:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

78 27/07/2018 00:01
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/07/2018.

    Documento não disponível
77 26/07/2018 13:46
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.483, página Nº 59, de 26/07/2018, com a publicação no dia 27/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 26/07/2018 11:09
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

75 20/02/2018 10:29
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ , O III vol.

74 09/01/2018 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - II VOLUMES

73 28/12/2017 19:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 28/12/2017 19:11
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 17467/2017

71 16/11/2017 16:25
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº017467/2017

    Documento não disponível
70 17/10/2017 00:03
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
69 16/10/2017 14:15
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 172, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 16/10/2017 09:07
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
67 04/10/2017 16:21
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 15026/2017

66 04/10/2017 15:08
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
65 04/10/2017 15:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
64 18/09/2017 10:15
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Raimundo de Araújo Silva Júnior.

Est. Caryna Figueiredo

    Documento não disponível
63 14/09/2017 11:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

62 14/09/2017 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 14/09/2017 00:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/09/2017.

    Documento não disponível
60 13/09/2017 14:02
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.287, página Nº 48, de 13/09/2017, com a publicação no dia 14/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 12/09/2017 13:49
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

12/09/2017 13:45
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 12/09/2017 13:46
Motivo: ERRO

58 04/09/2017 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 04/09/2017 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

56 01/09/2017 12:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ADERSON JUNIOR MARQUES BUENOS AIRES e não-provido

    Documento não disponível
55 25/08/2017 12:58
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017).

    Documento não disponível
54 21/08/2017 10:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 28

53 18/08/2017 11:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

52 17/08/2017 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

51 15/08/2017 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 15/08/2017 12:30
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
49 31/07/2017 11:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

03 volumes

48 28/07/2017 13:38
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 28/07/2017 13:38
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ADERSON JUNIOR MARQUES BUENOS AIRES, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PIAUÍ, INSTITUTO LUDUS, ERIVAN ANTÔNIO FILHO e JOSE ARIMATEA COSTA em 28/07/2017.

    Documento não disponível
46 23/06/2017 00:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/06/2017.

    Documento não disponível
45 22/06/2017 14:12
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.232, página Nº 104, de 22/06/2017, com a publicação no dia 23/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 22/06/2017 13:55
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
43 22/06/2017 12:23
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
42 21/06/2017 12:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 12/06/2017 12:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 12/06/2017 12:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
39 05/06/2017 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 02/06/2017 17:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 02/06/2017 17:49
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007936/2017

36 02/06/2017 17:49
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006326/2017

35 02/06/2017 16:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Correção ao movimento 33.

    Documento não disponível
34 02/06/2017 16:51
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
33 02/06/2017 16:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 26/05/2017 13:23
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Raimundo de Araújo Silva Junior.

    Documento não disponível
31 26/05/2017 13:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 26/05/2017 08:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

29 26/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/05/2017.

    Documento não disponível
28 25/05/2017 16:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.214, página Nº 55, de 25/05/2017, com a publicação no dia 26/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 25/05/2017 10:41
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 19/05/2017 12:10
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ÁLVARO JOSÉ PASSOS DE FREITAS e ADERSON JUNIOR MARQUES BUENOS AIRES e não-provido

    Documento não disponível
25 19/05/2017 10:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

24 19/05/2017 09:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 16/05/2017 10:28
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ÁLVARO JOSÉ PASSOS DE FREITAS e ADERSON JUNIOR MARQUES BUENOS AIRES e não-provido

    Documento não disponível
16/05/2017 10:23
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ÁLVARO JOSÉ PASSOS DE FREITAS e ADERSON JUNIOR MARQUES BUENOS AIRES e não-provido

Movimento excluído em 16/05/2017 10:29
Motivo: CORREÇÃO DO NOME MEMBROS DA CÂMARA

21 11/05/2017 14:44
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
20 10/05/2017 11:35
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 62

19 08/05/2017 12:48
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
18 27/04/2017 09:50
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 28

17 25/04/2017 10:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 25/04/2017 08:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 25/04/2017 08:24
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 08/09/2016 10:22
8 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar (Vols I a III)

13 01/09/2016 18:34
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/09/2016 18:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/04/2016 11:41
9 anos atrás

Remessa

10 01/04/2016 11:41
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 01/04/2016 09:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 29/03/2016 13:09
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 28/03/2016 16:48
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/03/2016 16:48
9 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CIVEL,

5 23/03/2016 12:14
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/03/2016 11:55
9 anos atrás

Distribuição

3 23/03/2016 10:47
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/03/2016 10:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/03/2016 10:43
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
118 02/12/2019 11:07
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SIMPLICIO MENDES

117 27/11/2019 10:31
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

A SEJU

116 26/11/2019 13:01
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
115 25/11/2019 15:12
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 3 VOLUMES

114 20/11/2019 13:50
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 697.

    Documento não disponível
113 19/11/2019 12:34
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
112 19/11/2019 12:34
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
111 26/09/2019 10:36
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

110 26/09/2019 10:35
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

109 06/06/2019 10:50
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARA CÍVEL
com 3 volumes

108 23/05/2019 12:11
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
107 06/05/2019 09:18
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

106 02/05/2019 12:43
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

105 02/05/2019 12:42
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
104 26/04/2019 11:28
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 3 volumes

103 23/04/2019 12:37
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
22/04/2019 12:13
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

Movimento excluído em 23/04/2019 12:22
Motivo: ERRO

98 08/03/2019 14:42
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
97 08/03/2019 14:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

96 01/03/2019 09:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

95 01/03/2019 09:22
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
94 28/02/2019 10:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
92 15/01/2019 11:15
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910320446

91 18/09/2018 17:13
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 28/08/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO em 28/08/2018.

    Documento não disponível
89 28/08/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/08/2018.

    Documento não disponível
88 27/08/2018 13:20
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO disponibilizado(a) no Diário nº 8.504, página Nº 103, de 27/08/2018, com a publicação no dia 28/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

87 27/08/2018 13:20
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.504, página Nº 103, de 27/08/2018, com a publicação no dia 28/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

86 24/08/2018 13:23
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

85 24/08/2018 13:23
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
84 22/08/2018 18:13
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910294801

83 22/08/2018 17:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
82 17/08/2018 13:06
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 31/07/2018 11:24
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Horacio Lopes Mousinho Neiva.

    Documento não disponível
80 27/07/2018 09:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

79 27/07/2018 07:55
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

74 09/01/2018 11:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - II VOLUMES

73 28/12/2017 19:11
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 04/10/2017 15:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
64 18/09/2017 10:15
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Raimundo de Araújo Silva Júnior.

Est. Caryna Figueiredo

    Documento não disponível
63 14/09/2017 11:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

62 14/09/2017 09:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 04/09/2017 10:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 04/09/2017 09:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

56 01/09/2017 12:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ADERSON JUNIOR MARQUES BUENOS AIRES e não-provido

    Documento não disponível
54 21/08/2017 10:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 28

53 18/08/2017 11:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

52 17/08/2017 12:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

51 15/08/2017 12:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

49 31/07/2017 11:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

03 volumes

44 22/06/2017 13:55
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
42 21/06/2017 12:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 12/06/2017 12:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 12/06/2017 12:09
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
39 05/06/2017 11:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 02/06/2017 17:50
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 02/06/2017 17:49
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006326/2017

35 02/06/2017 16:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Correção ao movimento 33.

    Documento não disponível
33 02/06/2017 16:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 26/05/2017 13:23
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Raimundo de Araújo Silva Junior.

    Documento não disponível
31 26/05/2017 13:06
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 26/05/2017 08:38
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

29 26/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/05/2017.

    Documento não disponível
28 25/05/2017 16:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.214, página Nº 55, de 25/05/2017, com a publicação no dia 26/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 25/05/2017 10:41
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 19/05/2017 12:10
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ÁLVARO JOSÉ PASSOS DE FREITAS e ADERSON JUNIOR MARQUES BUENOS AIRES e não-provido

    Documento não disponível
25 19/05/2017 10:46
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

24 19/05/2017 09:15
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 16/05/2017 10:28
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ÁLVARO JOSÉ PASSOS DE FREITAS e ADERSON JUNIOR MARQUES BUENOS AIRES e não-provido

    Documento não disponível
16/05/2017 10:23
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ÁLVARO JOSÉ PASSOS DE FREITAS e ADERSON JUNIOR MARQUES BUENOS AIRES e não-provido

Movimento excluído em 16/05/2017 10:29
Motivo: CORREÇÃO DO NOME MEMBROS DA CÂMARA

21 11/05/2017 14:44
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
20 10/05/2017 11:35
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 62

19 08/05/2017 12:48
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
18 27/04/2017 09:50
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 28

17 25/04/2017 10:27
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 25/04/2017 08:37
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 25/04/2017 08:24
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 08/09/2016 10:22
8 anos atrás

> Recebimento

no gab des Alencar (Vols I a III)

13 01/09/2016 18:34
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/09/2016 18:34
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/04/2016 11:41
9 anos atrás

> Remessa

10 01/04/2016 11:41
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 01/04/2016 09:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 29/03/2016 13:09
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 28/03/2016 16:48
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/03/2016 16:48
9 anos atrás

> Recebimento


NA SESCAR CIVEL,

5 23/03/2016 12:14
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/03/2016 11:55
9 anos atrás

> Distribuição

3 23/03/2016 10:47
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/03/2016 10:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/03/2016 10:43
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 14/09/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/09/2017.

    Documento não disponível
60 13/09/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.287, página Nº 48, de 13/09/2017, com a publicação no dia 14/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 12/09/2017 13:49
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

12/09/2017 13:45
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 12/09/2017 13:46
Motivo: ERRO

55 25/08/2017 12:58
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017).

    Documento não disponível
50 15/08/2017 12:30
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
48 28/07/2017 13:38
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 28/07/2017 13:38
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ADERSON JUNIOR MARQUES BUENOS AIRES, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PIAUÍ, INSTITUTO LUDUS, ERIVAN ANTÔNIO FILHO e JOSE ARIMATEA COSTA em 28/07/2017.

    Documento não disponível
46 23/06/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/06/2017.

    Documento não disponível
45 22/06/2017 14:12
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.232, página Nº 104, de 22/06/2017, com a publicação no dia 23/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 22/06/2017 12:23
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
37 02/06/2017 17:49
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007936/2017

34 02/06/2017 16:51
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
101 22/04/2019 00:07
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
100 17/04/2019 13:37
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 95, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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99 16/04/2019 15:59
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
93 15/01/2019 11:16
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 27/07/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 27/07/2018.

    Documento não disponível
77 26/07/2018 13:46
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.483, página Nº 59, de 26/07/2018, com a publicação no dia 27/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 26/07/2018 11:09
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

75 20/02/2018 10:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ , O III vol.

72 28/12/2017 19:11
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 17467/2017

71 16/11/2017 16:25
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº017467/2017

    Documento não disponível
70 17/10/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
69 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 172, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 16/10/2017 09:07
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
67 04/10/2017 16:21
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 15026/2017

66 04/10/2017 15:08
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível